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Lista de matérias

REQUERIMENTOS: 247/2017
EM TRAMITAÇÃO
  • REQUER QUE SEJA ENVIADO OFICIO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS JUNTO A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E INFRA-ESTRUTURA, SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE UM PLAY GRAUND NA PRAÇA DO CONJUNTO JEREISSATI III, SITUADA NA AVENIDA F.
31/01/2017 FLAUDENOR JACINTO DA SILVA        
REQUERIMENTOS: 246/2017
EM TRAMITAÇÃO
  • REQUER QUE SEJA ENVIADO OFICIO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS JUNTO A SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL, SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE UM RESTAURANTE POPULAR, NO CONJUNTO JEREISSATI II.
31/01/2017 FLAUDENOR JACINTO DA SILVA        
REQUERIMENTOS: 245/2017
EM TRAMITAÇÃO
  • REQUER QUE SEJA ENVIADO OFICIO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS JUNTO A SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL, SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE UM RESTAURANTE POPULAR, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE PACATUBA.
31/01/2017 FLAUDENOR JACINTO DA SILVA        
REQUERIMENTOS: 244/2017
EM TRAMITAÇÃO
  • REQUER QUE SEJA ENVIADO OFICIO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS JUNTO A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E INFRA-ESTRUTURA, SOLICITANDO A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA SÃO FRANCISCO, LOCALIZADO NA COMUNIDADE DO CAMPO DO JORDÃO.
31/01/2017 FLAUDENOR JACINTO DA SILVA        
REQUERIMENTOS: 243/2017
EM TRAMITAÇÃO
  • REQUER QUE SEJA ENVIADO OFICIO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS JUNTO A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E INFRA-ESTRUTURA, SOLICITANDO A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA 15 DE NOVEMBRO, LOCALIZADO NA COMUNIDADE DO CAMPO DO JORDÃO.
31/01/2017 FLAUDENOR JACINTO DA SILVA        
REQUERIMENTOS: 242/2017
EM TRAMITAÇÃO
  • REQUER QUE SEJA ENVIADO OFICIO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS JUNTO A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E INFRA-ESTRUTURA, SOLICITANDO A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA JOAQUIM PINTO, LOCALIZADO NA COMUNIDADE DO CAMPO DO JORDÃO.
31/01/2017 FLAUDENOR JACINTO DA SILVA        
REQUERIMENTOS: 241/2017
EM TRAMITAÇÃO
  • REQUER QUE SEJA ENVIADO OFICIO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS JUNTO A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E INFRA-ESTRUTURA, SOLICITANDO A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA PADRE CÍCERO, LOCALIZADO NA COMUNIDADE DO CAMPO DO JORDÃO.
31/01/2017 FLAUDENOR JACINTO DA SILVA        
REQUERIMENTOS: 240/2017
EM TRAMITAÇÃO
  • REQUER QUE SEJA ENVIADO OFICIO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS JUNTO A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E INFRA-ESTRUTURA, SOLICITANDO A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA SANTOS DUMONT, LOCALIZADO NA COMUNIDADE DO CAMPO DO JORDÃO
31/01/2017 FLAUDENOR JACINTO DA SILVA        
PARECER: 043/2017
EM TRAMITAÇÃO
  • TRATA-SE DE MATÉRIA ORIUNDA DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL. EM REGIME DE URGÊNCIA, QUAL SEJA O PROJETO DE LEI Nº. 0011/17, DE 30 DE JANEIRO DE 2017. FIXA OS VALORES DAS DIÁRIAS, FORA DO MUNICÍPIO AOS BENEFICIÁRIOS QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
31/01/2017 COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO        
PARECER: 042/2017
EM TRAMITAÇÃO
  • TRATA-SE DE MATÉRIA ORIUNDA DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL. EM REGIME DE URGÊNCIA, QUAL SEJA O PROJETO DE LEI Nº. 0011/17, DE 30 DE JANEIRO DE 2017. FIXA OS VALORES DAS DIÁRIAS, FORA DO MUNICÍPIO AOS BENEFICIÁRIOS QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
