REQUER O ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÕES A |SRA. ELAINE CRISTINA FERRER, PELO TRANSCURSO DE SEU ANIVERSÁRIO QUE OCORRE NA PRESENTE DATA.

REQUER O ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÕES, AO SR. WEBISSOM MATOS, PELO TRANSCURSO DE SEU ANIVERSÁRIO QUE OCORRE NA PRESENTE DATA..

DECRETA À APROVAÇÃO DO INCIDENTE DE NULIDADE, QUE INDICA A EXISTÊNCIA DE VICIOS DE LEGALIDADE NO JULGAMENTO DOS PROCESSOS PCG N°. 10645/2018-4 E 15829/2018-6, QUE ENSEJAM A DECRETAÇÃO DE NULIDADE DOS DECRETOS LEGISLATIVOS N°S: 10645/2018-4 E 15829/2018-6, OS QUAIS DESAPROVARAM AS CONTAS DE GOVERNO RELATIVAS AO EXERCICIO FINACEIRO DE 2014 3E 2015.

REQUER O ENVIO DE VOTOS DE PESAR, AOS FAMILIARES DA SRA. MARIA VILANIR CORDEIRO DE ARAÚJO, PELO SEU FALECIMENTO QUE OCORREU NO DIA 28 DE MAIO DO ANO EM CURSO.

REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE, VIABILIZAR O CAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA RISO DA NOITE – PAVUNA PACATUBA-CE.

REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE, VIABILIZAR O MUTIRÃO DA LIMPEZA EM TODAS AS LOCALIDADES DO MUNICIPIO DE PACATUBA-CE.

REQUER O ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÕES, A LÍDER COMUNITÁRIA, MARIA MIRIAN FERREIRA DA SILVA, PELA PASSAGEM DO SEU ANIVERSÁRIO QUE OCORRE NA PRESENTE DATA.

REQUER O ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÕES A SRA. MARIA LUZENIR PEREIRA- ESPOSA DO EXMO. SR. VEREADOR JOSÉ LOIOLA BEZERRA, PELA PASSAGEM DE SEU ANIVERSÁRIO QUE OCORRE NA PRESENTE DATA.

ESTABELECE REGRAS E DIRETRIZES PARA A ATUAÇÃO DE AGENTES DE CONTRATAÇÃO, DE EQUIPE DE APOIO, DA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO E DOS GESTORES E FISCAIS DE CONTRATOS, NOS TERMOS DA LE FEDERAL N° 14.133, DE 1 DE ABRIL DE 2021, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PACATUBA/CE.

REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA QUE FAÇA UMA ANÁLISE DETALHADA PARA CONSERTAR A REDE COLETORA DOS BUEIROS DA COMUNIDADE DA FORQUILHA – PACATUBA- CE.

REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA QUE CONSERTE DE IMEDIATO A TAMPA DE UM ESGOTO QUE ENCONTRA-SE ABERTA NAS PROXIMIDADES DA CEI CHIQUINHA SOARES NA COMUNIDADE FORQUILHA – PACATUBA-CE.

REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE, VIABILIZAR A LIMPEZA GERAL DO ENTORNO DA ARENINHA DO BAIRRO PARQUE ARATANHA - PACATUBA-CE.

REQUER O ENVIO DE MOÇÃO DE PARABÉNS, A COORPORAÇÃO DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO CEARÁ, EM ALUSÃO AOS 188 (CENTO E OITENTA E OITO) , COMEMORADO NO DIA 25 DE MAIO DO ANO EM CURSO.

REQUER O ENVIO DE VOTOS DE PESAR, AOS FAMILIARES DO SR. EX. VEREADOR DO MUNICÍPIO DE PACATUBA- PERÍODO: 1997-2000. ANTÔNIO QUEIROZ DE SOUSA – FERNANDINHO QUEIROZ, FALECIDO NO DIA 23 DE MAIO DO ANO EM CURSO.

REQUER O ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÕES, PELO TRANSCURSO DO ANIVERSÁRIO DA SRA. OUVIDORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PACATUBA. ANTONIA ADRIANY RODRIGUES DA COSTA, OCORRIDO NO DIA 23 DE MAIO DO ANO EM CURSO.

REQUER QUE SEJA ENVIADO OFICIO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS, JUNTO A SECRETARIA DA SAÚDE, SOLICITANDO A CONTRATAÇÃO DE SEGURANÇA PRIVADA , PARA GARANTIR A ORDEM, A SEGURANÇA E PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO DOS EQUIPAMENTOS: UPA PACATUBA E HOSPITAL DE PACATUBA, LOCALIZADOS EM PACATUBA-CE.

