REQUER EM REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL, AO PODER EXECUTIVO MUNICOPAL, JUNTO A SECRETARIA
MUNICIPAL DA SAÚDE VIABILIZAR A COMPRA DE 01 (UM) APARELHO DE ELETROCARDIOGRAMA - ECG, PARA O HOSPITAL
DE PACATUBA - CE.

DENOMINA A ARENA DE FUTEBOL, LOCALIZADA À RUA FRANCISCO LOPES SOBRINHO BAIRRO ALTO SÃO JOAÕ, ENTRE A CAPELA SÃO JOÃO BATISTA E Á BIBLIOTECA DE TREINAMENTO SESI, COM O NOME FRANCISCO DAMASCENO DE SOUSA (IN MEMORIAM) .

REQUER O ENVIO DE VOTO DE PESAR, AOS FAMILIARES DA SRA. MARIA TARGINO PORTÁCIO, PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO, NO DIA 24 DE AGOSTO DE 2016.

REQUER O ENVIO DE VOTO DE PESAR, AOS FAMILIARES DO EXMO. SR. DEPUTADO ESTADUAL JOSÉ TEODORO SOARES - PSD, FALECIDO NA PRESENTE DATA.

REQUER O ENVIO DE VOTO DE CONGRATULAÇÕES, AO EXMO. SR. VEREADOR VICENTE PAULO DE LIMA , PELA PASSAGEM DO SEU ANIVERSÁRIO OCORRIDO , NO DIA 20 DE AGOSTO DE 2016.

REQUER O ENVIO DE VOTO DE CONGRATULAÇÕES, A SRA. SECRETÁRIA MUNICIPAL DA SAÚDE CRISTIANE ARAÚJO VIEIRA ALVES, PELA PASSAGEM DO SEU ANIVERSÁRIO OCORRIDO , NO DIA 17 DE AGOSTO DE 2016.

REQUER O ENVIO DE VOTO DE CONGRATULAÇÕES, AO EXMO. SR. VEREADOR DO MUNICÍPIO DE PACATUBA FRANCISCO EDSON SILVA ALMEIDA, PELA PASSAGEM DO SEU ANIVERSÁRIO OCORRIDO , NO DIA 14 DE AGOSTO DE 2016.

FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE - PREFEITO E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE PACATUBA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O SUBSÍDIO DOS VEREADORES DO MUNICÍPIOS DE PACATUBA - CE PARA A LEGISLTURA 2017-2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER O ENVIO DE MOÇÃO DE PARABÉNS, AOS ESTUDANTES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL, ESTADUAL, PARTICULAR E PROFISSIONALIZANTE DE TODAS AS ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE PACATUBA, EM ALUSÃO AO DIA DO ESTUDANTE, QUE OCORRE NA PRESENTE DATA.

REQUER O ENVIO DE VOTO DE CONGRATULAÇÕES, AO EXMO. SR. VEREADOR DO MUNICÍPIO DE PACATUBA ROBÉLIO BASÍLIO DINIZ, PELA PASSAGEM DO SEU ANIVERSÁRIO OCORRIDO , NO DIA 08 DE AGOSTO DE 2016.

REQUER A REFORMA E A ILUMINAÇÃO DA QUADRA, LOCALIZADA NO PRÉDIO DO CENTRO COMUNITÁRIO ISAAC NEWTON CAMPOS - BAIRRO SÃO JOSÉ - PACATUBA - CE.

DENOMINA O CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL - CEI, EM FASE DE CONTRUÇÃO, LOCALIZADO NO BAIRRO SÃO BENTO, COMPREENDENDO A RUA JOÃO PEREIRA DA SILVA, COM A RUA URUBURANÃ, COM O NOME DA SRA. FRANCISCA DE ALBUQUERQUE LIMA (D. ÂNCOR) (IN MEMORIAM).

REQUER O ENVIO DE VOTO DE CONGRATULAÇÕES, AO SR. WALBERT BOTELHO DO CARMO - GENITOR DO EXMO. SR. VEREADOR - PRESIDENTE ÊNIO MEDEIROS DO CARMO, PELA PASSAGEM DO SEU ANIVERSÁRIO OCORRIDO , NO DIA 11 DE JUNHO DE 2016.

DENOMINA A RUA BOM JESUS, INICIANDO AO NORTE, COM A RUA JOÃO PAULO II, NA LOALIDADE DE PAVUNA , NO LOTEAMENTO PACATUBA - CE .

REQUER EM REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL, AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO URBANO E INFRAESTRUTURA, VIABILIZAR A ILUMINAÇÃO PÚBLICA, EM TODAS EXTENÇÃO DA PRAÇA DAS FONTES - PACATUBA -CE.

REQUER O ENVIO DE VOTO DE PESAR, AOS FAMILIARES DO SR. PAULO ROBERTO FRANKLIN DE PAULA PESSOA, PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO, NO DIA 22 DE JUNHO DE 2016.