31/01/2017 COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO        
PARECER: 041/2017
EM TRAMITAÇÃO
  • TRATA-SE DE MATÉRIA ORIUNDA DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL. EM REGIME DE URGÊNCIA, QUAL SEJA O PROJETO DE LEI Nº. 010/17, DE 30 DE JANEIRO DE 2017. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CUSTEAR DESPESAS COM POLÍCIA, CARTÓRIO, FÓRUM E MINISTÉRIO PÚBLICO, ATRAVÉS DE TERMO DE CONVÊNIO, MEDIANTE REQUERIMENTO DOS ÓRGÃOS COMPETENTES, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
31/01/2017 COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO        
PARECER: 040/2017
EM TRAMITAÇÃO
  • TRATA-SE DE MATÉRIA ORIUNDA DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL. EM REGIME DE URGÊNCIA, QUAL SEJA O PROJETO DE LEI Nº. 010/17, DE 30 DE JANEIRO DE 2017. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CUSTEAR DESPESAS COM POLÍCIA, CARTÓRIO, FÓRUM E MINISTÉRIO PÚBLICO, ATRAVÉS DE TERMO DE CONVÊNIO, MEDIANTE REQUERIMENTO DOS ÓRGÃOS COMPETENTES, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
31/01/2017 COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO        
PARECER: 039/2017
EM TRAMITAÇÃO
  • TRATA-SE DE MATÉRIA ORIUNDA DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL. EM REGIME DE URGÊNCIA, QUAL SEJA O PROJETO DE LEI Nº. 009/17, DE 30 DE JANEIRO DE 2017. DEFINE O VEÍCULO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DOS ATOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE PACATUBA, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
31/01/2017 COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO        
PARECER: 038/2017
EM TRAMITAÇÃO

  • TRATA-SE DE MATÉRIA ORIUNDA DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL. EM REGIME DE URGÊNCIA, QUAL SEJA O PROJETO DE LEI Nº. 009/17, DE 30 DE JANEIRO DE 2017. DEFINE O VEÍCULO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DOS ATOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE PACATUBA, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
31/01/2017 COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO        
PARECER: 035/2017
EM TRAMITAÇÃO
  • TRATA-SE DE MATÉRIA ORIUNDA DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL. EM REGIME DE URGÊNCIA, QUAL SEJA O PROJETO DE LEI Nº. 007/17, DE 30 DE JANEIRO DE 2017. DISPÕE SOBRE A DESCONCENTRAÇÃO ADMINISTRATIVA, DISCIPLINA AS CONTAS DE GESTÃO E DE GOVERNO, NA FORMA DO ART. 47 DA LEI FEDERAL 4.320, CONSTITUIÇÃO ESTADUAL E FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
31/01/2017 COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO        
PARECER: 034/2017
EM TRAMITAÇÃO
  • TRATA-SE DE MATÉRIA ORIUNDA DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL. EM REGIME DE URGÊNCIA, QUAL SEJA O PROJETO DE LEI Nº. 007/17, DE 30 DE JANEIRO DE 2017. DISPÕE SOBRE A DESCONCENTRAÇÃO ADMINISTRATIVA, DISCIPLINA AS CONTAS DE GESTÃO E DE GOVERNO, NA FORMA DO ART. 47 DA LEI FEDERAL 4.320, CONSTITUIÇÃO ESTADUAL E FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
31/01/2017 COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO        
PARECER: 031/2017
EM TRAMITAÇÃO

  • TRATA-SE DE MATÉRIA ORIUNDA DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL. QUAL SEJA O PROJETO DE INDICAÇÃO Nº. 20.01.006/17, DE 20 DE JANEIRO DE 2017. DISPÕE SOBRE OBRIGATORIEDADE DA INSTALAÇÃO DE BANHEIROS QUÍMICOS, ADAPTADOS AS NECESSIDADES DE PESSOAS COM MOBILIDADE REDUZIDA OU QUE UTILIZEM CADEIRA DE RODAS, EM MÓDULOS INDIVIDUAIS, NO ESPAÇO PÚBLICO DA CIDADE DE PACATUBA, CEDIDO A REALIZAÇÃO DE EVENTOS DE QUALQUER NATUREZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PROPOSIÇÃO DE AUTORIA DO EXMO. SR. VEREADOR FLAUDENOR JACINTO DA SILVA.
