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Foram encontradas 4463 registros
  • TRATA-SE DA MATÉRIA ORIUNDA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. EM REGIME DE CARÁTER ESPECIAL, QUAL SEJA O PROJETO DE LEI N°001, DE 17 DE JANEIRO DE 2017. ALTERA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, FIXADA PELA LEI 1294/15 DE JULHO DE 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO     EM TRAMITAÇÃO    
  • REQUER QUE SEJA ENVIADO OFICIO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS JUNTO A SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO DE PACATUBA, SOLICITANDO A REABERTURA DOS CENTROS CULTURAIS-SEDE E JEREISSATI.

Autor: FLAUDENOR JACINTO DA SILVA     EM TRAMITAÇÃO    
  • REQUER QUE SEJA ENVIADO OFICIO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS JUNTO A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E INFRAESTRUTURA, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE ZOONOSES, NO CONJUNTO JEREISSATI.

Autor: FLAUDENOR JACINTO DA SILVA     EM TRAMITAÇÃO    
  • REQUER QUE SEJA ENVIADO MOÇÃO DE PARABÉNS AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL CARLOMANO GOMES MARQUES, EXTENSIVO AOS ILMOS. SRS. LUIS HERNANI DE CARVALHO JÚNIOR (SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA). PIMENTEL CAMURÇA (SUB-PREFEITO DO CONJ. JEREISSATI) E FABIO SALES RODRIGUES (COODERNADOR TRABALHOS DE LIMPEZA DA SUB PREFEITURA DO CONJ. JEREISSATI), PELO BELÍSSIMO TRABALHO DE LIMPEZA REALIZADO NOS CANAIS, RUAS E AVENIDAD DO CONJUNTO JEREISSATI.

Autor: FLAUDENOR JACINTO DA SILVA     EM TRAMITAÇÃO    
  • REQUER O ENVIO DE VOTO DE CONGRATULAÇÕES AO EXELENTÍSSIMO SR. DEPUTADO AUDIC CAVALCANTE MOTA DIAS, EM DECORREÊNCIA DE SUA POSSE COMO PRIMEIRO SECRETÁRIO NA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ.

Autor: JOÃO PORTELA SILVA     EM TRAMITAÇÃO    
  • REQUER O ENVIO DE VOTO DE CONGRATULAÇÕES AO ILUSTRE SR. BENEDITO ARAGÃO DA SILVA, PELA PASSAGEM DO SEU ANIVERSÁRIO EM 19 DE JANEIRO .

Autor: JOÃO PORTELA SILVA     EM TRAMITAÇÃO    
  • EXMO. SR. VEREADOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PACATUBA. O VEREADOR ABAIXO FIRMADO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONSIDERANDO DISPOSTO NO REGIME INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PACATUBA, NOS ARTIGOS 89 E 90, VEM ATRAVÉS DO PRESENTE APRESENTAR O REQUERIMENTO, A SER APRECIADO PELO RESPEITÁVEL PLENÁRIO DESTA AUGUSTA CASA LEGISLATIVA. TRANSFORMAR RUA COM SENTIDO DUPLO EM MÃO ÚNICA A RUA CHAGAS SILVA, SENTIDO OESTE/LESTE, INICIANDO NA RUA CAIO CID, ATÉ A RUA RAIMUNDO SIQUEIRA- CENTRO PACATUBA-CE.

Autor: ANTONIO AMILTON DE LIMA     EM TRAMITAÇÃO    
  • REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO E INFRAESTRUTURA, VIABILIZAR A COBERTA DA QUADRA DE ESPORTE DO BAIRRO SÃO BENTO- PACATUBA-CE.

Autor: ÊNIO MEDEIROS DO CARMO     EM TRAMITAÇÃO    
  • REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO E INFRAESTRUTURA, VIABILIZAR A PAVIMENTAÇÃO DAS RUAS: VICENTE FERRER E VILANIR FERRER LOCALIZADAS NO BAIRRO SÃO LUIZ- PACATUBA-CE.

