DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA TALENTOS DA TERRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO ACOMPANHAMENTO PSCOLÓGICO, PARA MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA NO MUNICÍPIO DE PACATUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DEFINIÇÃO E O DESENVOLVIMENTO DE POLÍTICAS "ANTIBULLYNG" POR INSTITUIÇÕES DE ENSINO E DE EDUCAÇÃO INFANTIL, PÚBLICA OU PRIVADA, COM OU SEM FINS LUCRATIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA O CENTRO DE REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS , LOCALIZADO À RUA 73, Nº.772, JEREISSATI II- PACATUBA - CE, COM O NOME DA SRA. ANA GOMES DA SILVA (SANTANA GOMES) IN MEMORIAM. GNITORA DO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL CARLOMANO GOMES MARQUES. EM ANEXO: BIOGRAFIA, ATESTADO DE ÓBITO E CROQUIS.

DENOMINA O CENTRO DE REFERÊNCIA DA ASSITÊNCIA SOCIAL - CRAS, LOCALIZADO À RUA CAPITÃO MANOEL MEDEIROS, 2841, BAIRRO ALTO SÃO JOÃO - SEDE PACATUBA - CE. COM O NOME DO SR. FRANCISCO CHAGAS DE SOUSA (CHAGAS MARQUES) IN MEMORIAN. GENITOR DO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL CARLOMANO GOMES MARQUES. EM ANEXO: BIOGRAFIA, ATESTADO DE ÓBITO E CROQUIS.

INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICIPIO O DIA NACIONAL DO MÚSICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

TRATA-SE DA MATÉRIA ORIUNDA DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL. QUAL SEJA O PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº. 02.03.001/17, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2017. MODIFICA O ARTIGO 15, § 2º E ART. 16, § 1 º DO REGIMENTO INTERNO, PARA CRIAR O VICE-LÍDER DO PREFEITO NESTA CASA LEGISLATIVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

TRATA-SE DA MATÉRIA ORIUNDA DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL. QUAL SEJA O PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº. 02.03.001/17, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2017. MODIFICA O ARTIGO 15, § 2º E ART. 16, § 1 º DO REGIMENTO INTERNO, PARA CRIAR O VICE-LÍDER DO PREFEITO NESTA CASA LEGISLATIVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

TRATA-SE DE MATÉRIA ORIUNDA DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL. QUAL SEJA A PROPOSTA DE EMENDA Nº. 001/17, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2017. DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

TRATA-SE DE MATÉRIA ORIUNDA DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL. QUAL SEJA A PROPOSTA DE EMENDA Nº. 001/17, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2017. DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER O ENVIO DE VOTO DE CONGRATULAÇÕES AO SENHOR AROLDO PEREIRA DA SILVA PELA PASSAGEM DO SEU ANIVERSÁRIO OCORRIDO DIA 24 DE FEVEREIRO DO ANO EM CURSO.

DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE INCENTIVO AO ESPORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER O ENVIO DE VOTO DE PESAR A FAMÍLIA DA SRA. MARIA ESTELA LOPES MACHADO, FALECIDA DIA 22 DE FEVEREIRO DO ANO EM CURSO.

REQUER O ENVIO DE VOTO DE PESAR A FAMÍLIA DA SRA. AIDA MARIA DA FONSECA MAUÉS, FALECIDA DIA 22 DE FEVEREIRO DO ANO EM CURSO.

TRATA-SE DE MATÉRIA ORIUNDA DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL. QUAL SEJA O PROJETO DE LEI Nº 09.02.00018/17, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017. DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DAS OLIMPÍADAS MUNICIPAIS DA TERCEIRA IDADE DE PACATUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PROPOSIÇÃO DO EXMO. SR. VEREADOR JOÃO LUCIVALDO CARDOSO DO CARMO.

TRATA-SE DE MATÉRIA ORIUNDA DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL. QUAL SEJA O PROJETO DE LEI Nº 09.02.00018/17, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017. DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DAS OLIMPÍADAS MUNICIPAIS DA TERCEIRA IDADE DE PACATUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PROPOSIÇÃO DO EXMO. SR. VEREADOR JOÃO LUCIVALDO CARDOSO DO CARMO.

