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Lista de matérias

Foram encontradas 4503 registros
  • DISPÕE SOBRE O PROGRAMA PRIMEIRO EMPREGO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PACATUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: João Lucivaldo Cardoso do Carmo

  • REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL , JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA , VIABILIZAREM A COLOCAÇÃO DE CALÇAMENTO DAS RUAS DA LOCALIDADE DO BAIRRO SÃO LUIS, CONFORME A SEGUIR: ANDRE NOVAIS, VILANIR FERRER, CONCLUSÃO DA RUA ANTÔNIO FERREIRA DE LIMA, FRANCISCO FERRER, JOÃO BATISTA DE SOUZA, JOÃO BATISTA DE ARAUJO, RAIMUNDA MARIA DA SILVA FERRER, RAIMUNDA DE SOUZA, MARIA MERCEDES FERRER, ANTÔNIO JOAQUIM DE ARAÚJO ,JOÃO DE SOUZA E JACSON PEREIRA DE ARAÚJO.

Autor: ênio Medeiros do Carmo

  • INSTITUI DA OLIMPÍADA MUNICIPAL DAS PESSOAS, COM DEFICIÊNCIAS – PARAOLIMPÍADA MUNICIPAL DE PACATUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: João Lucivaldo Cardoso do Carmo

  • REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA, VIABILIZAREM À IMPLANTAÇÃO DE 01 (UMA) ACADEMIA DE SAÚDE, NA LOCALIDADE DO BAIRRO SÃO LUÍS.

Autor: ênio Medeiros do Carmo

EM TRAMITAÇÃO

  • DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA CENTRAL MUNICIPAL DE ARRECADAÇÃO – CEMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: João Lucivaldo Cardoso do Carmo

  • REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA, VIABILIZAREM À IMPLANTAÇÃO DE 01 (UMA) ACADEMIA DE SAÚDE, NA LOCALIDADE DO BAIRRO SÃO BENTO.

Autor: ênio Medeiros do Carmo

EM TRAMITAÇÃO

  • INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO POETA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: João Lucivaldo Cardoso do Carmo

  • REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA, VIABILIZAREM A ILUMINAÇÃO DO CAMPO, DA LOCALIDADE DO BAIRRO SÃO JOSÉ, COM INSTALAÇÃO DO EQUIPAMENTO DE “SENSOR”.

Autor: ênio Medeiros do Carmo

EM TRAMITAÇÃO

  • INSTITUI A CRIAÇÃO DA ACADEMIA DE LETRAS E ARTES DE PACATUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: João Lucivaldo Cardoso do Carmo

  • REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA, VIABILIZAREM A INSTALAÇÃO DE TARTARUGAS NA AV. VALDOMIRO NASCIMENTO (IN MEMORIAM) – CONJUNTO VILA DAS FLORES

Autor: João Portela Silva

EM TRAMITAÇÃO

  • ESTABELECE AS NORMAS GERAIS E CRITÉRIOS BÁSICOS PARA APROMOÇÃO DA ACESSIBILIDADE DAS PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIAS OU MOBILIDADE REDUZIDAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: João Lucivaldo Cardoso do Carmo

  • REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA, VIABILIZAREM A INSTALAÇÃO DE TARTARUGAS NA AVENIDA B CONJUNTO JEREISSATI III.

Autor: João Portela Silva

EM TRAMITAÇÃO

  • INSTITUI NO MUNICÍPIO DE PACATUBA O PROJETO “ATLETA TALENTO” EM APOIO AO ESPORTE AMADOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: João Lucivaldo Cardoso do Carmo

  • REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA, VIABILIZAREM A CONSTRUÇÃO DE ALAMEDAS DO CONJUNTO SANTA MARTA, SÃO FRANCISCO E BOM FUTURO – VILA DAS FLORES.

Autor: João Portela Silva

EM TRAMITAÇÃO

  • REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA, VIABILIZAREM ILUMINAÇÃO PÚBLICA COM LÂMPADAS DE LED, NAS TRAVESSAS DO CONJUNTO SANTA MARTA, SÃO FRANCISCO E BOM FUTURO – VILA DAS FLORES.

Autor: João Portela Silva

EM TRAMITAÇÃO

  • ISNTIRUI O PROGRAMA BOLSA-ATLETA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: João Lucivaldo Cardoso do Carmo

  • REQUER O ENVIO DE VOTO DE CONGRATULAÇÕES AO SENHOR CARLOS ALBERTO NOGUEIRA NUNES FILHO PELA PASSAGEM DO SEU ANIVERSÁRIO QUE OCORRE NA PRESENTE DATA.