Autor: ÊNIO MEDEIROS DO CARMO     EM TRAMITAÇÃO    
  • REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO VIABILIZAR A CONTINUAÇÃO DA CONSTRUÇÃO DA CRECHE DO BAIRRO SÃO LUIZ- PACATUBA-CE.

Autor: ÊNIO MEDEIROS DO CARMO     EM TRAMITAÇÃO    
  • REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E A SUBPREFEITURA, NO SENTIDO DE VIABILIZAR A CAPINAÇÃO E LIMPEZA DA ÁREA INTERNA E ENTORNO DA ESCOLA MANOEL ROSENDO FREIRE.

Autor: JOÃO PORTELA SILVA     EM TRAMITAÇÃO    
  • REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, NO SENTIDO DE VIABILIZAR A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA AVENIDA MARGINAL NORDESTE QUE DÁ ACESSO À FÁBRICA ZANOTTI NO CONJUNTO SENADOR CARLOS JEREISSATI III;

Autor: JOÃO PORTELA SILVA     EM TRAMITAÇÃO    
  • REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA DE OBRAS E IFRAESTRUTURA A REFORMA GERAL DA PRAÇA DA RUA 80 COM A AV. XX JEREISSATI II - PACATUBA-CE

Autor: FRANCISCO ILTON CARNEIRO DE FREITAS     EM TRAMITAÇÃO    
  • REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE, QUE ANUALMENTE PROFISSIONAIS DE SAÚDE VISITEM OS BAIRROS DE NOSSO MUNICÍPIO, TRAZENDO LABORATÓRIOS ITINERANTES, PARA A POPULAÇÃO POSSA REALIZAR EXAMES DE HEMOGRAMA COMPLETO, SEM QUE TENHA A NECESSIDADE DE PASSAREM POR TRANSTORNOS NOS POSTOS DE SAÚDE. REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA DE OBRAS E INFRAESTRUTURA A REFORMA GERAL DA PRAÇA RUA 80 COM A AV.XX JEREISSATI II.

Autor: FRANCISCO ILTON CARNEIRO DE FREITAS     EM TRAMITAÇÃO    
  • REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, NO SENTIDO DE VIABILIZAR A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DAS RUAS 72 E 73 E RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA 74- JEREISSATI II.

Autor: JOÃO PORTELA SILVA     EM TRAMITAÇÃO    
  • REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, NO SENTIDO DE VIABILIZAR A RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA DAS AVENIDAS A, B, F E MARGINAL NORDESTE- JEREISSATI III.

Autor: JOÃO PORTELA SILVA     EM TRAMITAÇÃO    
  • REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, NO SENTIDO DE VIABILIZAR A ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA AVENIDA ESTRELA E AVENIDA PLANALTO DO BAIRRO: PLANALTO BENJAMIN.

Autor: JOÃO PORTELA SILVA     EM TRAMITAÇÃO    
  • REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, NO SENTIDO DE VIABILIZAR, A URBANIZAÇÃO E REVITALIZAÇÃO DO CANAL SITUADO ENTRE AS AVENIDAS A E B, E PARALELO ÀS RUAS 10 E 12 DO CONJUNTO SENADOR CARLOS JEREISSATI II, BEM COMO, QUE TAMBÉM SEJAM TOMADOS AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS: REVESTIMENTO DAS MARGENS DO CANAL EM PEDRA PORTUGUESA; APROFUNDAMENTO DO SEU LEITO PARA MELHORAR VAZÃO DA ÁGUA; COBERTURA DO SEU LEITO COM ALVENARIA; PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUAS PARALELAS QUE DÃO ACESSO AO CANAL, CITA-SE ÁS RUAS 10 E 12; CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA SOBRE A COBERTURA DO CANAL; CONTRUÇÃO DE UMA ACADEMIA POPULAR NA PRAÇA SOBRE O CANAL.

Autor: JOÃO PORTELA SILVA     EM TRAMITAÇÃO    
  • REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO- CAGECE, VIABILIZAREM A IMPLANTAÇÃO DO ESGOTAMENTO SANITÁRIO, DA LOCALIDADE DA PAVUNA.

