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Foram encontradas 4471 registros
  • REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL JUNTO A SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL QUE PROMOVA UMA CAPACITAÇÃO DA EQUIPE DO CADASTRO UNICO NOS CRAS DE PACATUBA PARA INSERIR INFORMAÇÕES DE ACORDO COM A REALIDADE SOCIOECONÔMICA DOS DECLARANTES NO CADASTRO ÚNICO DO GOVERNO FEDERAL, SEMPRE LEVANDO EM CONTA QUE , QUALQUER FORMA PRECÁRIA, INTERMITENTE E INFORMAL DE RENDA, POPULARMENTE CONHECIDA COMO "BICO", DEVE SER ANALISADA DETALHADAMENTE ANTES DE INSERIR NO CADSTRO, LEVANDO SE EM CONTA QUE O CARATER TRANSITÓRIO E INSTÁVEL DESSAS ATIVIDADES PODEM EXCLUIR INDEVIDAMENTE O CIDADÃO DE RECEBER O DINHEIRO DO BOLSA FAMILIA.

Autor: JOSÉ MARIA LIMA DIAS        
  • AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A TRANSFORMAR O CARGO DE AUXILIAR DE ENFERMAGEM EM TÉCNICO DE ENFERMAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: FÁBIO SOARES DE LIMA e KARINA CORDEIRO DE SOUZA RODRIGUES        
  • REQUER AO PODER EXCECUTIVO MUNICIPAL QUE REVEJA O PLANO DIRETOR DO MUNICIPIO, POIS A LEI FEDERAL 10.257 DE 2001 NO PARÁGRAFO 3° DO ART.40 DO ESTATUTO DAS CIDADES, DETERMINA QUE SEJA REVISTO PELO MENOS A CADA 10 (DEZ ) ANOS.

Autor: JOSÉ MARIA LIMA DIAS        
  • REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DA ASSIST~ENCIA SOCIAL, QUE COLOQUE ATENDIMENTO DE COVENIÊNCIA AO IDOSO, COM MOMENTO DE ENTRETENIMENTO NO CENTRO COMUNITÁRIO DO VILA DAS FLORES.

Autor: JOSÉ MARIA LIMA DIAS        
  • REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE, QUE ENVIE OFICIO AO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGENS- DER , PARA URBANIZAR OU COLOCAR PISO BATIDOS NOS GIRADOUROS DE PACATUBA.

Autor: JOSÉ MARIA LIMA DIAS        
  • REQUER O ENVIO DE MOÇÃO DE PARABÉNS, AOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DA REDE MUNICIPAL E PARTICULAR, EM ALUSÃO AO DIA DO TRABALHADO, OCORRIDO NO DIA 01 DE MAIO DE 2023

Autor: FÁBIO SOARES DE LIMA        
  • REQUER O ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÕES A SRA. ANA KELLY PINTO CAVALCANTE, PELO TRANSCURSO DO SEU ANIVERSÁRIO, OCORRIDO NO DIA 01 DE MAIO DE 2023.

Autor: RAQUEL PINTO CAVALCANTE        
  • REQUER O ENVIO DE VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES E AMIGOS DA SENHORA MARILIA DE CARVALHO FERRER, SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL E MORADORA DO BAIRRO SÃO LUIZ - PACATUBA- CE, FALECIDA NO DIA 01 DE MAIO DO ANO EM CURSO.

Autor: RAQUEL PINTO CAVALCANTE        
  • REQUER QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS, JUNTO A SECRETARIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, MULHER, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS, SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, PARA QUE FAÇAM AS SUAS INSCRIÇÕES PARA PARTICIPAREM DO PROCESSO DE SELEÇÃO DAS UNIDADES SOCIAIS PRODUTORA DE REFEIÇÕES, AS CHAMADAS COZINHAS SOCIAIS , ATRAVÉS DO PROGRAMA CEARÁ SEM FOME DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ COM O LANÇAMENTO E ABERTURA DE EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO, QUE TEM COMO OBJETIVO OFERECER REFEIÇÕES A QUEM MAIS PRECISA.