REQUER O ENVIO DE VOTO DE CONGRATULAÇÕES, AO SR. IRAN HOLANDA NOGUEIRA - EX. PREFEITO DO MUNICÍPIO DE GUAIUBA, PELA PASSAGEM DO SEU ANIVERSÁRIO OCORRIDO , NO DIA 06 DE JUNHO DE 2016.

REQUER O ENVIO DE VOTO DE CONGRATULAÇÕES, AO SR. MARCELO DE CASTRO FRADIQUE. EX. PREFEITO DO MUNICÍPIO DE GUAIUBA, PELA PASSAGEM DO SEU ANIVERSÁRIO OCORRIDO , NO DIA 12 DE JUNHO DE 2016.

REQUER O ENVIO DE VOTO DE CONGRATULAÇÕES, AO EXMO. SR. VICE- PREFEITO DO MUNICIPIO DE PACATUBA, MARCELO RODRIGUES AUGUSTO LIMA , PELA PASSAGEM DO SEU ANIVERSÁRIO OCORRIDO , NO DIA 15 DE JUNHO DE 2016.

REQUER O ENVIO DE VOTO DE CONGRATULAÇÕES, AO EXMO. SR. VEREADOR - VICE - PRESIDENTE JOÃO LUCIVALDO CARDOSO DO CARMO, PELA PASSAGEM DO SEU ANIVERSÁRIO, QUE OCORRE NA PRESENTE DATA.

REQUER O ENVIO DE VOTO DE PESAR, AOS FAMILIARES DA SRA. MARIA GORETE DE SOUZA - DIRETORA DA ESCOLA GÉLIA DA SILVA CORREIA, PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO, NO DIA 10 DE JUNHO DE 2016.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO AO RESPONSÁVEL LEGAL, VALIDAR OS TÍTULOS DE PÓS - GRADUAÇÃO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE PACATUBA, REALIZADOS NOS ESTADOS PARTES DO MERCOSUL, PARA EFEITO DE PROGRESSÃO FUNCIONAL, GRATIFICAÇÃO POR TITULAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER COM A URGÊNCIA QUE A SITUAÇÃO IMPÕE , SEJAM EXOEDIDOS OFÍCIOS À SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE PACATUBA-CE, A FIM QUE A MESMA INFORME, NO PRAZO REGIMENTAL E IMPRORROGÁVEL DE ATÉ 30 (TRINTA) DIAS, SOB PENA DE CRIME RESPONSABILIDADE, AOS QUESTIONAMENTOS ABAIXO ALINHAVADOS, BEM COM SEJA, TAMBÉM, EXARADO COMPETENTE OFÍCIO AO GERENTE DA AGÊNCIA DO BANCO DO BRASIL S/A, DESSE MUNICÍPIO, PARA QUE ESTE, TAMBÉM, PRESTE OS ESCLARECIMENTOS DEVIDOS, REFERENTE AO PROGRAMA DO GOVERNO FEDERAL MINHA CASA MINHA VIDA, IMPLATANDO EM PACATUBA - CE, VALENDO RESSALTAR, QUE UMA DAS INÚMERAS ATRIBUIÇÕES E RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL ECONÔMICA DE PACATUBA, É JUSTAMENTE ,: "PROMOVER POLITICAS DE HABITAÇÃO PARA A POPULAÇÃO DE BAIXA RENDA, BEM COMO ESTRUTURAR E MANTER O CADASTRO ÚNICO DE HABITAÇÃO."

REQUER O ENVIO DE VOTO DE PESAR, AOS FAMILIARES DA SRA. MARIA ALBANIZA COSTA, PELO SEU FALECIMENTO, QUE OCORRE NA PRESENTE DATA.

REQUER O ENVIO DE VOTO DE CONGRATULAÇÕES, A SRA. GEANE MENEZES ALENCAR 1° DAMA DO MUNICÍPIO DE PACATUBA, PELA PASSAGEM DO SEU ANIVERSÁRIO OCORRIDO , NO DIA 27 DE MAIO DE 2016.

REQUER O ENVIO DE VOTO DE CONGRATULAÇÕES, AO SR. PROFESSOR MARCOS AURÉLIO VARELA DOS SANTOS, PELA PASSAGEM DO SEU ANIVERSÁRIO OCORRIDO , NO DIA 20 DE MAIO DE 2016.

REQUER O ENVIO DE VOTO DE CONGRATULAÇÕES, AO SR. DR. JOSÉ BONFIM DE ALMEIDA JÚNIOR, PELA PASSAGEM DO SEU ANIVERSÁRIO OCORRIDO , NO DIA 20 DE MAIO DE 2016.

REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO URBANO E INFRAESTRUTURA, VIABILIZAR A LIMPEZA DO MATO DOS CANTEIROS DO GIRADOURO, PRÓXIMO A CHURRASCARIA PREDILETA, BAIRRO BEIRA - SOL - PACATUBA- CE.

REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, VIABILIZAR À AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MANUEL PONTES DE MEDEIROS, LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO BENTO- PACATUBA - CE.