REQUER QUE SEJA ENVIADO OFICIO AO EXMO. SR. SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE – CLAUDIO PITTA, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE A OBRA DE URBANIZAÇÃO NÃO CONCLUIDA, LOCALIZADA NA RUA 10, LADEADO COM RUA 12, NO CONJUNTO JEREISSATI III, EM PACATUBA-CE.

REQUER QUE SEJA ENVIADO OFICIO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE, SOLICITANDO VIABILIZAR A INSTALAÇÃO DO BOTÃO DO PÂNICO NAS ESCOLAS E CRECHES DESSA MUNICIPALIDADE.

REQUER QUE SEJA ENVIADO OFICIO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS, JUNTO A SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE, SOLICITANDO VIABILIZAR A INSTALAÇÃO DE CERCA ELÉTRICA NOS MUROS DAS ESCOLAS E CRECHES DESSA MUNICIPALIDADE.

REQUER QUE SEJA ENVIADO OFICIO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS, JUNTO A SECRETARIA DA SAÚDE, SOLICITANDO A DISPONIBILIZAÇÃO DE UMA AMBULÂNCIA 24H, DEFRONTE A ASSOCIAÇÃO COMINITÁRIA DO RESIDENCIAL ORGULHO DO CEARÁ II- PACATUBA/CE.

REQUER QUE SEJA ENVIADO OFICIO AO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESTADO DO CEARÁ, SOLICITANDO A UNIDADE MOVEL DE ATENDIMENTO AO ELEITOR, PARA O RESIDENCIAL ORGULHO DO CEARÁ II- PACATUBA CE.

REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE, VIABILIZAR A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA COM ACADEMIA DA SAÚDE NA ÁREA VERDE LOCALIZADA A ALTURA DA RUA ESMERALDA CABRAL DE LIMA, 65 (POR TRÁS DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL VALDERINA BOTELHO DO CARMO), NO BAIRRO PARQUE ARATANHA

REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE, VIABILIZAR A RECUPERAÇÃO DO CALÇAMENTO DA RUA ANTÔNIO CANDIDO , BAIRRO SÃO JOSÉ – PACATUBA/CE.

REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA SAÚDE, A CRIAÇÃO DE NÚCLEOS DESCENTRALIZADOS COM ESPECIALIDADES EM ATENDIMENTO TEA ( TRANSTORNO DO ESPECTRO AUSTISTA) DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES, SUGESTIVAMENTE NOS BAIRROS JEREISSATI II, JEREISSATI III, ALTO SÃO JOÃO, PAVUNA E ALVORADA/PACATUBA-CE.

REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE, EM REGIME DE URGÊNCIA VIABILIZAR A RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA NA CRATERA LOCALIZADA À RUA 79, NÚMERO 61 E ESQUINA DA IGREJA CATÓLICA, SETOR F1-CONJUNTO JEREISSATI II- PACATUBA/CE.

REQUER O ENVIOS DE VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DOS SRS. ANTÔNIO CLÁUDIO DOS SANTOS- ESCRIVÃO, ANTÔNIO JOSÉ RODRIGUES MIRANDA- ESCRIVÃO, FRANCISCO DOS SANTOS PEREIRA ESCRIVÃO E GABRIEL DE SOUSA FERREIRA- INSPETOR. POLICIAIS CIVIS MORTOS NA DELEGACIA REGIONAL DE POLICIA CIVIL DE CAMOCIM NO ÚLTIMO DIA 14 DE MAIO DO ANO EM CURSO.

REQUER O ENVIO DE MOÇÃO DE PARABÉNS À TODAS AS MÂES EM ALUSÃO AO DIA DAS MÃES, QUE OCORREU NO DOMINGO, DIA 14 DE MAIO DO ANO EM CURSO.

REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE, VIABILIZAR A CONSTRUÇÃO DE QUADRAS MULTIUSO DE AREIA PARA PRÁTICA DOS ESPORTES BEACH TENNIS E VOLEIBOL NO CONJUNTO CARLOS JEREISSATI/PACATUBA-CE.

REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE, VIABILIZAR A RECONSTRUÇÃO COM AMPLIAÇÃO DA FOSSA SANITÁRIA DA ESCOLA WALNEY DO CARMO LOPES EEIEF- CE-060, BAIRRO QUANDÚ/PACATUBA-CE.

INSTITUI O PROGRAMA DESENVOLVER PACATUBA, QUE ESTABELECERÁ A POLITICA DE DESBUROCRATIZAÇÃO E CUMPRIMENTO DAS DIRETRIZES DE LIBERDADE ECONÔMICA, EM CONSONÂNCIA COM A LEI FEDERAL 13.874/2019 E INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E A PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO QUE REGULAMENTE A REFERIDA LEI ATRAVÉS DE DECRETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.