31/01/2017 COMISSÃO DE DEFESA E DOS DIREITOS HUMANOS        
PARECER: 030/2017
EM TRAMITAÇÃO

  • TRATA-SE DE MATÉRIA ORIUNDA DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL. QUAL SEJA O PROJETO DE INDICAÇÃO Nº. 20.01.006/17, DE 20 DE JANEIRO DE 2017. DISPÕE SOBRE OBRIGATORIEDADE DA INSTALAÇÃO DE BANHEIROS QUÍMICOS, ADAPTADOS AS NECESSIDADES DE PESSOAS COM MOBILIDADE REDUZIDA OU QUE UTILIZEM CADEIRA DE RODAS, EM MÓDULOS INDIVIDUAIS, NO ESPAÇO PÚBLICO DA CIDADE DE PACATUBA, CEDIDO A REALIZAÇÃO DE EVENTOS DE QUALQUER NATUREZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PROPOSIÇÃO DE AUTORIA DO EXMO. SR. VEREADOR FLAUDENOR JACINTO DA SILVA.
31/01/2017 COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO        
PARECER: 0029/2017
EM TRAMITAÇÃO
  • TRATA-SE DE MATÉRIA ORIUNDA DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL. QUAL SEJA O PROJETO DE INDICAÇÃO Nº. 20.01.006/17, DE 20 DE JANEIRO DE 2017. DISPÕE SOBRE OBRIGATORIEDADE DA INSTALAÇÃO DE BANHEIROS QUÍMICOS, ADAPTADOS AS NECESSIDADES DE PESSOAS COM MOBILIDADE REDUZIDA OU QUE UTILIZEM CADEIRA DE RODAS, EM MÓDULOS INDIVIDUAIS, NO ESPAÇO PÚBLICO DA CIDADE DE PACATUBA, CEDIDO A REALIZAÇÃO DE EVENTOS DE QUALQUER NATUREZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PROPOSIÇÃO DE AUTORIA DO EXMO. SR. VEREADOR FLAUDENOR JACINTO DA SILVA.
31/01/2017 COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO        
PARECER: 028/2017
EM TRAMITAÇÃO
  • TRATA-SE DE MATÉRIA ORIUNDA DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL. QUAL SEJA O PROJETO DE INDICAÇÃO Nº. 20.01.005/17, DE 20 DE JANEIRO DE 2017. INDICA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL VIABILIZAR A CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DA HORTA MUNICIPAL EDUCATIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PROPOSIÇÃO DE AUTORIA DO EXMO. SR. VEREADOR JOÃO LUCIVALDO CARDOSO DO CARMO.
31/01/2017 COMISSÃO DE EDUCAÇÃO,CULTURA,SAÚDE E MEIO AMBIENTE - CECSMA        
PARECER: 027/2017
EM TRAMITAÇÃO
  • TRATA-SE DE MATÉRIA ORIUNDA DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL. QUAL SEJA O PROJETO DE INDICAÇÃO Nº. 20.01.005/17, DE 20 DE JANEIRO DE 2017. INDICA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL VIABILIZAR A CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DA HORTA MUNICIPAL EDUCATIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PROPOSIÇÃO DE AUTORIA DO EXMO. SR. VEREADOR JOÃO LUCIVALDO CARDOSO DO CARMO.