TRATA-SE DE MATÉRIA ORIUNDA DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL. QUAL SEJA O PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 09.02.00017/17, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017. DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE ESTÁGIO DE ESTUDANTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PROPOSIÇÃO DO EXMO. SR. VEREADOR JOÃO LUCIVALDO CARDOSO DO CARMO.

TRATA-SE DE MATÉRIA ORIUNDA DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL. QUAL SEJA O PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 09.02.00017/17, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017. DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE ESTÁGIO DE ESTUDANTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PROPOSIÇÃO DO EXMO. SR. VEREADOR JOÃO LUCIVALDO CARDOSO DO CARMO.

TRATA-SE DE MATÉRIA ORIUNDA DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL. QUAL SEJA O PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 09.02.00017/17, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017. DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE ESTÁGIO DE ESTUDANTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PROPOSIÇÃO DO EXMO. SR. VEREADOR JOÃO LUCIVALDO CARDOSO DO CARMO.

REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO URBANO E INFRAESTRUTURA, QUE SEJA VIABILIZADO UMA MÁQUINA (TRATOR) PARA QUE POSSA PLANEAR NOVAMENTE A RUA 08, NO ALTO DA PAVUNA – PACATUBA –CE.

REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO URBANO E INFRAESTRUTURA, VIABILIZAR A AMPLIAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM FRENTE À IGREJA NOSSA SENHORA DO SANTÍSSIMO SACRAMENTO, SITUADA NA AV. XVII, CONJUNTO JEREISSATI II, PACATUBA- CE.

REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DO TURISMO, VIABILIZAREM A ELABORAÇÃO DE UM PROJETO DE FESTIVAL ESPORTIVO QUE CONTEMPLE DIVERSAS MODALIDADES DE ESPORTES RADICAIS E DE LAZER NO MUNICÍPIO DE PACATUBA.

REQUER O ENVIO DE VOTO DE PESAR A FAMÍLIA DA SRA. MARGARIDA FERRER DE ARAÚJO FALECIDA DIA 20 DE FEVEREIRO DO ANO EM CURSO.

TRATA-SE DE MATÉRIA ORIUNDA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. EM REGIME DE URGÊNCIA, QUAL SEJA O PROJETO DE LEI Nº 015/17, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2017. DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA LEI Nº 917, DE 18 DE JANEIRO DE 2008, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

TRATA-SE DE MATÉRIA ORIUNDA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. EM REGIME DE URGÊNCIA, QUAL SEJA O PROJETO DE LEI Nº 015/17, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2017. DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA LEI Nº 917, DE 18 DE JANEIRO DE 2008, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

TRATA-SE DE MATÉRIA ORIUNDA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. EM REGIME DE URGÊNCIA, QUAL SEJA O PROJETO DE LEI Nº 015/17, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2017. DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA LEI Nº 917, DE 18 DE JANEIRO DE 2008, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

TRATA-SE DE MATÉRIA ORIUNDA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. EM REGIME DE URGÊNCIA, QUAL SEJA O PROJETO DE LEI Nº 014/17, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2017. DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI Nº 836, DE 20 DE JUNHO DE 2015, NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

TRATA-SE DE MATÉRIA ORIUNDA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. EM REGIME DE URGÊNCIA, QUAL SEJA O PROJETO DE LEI Nº 014/17, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2017. DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI Nº 836, DE 20 DE JUNHO DE 2015, NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

TRATA-SE DE MATÉRIA ORIUNDA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. EM REGIME DE URGÊNCIA, QUAL SEJA O PROJETO DE LEI Nº 014/17, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2017. DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI Nº 836, DE 20 DE JUNHO DE 2015, NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER O ENVIO DE VOTO DE CONGRATULAÇÕES AO EXMO. SR. PREFEITO CARLOMANO GOMES MARQUES E A SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA REFERENTE A REALIZAÇÃO DO PRÉ - CARNAVAL DE PACATUBA.