Autor: FRANCISCO EDILENO MATOS        
  • REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO À SECRETARIA DE SAÚDE, QUE DISPONIBILIZE UM DIA NA SEMANA PARA O ATENDIMENTO ESTENDIDO NA ESPECIALIDADE DE ODONTOLOGIA NA UNIDADE DE SAÚDE GONZAGA MOTA NO JEREISSATI. AO MESMO TEMPO SOLICITO QUE ESSE ATENDIMENTO DO PROGRAMA SAÚDE NA HORA QUE ACONTECE DAS 16H ÁS 20H, SEJA IMPLANTADO TAMBÉM NAS OUTRAS UNIDADES BÁSICA DE SAÚDE DOS DISTRITOS COM ATENDIMENTO A TODAS AS DEMANDAS, E QUE SEJA REALIZADA CAMPANHAS INFORMATIVAS A POPULAÇÃO SOBRE OS ATENDIMENTOS.

Autor: JOSÉ MARIA LIMA DIAS        
  • REQUER QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE SEJA ARTICULADO JUNTO A SPS- SECRETARIA DE PROTEÇÃO SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA BRINQUEDOTECA, NA LOCALIDADE DO ORGULHO DO CEARÁ, EM PACATUBA-CE.

Autor: ANTÔNIO FÁBIO DA SILVA ARAÚJO        
  • REQUER QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS, JUNTO A SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, ESPORTE E JUVENTUDE, SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADO UMA CAMPANHA SOBRE PREVENÇÃO DE DEPRESSÃO NA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA, EM TODAS AS ESCOLAS DESTA MUNICIPALIDADE.

Autor: ANTÔNIO FÁBIO DA SILVA ARAÚJO        
  • REQUER QUE SEJA ENVIADO VOTOS DE CONGRATULAÇÕES AO ILMO. SR. KAIO GALVÃO DE CASTRO- COORDENADOR JURIDICO DO SINPOL-CE, PELA PASSAGEM DO SEU ANIVERSÁRIO QUE OCORREU NO DIA 18 DE ABRIL ANO EM CURSO.

Autor: ANTÔNIO FÁBIO DA SILVA ARAÚJO        
  • REQUER O ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÕES A SRA. IRANILDA CARNEIRO DE OLIVEIRA, FUNCIONÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PACATUBA, PELO TRANSCURSO DE SEU ANIVERSÁRIO QUE OCORRE NA PRESENTE DATA.

Autor: FÁBIO SOARES DE LIMA        
  • REQUER O ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÕES AO SR. FRANCISCO AIRTON PATRÍCIO , CONTROLADOR GERAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE PACATUBA, PELO TRANSCURSO DE SEU ANIVERSÁRIO, QUE OCORRE NA PRESENTE DATA.

Autor: FÁBIO SOARES DE LIMA        
  • REQUER O ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÕES A SRA. FRANCISCA OCLAUDIANA GIRÃO DIAS, ESPOSA DO EXMO. SR. VEREADOR JOSÉ MARIA LIMA DIAS, PELO TRANSCURSO DE SEU ANIVERSÁRIO OCORRIDO NO DIA 05 DE ABRIL DO ANO EM CURSO.

Autor: JOSÉ MARIA LIMA DIAS        
  • REQUER O ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÕES AO SR. JOHN WILLY PAULINO, CHEFE DE GABINETE DA EXMA. SRA. VEREADORA KARINA CORDEIRO DE SOUZA RODRIGUES, PELO TRANSCURSO DE SEU ANIVERSÁRIO OCORRIDO NO DIA 06 DE ABRIL DO ANO EM CURSO.

Autor: KARINA CORDEIRO DE SOUZA RODRIGUES        
  • REQUER O ENVIO DE VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DA SRA. LEILIANE DA SILVA CARDOSO, PELO SEU FALECIMENTO QUE OCORREU NO DIA 09 DE ABRIL DO CORRENTE ANO.

Autor: FÁBIO SOARES DE LIMA        
  • REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA, DEFESA CIVIL E PATRIMONIAL. EM REGIME DE URGÊNCIA, VIABILIZAR O APARATO DE RONDAS ESCOLARES E A DISPONIBILIDADE DA GUARNIÇÃO DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL NA PORTA DAS ESCOLAS NO ÂMBITO DE TODO O MUNICIPIO, TENDO EM VISTA AOS FREQUENTES ATAQUES SOFRIDOS EM TODO O BRASIL.

