DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE UM KIT DE ENXOVAL DE BEBÊ ÀS GESTANTES E PARTURIENTES RESIDENTES NO MUNICÍPIO DE PACATUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A MEIA ENTRADA PARA PROFESSORES E SUPERVISORES DE EDUCAÇÃO NAS MODALIDADES DE ENSINO: INFALTIL, FUNDAMENTAL, MÉDIO E SUPERIOR DAS INSTITUIÇÕES PÚBLICAS DA INICIATIVA PRIVADA, EM EVENTOS DE NATUREZA EDUCACIONAL, CIENTIFICA, TECNOLÓGICO, DESPORTIVOS, ARTÍSTICOS E CULTURAIS, EXEBIDOS NO MUNICÍPIO DE PACATUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER O ENVIO DE VOTO DE PESAR AO FAMILIARES DA SENHORA IDALINA JOSEFA MENEZES, FALECIDA DIA 23 DE OUTUBRO DO ANO EM CURSO.

TRATA-SE DA MATÉRIA ORIUNDA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. EM REGIME DE URGÊNCIA. QUAL SEJA O PROJETO DE LEI Nº 061/17, DE 23 DE OUTUBRO DE 2017. ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 951/2008, NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

TRATA-SE DA MATÉRIA ORIUNDA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. EM REGIME DE URGÊNCIA. QUAL SEJA O PROJETO DE LEI Nº. 060/17, DE 16 DE OUTUBRO DE 2017. ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.013/2017, NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA, VIABILIZAREM A REFORMA GERAL DO GINÁSIO DO ALVORADA LOCALIZADO NA RUA MONTE DAS OLIVEIRAS. ALVORADA – PACATUBA – CE.

REQUER O ENVIO DE VOTO DE CONGRATULAÇÕES AO SR. GEORGE MEDEIROS DO CARMO, IRMÃO DO VEREADOR ÊNIO MEDEIROS DO CARMO, PELA PASSAGEM DO SEU ANIVERSÁRIO OCORRIDO DIA 24 DE OUTUBRO DO ANO EM CURSO.

REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA DA SAÚDE, VIABILIZAREM O AUMENTO DE VEÍCULOS PARA PACIENTES QUE REALIZAM HEMODIÁLISE.

REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA DE SEGURANÇA DO ESTADO DO CEARÁ, VIABILIZAREM DOIS POLICIAIS CIVIS PARA A DELEGACIA DE PACATUBA (SEDE), LOCALIZADA À RUA JOÃO CLEMENTINO DE SOUSA.

REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA, VIABILIZAREM A COLOCAÇÃO DE UMA LOMBADA NA AVENIDA XX EM FRENTE À ESCOLA JOSÉ BATISTA. JEREISSATI II.

REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA, VIABILIZAREM A RECUPERAÇÃO DO FINAL DA AV. VIII. COM LIGAÇÃO A PONTE LARGA, COR TÉRMINO NA AV. XXIII. JEREISSATI II.

REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO AO SETOR RESPONSÁVEL, VIABILIZAREM UMA FEIRINHA PARA A LOCALIDADE DA VILA DA MATA.

REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO AO SETOR RESPONSÁVEL, VIABILIZAREM UMA FEIRINHA PARA A LOCALIDADE DO ALTO FECHADO.

REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO AO SETOR RESPONSÁVEL, VIABILIZAREM UMA FERINHA PARA A LOCALIDADE DO QUANDÚ.

REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO AO SETOR RESPONSÁVEL, VIABILIZAREM UMA FEIRINHA PARA A LOCALIDADE DA FORQUILHA.

REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, EM REGIME DE URGÊNCIA JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA, VIABILIZAREM O RESTANTE DO CALÇAMENTO DA RUA CLOVIS DE CASTRO NO TOTAL DE 200 METROS. PAVUNA – PACATUBA –CE.

TRATA-SE DA MATÉRIA ORIUNDA DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL. QUAL SEJA O PROJETO DE EMENDA ADITIVA Nº 001/17, DE 13 DE OUTUBRO DE 2017. PROPÕE MODIFICAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 059/17, DE 29 DE SETEMBRO DE 2017. ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PACATUBA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018, DA FORMA QUE INDICA. PROPOSIÇÃO DE AUTORIA DO SR. VEREADOR PRESIDENTE FRANCISCO IRANILDO SÁ DE CASTRO.

REQUER O ENVIO DE VOTO DE CONGRATULAÇÕES A JOVEM FRANCISCA ILKAYANNE FALCÃO DE LIMA FUNCIONÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PACATUBA PELA PASSAGEM DO SEU ANIVERSÁRIO OCORRIDO DIA 15 DE OUTUBRO DO ANO EM CURSO.

TRATA-SE DA MATÉRIA ORIUNDA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. QUAL SEJA O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº005/17, DE 27 DE SETEMBRO DE 2017. INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO ATRAVÉS DA PROPOSTA DE EMENDA MODIFICATIVA Nº. 001/17, DE 13 DE OUTUBRO DE 2017. INSTITUI CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL DE PACATUBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ACRESCENTANDO ESTA LEI ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, CONFORME CUMPRIMENTO DO PRAZO DE NOVENTA DIAS.

REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA, VIABILIZAREM A LIMPEZA E A TROCA DE UMA LÂMPADA NA RUA MARIA LUCI DE SOUZA. PACATUBA-CE.

REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO AO SETOR RESPONSÁVEL, VIABILIZAREM UMA FERINHA PARA A LOCALIDADE DO SÃO LUIZ.

REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO À SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ (SSPDS), VIABILIZAR O AUMENTO DO EFETIVO DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO CEARÁ, SITUADA NO MUNICÍPIO DE PACATUBA-CE.

REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE, VIABILIZAREM A DISPONIBILIDADE DE UMA NUTRICIONISTA, PARA O SERVIÇO DE ATENÇÃO DOMICILIAR (SAD).

REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, VIABILIZAREM A LIMPEZA DA RUA FRANCISCO CLEMENTE. MONGUBA.

REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO À SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ (SSPDS), VIABILIZAR O AUMENTO DO EFETIVO DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO CEARÁ, SITUADA NO MUNICÍPIO DE PACATUBA-CE.

REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, VIABILIZAREM A IMPLANTAÇÃO DE UM LABORATÓRIO DE CIÊNCIAS NA ESCOLA ANA ALBUQUERQUE CAMPOS, NO CONJUNTO JEREISSATI II, PACATUBA-CE.

REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA, VIABILIZAREM A PASSAGEM DO CARRO FOSSA 2 VEZES POR SEMANA NA LOCALIDADE DA PAVUNA – PACATUBA-CE.

REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA, VIABILIZAREM O RECAPEAMENTO DA MALHA VIÁRIA DA AV. JOSÉ GUILHERME, PAVUNA – PACATUBA-CE.

REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA, VIABILIZAREM O CONSERTO DO CALÇAMENTO DA AV. JOSÉ GUILHERME, PAVUNA – PACATUBA-CE.

REQUER O ENVIO DE MOÇÃO DE PARABÉNS, AOS EXMOS. SRS. VEREADORES (AS), EM ALUSÃO AO DIA DO VEREADOR OCORRIDO, NO DIA 01 DE OUTUBRO DO ANO EM CURSO.