31/01/2017 COMISSÃO DE URBANISMO E INFRAESTRUTURA MUNICIPAL        
PARECER: 026/2017
EM TRAMITAÇÃO
  • TRATA-SE DE MATÉRIA ORIUNDA DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL. QUAL SEJA O PROJETO DE INDICAÇÃO Nº. 20.01.005/17, DE 20 DE JANEIRO DE 2017. INDICA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL VIABILIZAR A CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DA HORTA MUNICIPAL EDUCATIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PROPOSIÇÃO DE AUTORIA DO EXMO. SR. VEREADOR JOÃO LUCIVALDO CARDOSO DO CARMO.
31/01/2017 COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO        
PARECER: 025/2017
EM TRAMITAÇÃO
  • TRATA-SE DE MATÉRIA ORIUNDA DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL. QUAL SEJA O PROJETO DE INDICAÇÃO Nº. 20.01.005/17, DE 20 DE JANEIRO DE 2017. INDICA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL VIABILIZAR A CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DA HORTA MUNICIPAL EDUCATIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PROPOSIÇÃO DE AUTORIA DO EXMO. SR. VEREADOR JOÃO LUCIVALDO CARDOSO DO CARMO.
31/01/2017 COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO        
REQUERIMENTOS: 239/2017
EM TRAMITAÇÃO
  • REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER, NO SENTIDO DE VIABILIZAREM ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO CAMPO QUE SE LOCALIZA NA RUA 03, ENTRE AS RUAS 06 E 07 NO CONJUNTO SÃO FRANCISCO- VILA DAS FLORES.
27/01/2017 JOÃO PORTELA SILVA        
REQUERIMENTOS: 238/2017
EM TRAMITAÇÃO
  • REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA DA SAÚDE, NO SENTIDO DE VIABILIZAREM A DESCENTRALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE MARCAÇÃO DE CONSULTAS/EXAMES; DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS; E AGENDAMENTO DE TRANSPORTES DA SAÚDE, QUE ORA ACONTECEM CENTRALIZADOS NA SEDE DO MUNICÍPIO.
27/01/2017 JOÃO PORTELA SILVA        
REQUERIMENTOS: 237/2017
EM TRAMITAÇÃO
  • REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO AO SETOR RESPONSÁVEL COLOCAR O SISTEMA DE WI-FI NAS PRAÇAS DO DISTRITO DA PAVUNA.
27/01/2017 FRANCISCO IRANILDO SÁ DE CASTRO        
REQUERIMENTOS: 235/2017
EM TRAMITAÇÃO
  • REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO URBANO E INFRAESTRUTURA E SECRETARIA DA SAÚDE, VIABILIZAREM A REFORMA DA UBS JOÃO BRUNO MOURA NO DISTRITO DA PAVUNA.
27/01/2017 FRANCISCO IRANILDO SÁ DE CASTRO        
REQUERIMENTOS: 234/2017
EM TRAMITAÇÃO
  • : REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO URBANO E INFRAESTRUTURA, VIABILIZAREM A RECUPERAÇÃO DO ESTÁDIO ALBERTO SOBRINHO " O BETÃO"
27/01/2017 JOÃO LUCIVALDO CARDOSO DO CARMO        
REQUERIMENTOS: 233/2017
EM TRAMITAÇÃO
  • REQUER UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA COM A ENEL- COMPANHIA QUE DISTRIBUI ENERGIA ELÉTRICA NO ESTADO DO CEARÁ.
27/01/2017 JOÃO LUCIVALDO CARDOSO DO CARMO        
REQUERIMENTOS: 232/2017
EM TRAMITAÇÃO
  • REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO URBANO E INFRAESTRUTURA, VIABILIZAREM A TROCA DE LUMINÁRIAS DA PRAÇA DO CONJUNTO JEREISSATI III POR LÂMPADAS DE LED.
27/01/2017 FLAUDENOR JACINTO DA SILVA        

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