Autor: FÁBIO SOARES DE LIMA, e KARINA CORDEIRO DE SOUZA RODRIGUES        
  • REQUER O ENVIO DE MOÇÃO DE PARABÉNS AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SECRETARIA MINICIPAL DA CULTURA, AO ELENCO E TODOS OS DEMAIS COLABORADORES, PELO BRILHANTE ESPETÁCULO DA 49°- ENCENAÇÃO DA PAIXÃO DE CRISTO, REALIZADA NOS DIAS 06 E 07 DO ANO EM CURSO.

Autor: FÁBIO SOARES DE LIMA        
  • REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DISPONIBILIDADE DE UM ESPAÇO, PARA COLOCAÇÃO DE 01 (UMA) CAIXA COLETORA DE RESIDUOS SÓLIDOS, DE ACORDO COM A LEI N°. 12.305/2010,PARA O CORRETO DESCARTE ECOLÓGICO DE ELETROELETRÔNICOS E SIMILARES.

Autor: JOSÉ MARIA LIMA DIAS        
  • REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE INCLUA NO PROJETO CONCEITOAL DO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO, O PROJETO DA CAGECE ( COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO ESTADO DO CEARÁ), Nº 0051.0000787/2015-98, QUE TRATA SOBRE A MUDANÇA DA REDE DE SANEAMENTO BÁSICO DO BAIRRO VILA DAS FLORES , ATUALMENTE CONDOMINIAL, PARA CONVENCIONAL.

Autor: JOSÉ MARIA LIMA DIAS        
  • REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE, VIABILIZAR A RECUPERAÇÃO DO TRECHO DA AVENIDA XX, QUE DÁ ACESSO A PONTE DA UNIÃO QUE LIGA JEREISSATI AO TIMBÓ. CONJUNTOS CARLOS JEREISSATI - PACATUBA-CE.

Autor: PAULINO IBIAPINA BARBOSA NETO        
  • REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE , VIABILIZAR A CONSTRUÇÃO DE UMA CALÇADA DE FORMA LINEAR EM INTERTRAVADOS DOS DOIS LADOS DA RUA 93 ( ENTRE AS AVENIDAS 25 E 26). CONJUNTO JEREISSATI - PACATUBA-CE.

Autor: PAULINO IBIAPINA BARBOSA NETO        
  • IDENTIFICA OFICIALMENTE COM A NUMERAÇÃO E A IDENTIFICAÇÃO DO CÓDIGO DE ENDEREÇAMENTO POSTAL-CEP OS LOGRADOUROS DO LOTEAMENTO DA BOA VIZINHANÇA- LOCALIZADO NO CONJUNTO BANDEIRANTES-PACATUBA-CE.

Autor: FLAUDENOR JACINTO DA SILVA        
  • REQUER O ENVIO DE VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DA SRA. MARIA JOSÉ DOS SANTOS LIMA, PELO SEU FALECIMENTO, OCORRIDO NO DIA 29 DE MARÇO DE 2023.

Autor: FÁBIO SOARES DE LIMA        
  • REQUER O ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÕES, PELO TRANSCURSO DO ANIVERSÁRIO DA EXMA. SRA. VEREADORA RAQUEL PINTO CAVALCANTE, OCORRIDO NO DIA 29 DE MARÇO DO ANO EM CURSO.

Autor: FÁBIO SOARES DE LIMA        
  • REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, ESPORTE E JUVENTUDE, VIABILIZAR O TÉRMINO DA CONSTRUÇÃO DO MURO QUE FAZ DIVISA COM A CAGECE E COLOCAÇÃO DO PORTÃO LATERAL DA ESCOLA PROFESSORA MARIA MIRTES HOLANDA DO VALE, NO CONJUNTO JEREISSATI III- PACATUBA CE.

Autor: MIGUEL BERNARDINO DO NASCIMENTO NETO        
  • REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE, VIABILIZAR A LIMPEZA GERAL E MELHORIA NA ILUNINAÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL LOCALIZADO ENTRE AS RUAS 18 E 22 NO CONJUNTO BOM FUTURO, VILA DAS FLORES- PACATUB-CE.

Autor: MIGUEL BERNARDINO DO NASCIMENTO NETO        
  • REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURTA E MEIO AMBIENTE, VIABILIZAR A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA COM ACADEMIA DA SAÚDE NA ÁREA VERDE LOCALIZADA ENTRE AS RUAS 18 E 22, NO CONJUNTO BOM FUTURO, VILA DAS FLORES, PACATUBA/CE.

Autor: MIGUEL BERNARDINO DO NASCIMENTO NETO        

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