REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DO TURISMO, VIABILIZAREM A COLOCAÇÃO DE BARRACAS COM TAPIOQUEIRAS E ARTESANATOS NO ESTACIONAMENTO DO PORTAL DO TURISMO PACATUBA-CE.

REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO URBANO E INFRAESTRUTURA, VIABILIZAREM CALÇAMENTO DA TRAVESSA LOCALIZADO NA RUA MARIA LIRA DE SOUZA, PACATUBA-CE.

REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, VIABILIZAREM A IMPLANTAÇÃO DE UMA UNIDADE DO PROGRAMA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR (PROCON) NO MUNICÍPIO DE PACATUBA- CE.

REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER A IMPLANTAÇÃO DE UMA ACADEMIA POPULAR AO AR LIVRE NA PRAÇA DO ALTO FECHADO - PACATUBA CE.

REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO URBANO E INFRAESTRUTURA, VIABILIZAREM A CONSTRUÇÃO DO CALÇAMENTO PARA RUA CAMPOS DO JORDÃO – VELHO TIMBÓ - PACATUBA-CE.

REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO URBANO E INFRAESTRUTURA, VIABILIZAREM A CONSTRUÇÃO DE ABRIGOS DE ÔNIBUS NAS PARADAS DESTES NOS BAIRROS: JEREISSATI E VILA DAS FLORES.

REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO URBANO E INFRAESTRUTURA, VIABILIZAREM A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NO SÃO BENTO POR TRÁS DA CEI COM ATIVIDADES FÍSICAS LOCALIZADA NA RUA FRANCISCO URUBURANA DE LIMA, BAIRRO SÃO BENTO- PACATUBA - CE

REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO URBANO E INFRAESTRUTURA, VIABILIZAREM O CALÇAMENTO DA RUA JOÃO INÁCIO NO BAIRRO ALTO SÃO JOÃO - PACATUBA-CE.

REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO URBANO E INFRAESTRUTURA, VIABILIZAREM O CALÇAMENTO DA AVENIDA JOANA ALBUQUERQUE DE MEDEIROS TOTAL DE 500 METROS, BAIRRO SÃO BENTO - PACATUBA-CE.

REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO URBANO E INFRAESTRUTURA, VIABILIZAREM O CALÇAMENTO DA RUA JOSÉ TAVARES DE SOUSA TOTAL DE 50 METROS, BAIRRO SÃO BENTO - PACATUBA-CE.

REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO URBANO E INFRAESTRUTURA, VIABILIZAREM O CALÇAMENTO DA RUA FRANCISCO RIBEIRO DO CARMO TOTAL DE 150 METROS, BAIRRO SÃO BENTO - PACATUBA-CE.

REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO URBANO E INFRAESTRUTURA, VIABILIZAREM O CALÇAMENTO DA RUA FRANCISCO URUBURANA DE LIMA TOTAL DE 300 METROS, BAIRRO SÃO BENTO - PACATUBA-CE.

REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO URBANO E INFRAESTRUTURA, VIABILIZAREM O CALÇAMENTO DA RUA JOÃO PEREIRA DA SILVA, TOTAL 200 METROS, BAIRRO SÃO BENTO - PACATUBA-CE.

DISPÕE SOBRE DO PROJETO "BOM DE BOLA" NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA TALENTOS DA TERRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO ACOMPANHAMENTO PSCOLÓGICO, PARA MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA NO MUNICÍPIO DE PACATUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DEFINIÇÃO E O DESENVOLVIMENTO DE POLÍTICAS "ANTIBULLYNG" POR INSTITUIÇÕES DE ENSINO E DE EDUCAÇÃO INFANTIL, PÚBLICA OU PRIVADA, COM OU SEM FINS LUCRATIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA O CENTRO DE REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS , LOCALIZADO À RUA 73, Nº.772, JEREISSATI II- PACATUBA - CE, COM O NOME DA SRA. ANA GOMES DA SILVA (SANTANA GOMES) IN MEMORIAM. GNITORA DO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL CARLOMANO GOMES MARQUES. EM ANEXO: BIOGRAFIA, ATESTADO DE ÓBITO E CROQUIS.

DENOMINA O CENTRO DE REFERÊNCIA DA ASSITÊNCIA SOCIAL - CRAS, LOCALIZADO À RUA CAPITÃO MANOEL MEDEIROS, 2841, BAIRRO ALTO SÃO JOÃO - SEDE PACATUBA - CE. COM O NOME DO SR. FRANCISCO CHAGAS DE SOUSA (CHAGAS MARQUES) IN MEMORIAN. GENITOR DO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL CARLOMANO GOMES MARQUES. EM ANEXO: BIOGRAFIA, ATESTADO DE ÓBITO E CROQUIS.

INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICIPIO O DIA NACIONAL DO MÚSICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

TRATA-SE DA MATÉRIA ORIUNDA DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL. QUAL SEJA O PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº. 02.03.001/17, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2017. MODIFICA O ARTIGO 15, § 2º E ART. 16, § 1 º DO REGIMENTO INTERNO, PARA CRIAR O VICE-LÍDER DO PREFEITO NESTA CASA LEGISLATIVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

TRATA-SE DA MATÉRIA ORIUNDA DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL. QUAL SEJA O PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº. 02.03.001/17, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2017. MODIFICA O ARTIGO 15, § 2º E ART. 16, § 1 º DO REGIMENTO INTERNO, PARA CRIAR O VICE-LÍDER DO PREFEITO NESTA CASA LEGISLATIVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

TRATA-SE DE MATÉRIA ORIUNDA DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL. QUAL SEJA A PROPOSTA DE EMENDA Nº. 001/17, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2017. DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

TRATA-SE DE MATÉRIA ORIUNDA DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL. QUAL SEJA A PROPOSTA DE EMENDA Nº. 001/17, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2017. DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER O ENVIO DE VOTO DE CONGRATULAÇÕES AO SENHOR AROLDO PEREIRA DA SILVA PELA PASSAGEM DO SEU ANIVERSÁRIO OCORRIDO DIA 24 DE FEVEREIRO DO ANO EM CURSO.

DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE INCENTIVO AO ESPORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER O ENVIO DE VOTO DE PESAR A FAMÍLIA DA SRA. MARIA ESTELA LOPES MACHADO, FALECIDA DIA 22 DE FEVEREIRO DO ANO EM CURSO.

REQUER O ENVIO DE VOTO DE PESAR A FAMÍLIA DA SRA. AIDA MARIA DA FONSECA MAUÉS, FALECIDA DIA 22 DE FEVEREIRO DO ANO EM CURSO.

TRATA-SE DE MATÉRIA ORIUNDA DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL. QUAL SEJA O PROJETO DE LEI Nº 09.02.00018/17, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017. DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DAS OLIMPÍADAS MUNICIPAIS DA TERCEIRA IDADE DE PACATUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PROPOSIÇÃO DO EXMO. SR. VEREADOR JOÃO LUCIVALDO CARDOSO DO CARMO.

TRATA-SE DE MATÉRIA ORIUNDA DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL. QUAL SEJA O PROJETO DE LEI Nº 09.02.00018/17, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017. DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DAS OLIMPÍADAS MUNICIPAIS DA TERCEIRA IDADE DE PACATUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PROPOSIÇÃO DO EXMO. SR. VEREADOR JOÃO LUCIVALDO CARDOSO DO CARMO.