REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO URBANO E INFRAESTRUTURA, VIABILIZAREM A IMPLANTAÇÃO DE PÔSTER DE MONITORAMENTO NA AV. XVII ESQUINA COM A RUA 74 NO CONJUNTO SENADOR CARLOS JEREISSATI II, PACATUBA – CE.

REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO URBANO E INFRAESTRUTURA, VIABILIZAREM A IMPLANTAÇÃO DE UM POSTE DE MONITORAMENTO NA AV. XIX ESQUINA COM A AV. XV NO CONJUNTO SENADOR CARLOS JEREISSATI II, PACATUBA.

REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A COMPANHIA ENERGÉTICA DO ESTADO DO CEARÁ - COELCE, A POSSIBILIDADE DE REALIZAR A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA ECOLCE, PARA O MUNICÍPIO DE PACATUBA-CE.

REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE O DESENVOLVIMENTO URBANO E INFRAESTRUTURA, VIABILIZAREM A PODA DAS ÁRVORES DA AV. XVII, CONJUNTO JEREISSATI II – PACATUBA – CE.

REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE O DESENVOLVIMENTO URBANO E INFRAESTRUTURA, VIABILIZAREM A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA, SITUADA À AV. ESTRELA, COM A AV. PLANALTO, NA LOCALIDADE DO PLANALTO BEJAMIM.

REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO FISCALIZAR, COBRAR RIGOROSAMENTE OS CRITÉRIOS ESTABELECIDOS PELA LEI CONSTANTE NO PLANO DIRETOR PARTICIPATIVO, ACERCA DE NORMAS QUE DEVERÃO SER CUMPRIDAS PELAS IMOBILIÁRIAS, QUE DESEJAM INSTALAR LOTEAMENTO NO MUNICÍPIO.

REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL JUNTO A SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO URBANO E SECRETARIA DE SAÚDE, VIABILIZAR A REFORMA GERAL DO POSTO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO ALTO FECHADO – PACATUBA – CE.

REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL JUNTO A EMPRESA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS- ETC, DISPONIBILIZAR UM PROFISSIONAL “CARTEIRO”, PARA A LOCALIDADE DO ALTO FECHADO - PACATUBA-CE.

REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL JUNTO A SECRETARIA DE OBRAS E DESENVOLVIMENTO URBANO E INFRAESTRUTURA, VIABILIZAREM A CONSTRUÇÃO DE UM BUEIRO DE MANILHAS NA RUA LUCIANO CARNEIRO, ENTRE A RUA JACKSON SILVA E RUA AGAPITO DOS SANTOS - VELHO TIMBÓ – PACATUBA–CE.

REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL JUNTO A SECRETARIA DE OBRAS E DESENVOLVIMENTO URBANO E INFRAESTRUTURA, VIABILIZAREM A PAVIMENTAÇÃO ASFÁTICA DA RUA RAIMUNDO VALE - VELHO TIMBÓ – PACATUBA–CE.

REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL JUNTO A SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO URBANO E INFRAESTRUTURA, VIABILIZAREM A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA SABINO CHAGAS - VELHO TIMBÓ – PACATUBA–CE.

REQUER QUE SEJA ENVIADO VOTO DE CONGRATULAÇÕES AO JOVEM MIGUEL ANGELUS MAIA - FUNCIONARIO DA SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO DE PACATUBA, PELA PASSAGEM DO SEU ANIVERSÁRIO OCORRIDO DIA 19 DE JANEIRO DO ANO EM CURSO.

REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL JUNTO A SECRETARIA DE OBRAS E DESENVOLVIMENTO URBANO E INFRAESTRUTURA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA NOSSA SENHORA DO PERPETUO SOCORRO - VELHO TIMBÓ – PACATUBA–CE.

REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL JUNTO A SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO URBANO E INFRAESTRUTURA, VIABILIZAREM A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA CABRAL - VELHO TIMBÓ – PACATUBA–CE.

REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL JUNTO A SECRETARIA DE OBRAS E INFRAESTRUTURA A CONSTRUÇÃO DO CALÇAMENTO DA RUA MONTE DAS OLIVEIRAS, ENTRE A RUA RAIMUNDO DO VALE E RUA SANTA CLARA - VELHO TIMBÓ – PACATUBA–CE.

REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL JUNTO A SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO URBANO E INFRAESTRUTURA, VIABILIZAREM A CONSTRUÇÃO DO CALÇAMENTO DA RUA SANTA CLARA- VELHO TIMBÓ – PACATUBA-CE.

REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL JUNTO A SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO URBANO E INFRAESTRUTURA E SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER, VIABILIZAREM A COBERTA DA QUADRA DE ESPORTE DO ALTO FECHADO – PACATUBA-CE.

REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL JUNTO A SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO URBANO E INFRAESTRUTURA E SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER, VIABILIZAREM A COBERTA DA QUADRA DE ESPORTE DO VELHO TIMBÓ - PACATUBA-CE.

DISPÕE SOBRE OBRIGATORIEDADE DA INSTALAÇÃO DE BANHEIROS QUÍMICOS, ADAPTADOS ÁS NECESSIDADES DE PESSOAS COM MOBILIDADE REDUZIDA OU QUE UTILIZEM CADEIRA DE RODAS, EM MÓDULO INDIVIDUAIS, NO ESPAÇO PÚBLICO DA CIDADE DE PACATUBA, CEDIDO A REALIZAÇÃO DE EVENTOS DE QUALQUER NATUREZA E DÁOUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICFA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, VIABILIZAR A CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DA HORTA MUNICIPAL EDUCATIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, INSTITUI NO ÂMBITO MUNICIPAL O DOCE DE BANANA SECA, COMO FORMA DE EXPRESSÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DE PACATUBA.

DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DAS OLIMPÍADAS DE ASTRONOMIA E ASTRONÁUTICA NAS ESCOLAS DE PACATUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE PLACAS INDICATIVAS, EM ÁREAS DE MANANCIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

TRATA-SE DE MATÉRIA ORIUNDA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. EM REGIME DE URGÊNCIA URGENTÍSSIMA, QUAL SEJA O PROJETO DE LEI N°. 002/17, DE 19 DE JANEIRO DE 2017. CONCEDE PERMISSÃO PARA CONTRAIR DESPESAS EMERGENCIAIS A FIM DE ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DO MUNÍCÍPIO DE PACATUBA-CE, ATRAVÉS DO PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

TRATA-SE DE MATÉRIA ORIUNDA DI PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. EM REGIME DE URGÊNCIA URGENTÍSSIMA, QUAL SEJA O PROJETO DE LEI N°. 002/17, DE 19 DE JANEIRO DE 2017. CONCEDE PERMISSÃO PARA CONTRAIR DESPESAS EMERGENCIAIS A FIM DE ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DO MUNÍCÍPIO DE PACATUBA-CE, ATRAVÉS DO PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

TRATA-SE DE MATÉRIA ORIUNDA DI PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. EM REGIME DE URGÊNCIA URGENTÍSSIMA, QUAL SEJA O PROJETO DE LEI N°. 002/17, DE 19 DE JANEIRO DE 2017. CONCEDE PERMISSÃO PARA CONTRAIR DESPESAS EMERGENCIAIS A FIM DE ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DO MUNÍCÍPIO DE PACATUBA-CE, ATRAVÉS DO PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

TRATA-SE DE MATÉRIA ORINDA DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL. QUAL SEJA O PROJETO DE LEI N°. 001/17, DE 13 DE JANEIRO DE 2017. ALTERA OS ANEXOS I E II DA LEI N° 1326, DE 22 DE JANEIRO DE 2016, QUE DISPÕE SOBRE ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE PACATUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

TRATA-SE DE MATÉRIA ORINDA DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL. QUAL SEJA O PROJETO DE LEI N°. 001/17, DE 13 DE JANEIRO DE 2017. ALTERA OS ANEXOS I E II DA LEI N° 1326, DE 22 DE JANEIRO DE 2016, QUE DISPÕE SOBRE ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE PACATUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO URBANO E INFRASTRUTURA, VIABILIZAREM A REFORMA DOS CALÇADÕES DA AV. XVII E AV. XIX DO CONJUNTO JEREISSATI II.

TRATA-SE DA MATÉRIA ORIUNDA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. EM REGIME DE CARÁTER ESPECIAL, QUAL SEJA O PROJETO DE LEI N°001/17, DE 17 DE JANEIRO DE 2017. ALTERA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, FIXADA PELA LEI 1.294/15 DE JULHO DE 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.