AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO À DOAÇÃO DE CESTAS BÁSICAS ARRECADADAS, EM FESTAS MUNICIPAIS ÀS FAMÍLIAS CARENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A INSTITUIR O PROGRAMA “VALE-ALIMENTAÇÃO DA SAÚDE” AOS MUNÍCIPES, QUE SE DESLOCAREM PARA ATENDIMENTO FORA DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO À COOPERATIVA DOS TRANSPORTES ALTERNATIVOS DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA (COTRAMI), VIABILIZAR À AMPLIAÇÃO DO HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DA LINHA ITAITINGA/PACATUBA ATÉ ÀS 20 HORAS.

REQUER O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA, VIABILIZAREM A COLOCAÇÃO DE LOMBADAS À AVENIDA DAS MONGUBEIRAS.

REQUER O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA, VIABILIZAREM A COLOCAÇÃO DE LOMBADAS À RUA JOSÉ GOMES DE OLIVEIRA.

INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL “SAÚDE DEZ, OBESIDADE ZERO” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI NO MUNICÍPIO DE PACATUBA O PROGRAMA “DOADORES DO FUTURO” EM TODAS AS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO.

TRATA-SE DA MATÉRIA ORIUNDA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. EM REGIME DE URGÊNCIA. QUAL SEJA O PROJETO DE LEI Nº 068/17, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2017. REVOGA A LEI MUNICIPAL Nª 1.046/2010 POR DESCUMPRIMENTO AS PRESCRIÇÕES CONTIDAS NO REFERIDO DIPLOMA LEGAL, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.

REQUER O ENVIO DE VOTO MOÇÃO DE PARABÉNS, AO EXMO. SR. PREFEITO CARLOMANO GOMES MARQUES, AOS SECRETÁRIOS(A), MARIA SELMA CARDOSO DA SILVA, ROSTENY CABRAL, ANA KELLY PINTO CAVALCANTE, ELIANE ALMEIDA E TODOS ORGANIZADORES, DA ABERTURA DO NATAL DE LUZ, NO ÚLTIMO DIA 24 DE NOVEMBRO DO ANO EM CURSO.

REQUER O ENVIO DE VOTO DE CONGRATULAÇÕES A SENHORA DOUTORA TALITA CAVALCANTE TIMBÓ, ASSESSORA JURÍDICA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PACATUBA PELA PASSAGEM DO SEU ANIVERSÁRIO DIA 26 DE NOVEMBRO DO ANO EM CURSO.

REQUER O ENVIO DE VOTO DE PESAR AOS FAMILIARES DA SENHORA INÊS DE OLIVEIRA TEÓFILO FALECIDA NA PRESENTE DATA.

REQUER O ENVIO DE VOTO DE PESAR AOS FAMILIARES DO JOVEM FRANCISCO BRAGA DA SILVA NETO, FALECIDO DIA 22 DE NOVEMBRO DO ANO EM CURSO.

TRATA-SE DA MATÉRIA ORIUNDA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. EM REGIME DE URGÊNCIA. QUAL SEJA O PROJETO DE LEI Nº066/17, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2017. DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO BRASÃO DA SECRETARIA DE SEGURANÇA, DEFESA CIVIL E PATRIMONIAL – SSDCP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

TRATA-SE DA MATÉRIA ORIUNDA DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL. QUAL SEJA O PROJETO DE LEI Nº. 16.11.00087/17, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2017. INSTITUI, NO ÂMBITO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE PACATUBA, O PROJETO RESGATANDO A HISTÓRIA DOS BAIRROS. PROPOSIÇÃO DE AUTORIA DO SR. VEREADOR FRANCISCO JESUS FERREIRA DA SILVA .

REQUER AO PODER LEGISLATIVO, A GARANTIA DE DENOMINAÇÃO DA ARENINHA DO SÃO BENTO. E POSTERIORMENTE PROJETO. COM O NOME DO SENHOR LÚCIO FERRER. (IN MEMORIAN).

REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL JUNTO A SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA, VIABILIZAREM A COLOCAÇÃO DE UMA FAIXA DE PEDESTRE E LOMBADA EM FRENTE AO COLÉGIO CARLOS LOBO, RUA 71 Nº.945 – JEREISSATI II.

REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL JUNTO A SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA, VIABILIZAREM A PINTURA DA PONTE LARGA LOCALIZADA À RUA 64 COM. AV. XV. – JEREISSATI II.

REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL JUNTO A SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA, VIABILIZAREM A PINTURA DA PONTE ESTREITA LOCALIZADA NO FINAL DA RUA 65 COM. AV. XIX. – JEREISSATI II.

REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA, VIABILIZAREM A REFORMA DO AÇUDE BOLSÃO PARA QUE SEJA UMA ÁREA DE LAZER E PONTO TURÍSTICO PARA A MONGUBA.

REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA, VIABILIZAREM A COLOCAÇÃO DE UMA BOMBA NO CACIMBÃO SITUADO À RUA ANTÔNIO LUIZ DE SOUSA. MONGUBA.

REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA, VIABILIZAREM A AMPLIAÇÃO DA ILUMINAÇÃO E CALÇAMENTO DA RUA JOAQUIM CÂNDIDO. ALVORADA –PACATUBA.

REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA RESPONSÁVEL, VIABILIZAREM A INCORPORAÇÃO DO PERCENTUAL DE 30% (TRINTA POR CENTO, ACRESCIDO DO SALÁRIO PRA A CATEGORIA DOS VIGIAS.

REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL EM REGIME DE URGÊNCIA, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, VIABILIZAREM A IMPLANTAÇÃO DE PARQUES PARA O C.E.I (CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL) DO MUNICÍPIO DE PACATUBA.

REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL EM REGIME DE URGÊNCIA, JUNTO A SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA, VIABILIZAREM A COLOCAÇÃO DE 4(QUATRO) LUMINÁRIAS NA TRAVESSA MAIRA LIRA. PARQUE ARATANHA – PACATUBA.

REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL EM REGIME DE URGÊNCIA, JUNTO A SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA, VIABILIZAREM A COLOCAÇÃO DE 3(TRÊS) LUMINÁRIAS NA RUA JOSÉ RICARDO DA SILVA. PARQUE ARATANHA – PACATUBA.

REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL EM REGIME DE URGÊNCIA, JUNTO A SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA, VIABILIZAREM A COLOCAÇÃO DE 3(TRÊS) LUMINÁRIAS NA RUA JOSÉ RICARDO DA SILVA. PARQUE ARATANHA – PACATUBA.

INSTITUI, NO ÂMBITO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE PACATUBA, O PROJETO RESGATANDO A HISTÓRIA DOS BAIRROS.

REQUER O ENVIO DE VOTO DE MOÇÃO DE PARABÉNS AOS SRS. (AS) DIRETORES (AS) DAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA, EM ALUSÃO AO DIA DO DIRETOR OCORRIDO DIA 12 DE NOVEMBRO DO ANO EM CURSO .

TRATA-SE DA MATÉRIA ORIUNDA DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL. QUAL SEJA O PROJETO DE LEI Nº. 1411.00086/17, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2017. DENOMINA, A QUADRA DA RUA 80, COM À AV. XX, LOCALIZADA NO CONJUNTO CARLOS JEREISSATI, COM O NOME DO SR. ERICSON PEREIRA BRITO. PROPOSIÇÃO DE AUTORIA DO SR. VEREADOR FRANCISCO IRANILDO SÁ DE CASTRO.

TRATA-SE DA MATÉRIA ORIUNDA DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL. QUAL SEJA O PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 01.11.00085/17, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2017. DISPÕE SOBRE O USO DE FOGOS DE ARTIFÍCIOS QUE PRODUZAM ESTAMPIDO NO MUNICÍPIO DE PACATUBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PROPOSIÇÃO DE AUTORIA DO SR. VEREADOR ÊNIO MEDEIROS DO CARMO.