Autor: Francisco de Jesus Ferreira da Silva

EM TRAMITAÇÃO

  • REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, EM REGIME DE URGÊNCIA JUNTO A SECRETARIA DA SAÚDE VIABILIZAREM A IMPLANTAÇÃO DE UM CONSULTÓRIO DENTÁRIO, NA SEDE DO POSTO DA UNIDADE MISTA.

Autor: Francisco Ilton Carneiro de Freitas

EM TRAMITAÇÃO

  • REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, EM REGIME DE URGÊNCIA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DA VIABILIZAREM A IMPLANTAÇÃO DE PAINÉIS INFORMATIVOS COM OS HORÁRIOS DOS ÔNIBUS, NOS PONTOS DE PARADA DE ÔNIBUS, SITUADAS NO MUNICÍPIO DE PACATUBA- CE.

Autor: João Lucivaldo Cardoso do Carmo

EM TRAMITAÇÃO

  • REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, EM REGIME DE URGÊNCIA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA, VIABILIZAREM A IMPLANTAÇÃO DE UMA PARADA DE ÔNIBUS NA AV. XX, PRÓXIMO A PIZZARIA PIZZA NO PONTO, NO CONJUNTO JEREISSATI II, PACATUBA- CE.

Autor: João Lucivaldo Cardoso do Carmo

EM TRAMITAÇÃO

  • REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, EM REGIME DE URGÊNCIA JUNTO A SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA VIABILIZAREM INSTALAÇÃO DE LUMINÁRIAS NAS RUAS PERPETUO SOCORRO E LUCIANO CARNEIRO, RUAS PARALELAS A RUA FRANCISCO PEREIRA NO BAIRRO ALVORADA-CE.

Autor: Francisco Edson Silva Almeida

EM TRAMITAÇÃO

  • REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, EM REGIME DE URGÊNCIA JUNTO À SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA VIABILIZAREM INSTALAÇÃO DE LUMINÁRIAS À RUA CAMPOS DO JORDÃO, ENTRE AS RUAS MONTE DAS OLIVEIRAS E MARIA SANTA, NA LOCALIDADE DO VELHO TIMBÓ.

Autor: Francisco Edson Silva Almeida

EM TRAMITAÇÃO

  • REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, EM REGIME DE URGÊNCIA JUNTO A SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA VIABILIZAREM A RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA DA AVENIDA CARLOS JEREISSATI, DA ÁREA REFERENTE A CE-060 ATÉ A ESCOLA FAUSTO ARRUDA NO JEREISSATI III - PACATUBA CE.

Autor: Francisco Edson Silva Almeida

EM TRAMITAÇÃO

  • REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA, VIABILIZAREM A IMPLANTAÇÃO DA ILUMINAÇÃO DE LED NA FACHADA DA IGREJA MATRIZ NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO, BAIRRO CENTRO, PACATUBA- CE.

Autor: João Lucivaldo Cardoso do Carmo

EM TRAMITAÇÃO

  • REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA, VIABILIZAREM A IMPLANTAÇÃO DA ILUMINAÇÃO DE LED NA FACHADA DA IGREJA DE NOSSA SENHORA DO CARMO, BAIRRO CENTRO, PACATUBA- CE.

Autor: João Lucivaldo Cardoso do Carmo

EM TRAMITAÇÃO

  • REQUER O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA DA CULTURA E SECRETARIA DO TURISMO, VIABILIZAREM CURSOS DE RELAÇÕES INTERPESSOAIS, MARKETING E NEGÓCIOS PARA TODOS OS PERMISSIONÁRIOS, GARÇONS E FUNCIONÁRIOS DO PARQUE BALNEÁRIO BICA DAS ANDRÉAS.

Autor: Francisco de Jesus Ferreira da Silva

EM TRAMITAÇÃO

  • REQUER O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA DA CULTURA E SECRETARIA DO TURISMO, VIABILIZAREM WI-FI GRÁTIS PARA TODOS OS TURISTAS E VISITANTES DO PARQUE BALNEÁRIO BICA DAS ANDRÉAS.

Autor: Francisco de Jesus Ferreira da Silva

EM TRAMITAÇÃO

  • INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO NA FORMA E CONDIÇÕES QUE ESPECIFÍCA.

Autor: João Lucivaldo Cardoso do Carmo

  • DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DA DISCIPLINA DE HISTÓRIA DE PACATUBA, COMO ATIVIDADE EXTRACURRICULAR NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: João Lucivaldo Cardoso do Carmo

  • DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE FISIOTERAPIA PARA IDOSOS NO ÂMBITO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: João Lucivaldo Cardoso do Carmo

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