Autor: FRANCISCO IRANILDO SÁ DE CASTRO     EM TRAMITAÇÃO    
  • REQUER JUNTO AO RESPONSÁVEL DA AGÊNCIA DOS CORREIOS DO MUNICÍPIO DE PACATUBA-CE ESCLARECIMENTOS SOBRE A NÃO ENTREGA DE CORRESPONDÊNCIA DOS MORADORES DA LOCALIDADE DE QUIOBAL- PACATUBA-CE.

Autor: ANTONIO AMILTON DE LIMA     EM TRAMITAÇÃO    
  • REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO E INFRAESTRUTURA, VIABILIZAR A CONSTRUÇÃO DE UM CANAL DE ESGOTO PARA A RUA SÃO JORGE NO DISTRITO DE PAVUNA- PACATUBA-CE.

Autor: PEDRO CORREIA DA SILVA     EM TRAMITAÇÃO    
  • REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO E INFRAESTRUTURA, VIABILIZAR A COBERTURA DAS QUADRAS ESPORTIVAS DO DISTRITO DE PAVUNA - PACATUBA-CE.

Autor: PEDRO CORREIA DA SILVA     EM TRAMITAÇÃO    
  • REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO E INFRAESTRUTURA, VIABILIZAR A CONSTRUÇÃO DE UM MERCADO PÚBLICO PARA O DISTRITO DE PAVUNA- PACATUBA-CE.

Autor: PEDRO CORREIA DA SILVA     EM TRAMITAÇÃO    
  • REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO E INFRAESTRUTURA, VIABILIZAR A REFORMA DA ARENA CAMPO DO VERDÃO NO DISTRITO DE PAVUNA- PACATUBA-CE.

Autor: PEDRO CORREIA DA SILVA     EM TRAMITAÇÃO    
  • REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO E INFRAESTRUTURA, VIABILIZAR A CONSTRUÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE NA AVENIDA JOSÉ GUILHERME NO DISTRITO DE PAVUNA- PACATUBA-CE.

Autor: PEDRO CORREIA DA SILVA     EM TRAMITAÇÃO    
  • REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO E INFRAESTRUTURA, VIABILIZAR A REFORMA DA ILUMINAÇÃO DA AVENIDA JOSÉ GUILHERME NO DISTRITO DE PAVUNA- PACATUBA/CE.

Autor: PEDRO CORREIA DA SILVA     EM TRAMITAÇÃO    
  • REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, NO SENTIDO DE VIABILIZAR A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA COM ACADEMIA POPULAR, EM ÁREA ENTRE AS RUAS 3, 12 E AVENIDA VEREADOR VALDOMIRO NASCIMENTO DO CONJUNTO SANTA MARTA- VILA DAS FLORES.

Autor: JOÃO PORTELA SILVA     EM TRAMITAÇÃO    
  • REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NO SENTIDO DE VIABILIZAR A AQUISIÇÃO DE CADEIRAS PARA AS SEGUINTES UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE: UBS SANTA MARTA- VILA DA FLORES, UBS GONZAGA MOTA- JEREISSATI II, UBS RAIMUNDO JÂNIO AUGUSTO SUCUPIRA- SETOR H, UBS JEREMIAS ANGELINO- JEREISSATI III, UBS ELZA ALVES CAVALCANTE- PLANALTO BENJAMIN, UBS JOAQUIM EUGÊNIO DE ARAÚJO- BOM FUTURO, NÚCLEO DE APOIO À SAÚDE DA FAMÍLIA- JEREISSATI (UNIDADE MISTA).

Autor: JOÃO PORTELA SILVA     EM TRAMITAÇÃO    
  • REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NO SENTIDO DE VIABILIZAR A AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE APARELHO DE AR CONDICIONADO E/OU VENTILADORES NAS DEPENDÊNCIAS DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE SANTA MARTA

Autor: JOÃO PORTELA SILVA     EM TRAMITAÇÃO    
  • REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SECRETARIA DE SAÚDE, NO SENTIDO DE VIABILIZAR A REFORMA DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE SANTA MARTA.

Autor: JOÃO PORTELA SILVA     EM TRAMITAÇÃO    

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