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Foram encontradas 4463 registros
  • REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO URBANO E INFRAESTRUTURA, VIABILIZAREM O SANEAMENTO BÁSICO DA RUA PADRE CÍCERO, LOCALIZADA NA COMUNIDADE DO CAMPO DO JORDÃO.

Autor: FLAUDENOR JACINTO DA SILVA     EM TRAMITAÇÃO    
  • REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO URBANO E INFRAESTRUTURA, VIABILIZAREM O SANEAMENTO BÁSICO DA RUA SANTOS DUMONT, LOCALIZADA NA COMUNIDADE DO CAMPO DO JORDÃO.

Autor: FLAUDENOR JACINTO DA SILVA     EM TRAMITAÇÃO    
  • REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO URBANO E INFRAESTRUTURA, VIABILIZAREM ABRIGOS, NAS ROTAS DOS TRANSPORTES ALTERNATIVOS DO MUNICÍPIO DE PACATUBA.

Autor: FLAUDENOR JACINTO DA SILVA     EM TRAMITAÇÃO    
  • REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO URBANO E INFRAESTRUTURA E O DEMUTRAN - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO DE PACATUBA, VIABILIZAREM A SINALIZAÇÃO DO CRUZAMENTO DA AVENIDA XXVI COM AVENIDA XXII, LOCALIZADA NO CONJUNTO JEREISSATI.

Autor: FLAUDENOR JACINTO DA SILVA     EM TRAMITAÇÃO    
  • REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO URBANO E INFRAESTRUTURA, VIABILIZAREM A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA AO LADO DA SUB PREFEITURA DO VILA DAS FLORES.

Autor: FLAUDENOR JACINTO DA SILVA     EM TRAMITAÇÃO    
  • REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO URBANO E INFRAESTRUTURA, VIABILIZAREM A REFORMA, AMPLIAÇÃO E COBERTA DA QUADRA POLIESPORTIVA, LOCALIZADA NA RUA 80, CONJUNTO JEREISSATI II - SETOR H.

Autor: FLAUDENOR JACINTO DA SILVA     EM TRAMITAÇÃO    
  • REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO URBANO E INFRAESTRUTURA, VIABILIZAREM A REFORMA DA ARENINHA, DO BAIRRO SÃO JOSÉ, COM INCLUSÃO DE AREIA, REDES DE PROTEÇÃO E ILUMINAÇÃO.

Autor: ANTONIO AMILTON DE LIMA     EM TRAMITAÇÃO    
  • REQUER AO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO URBANO E INFRAESTRUTURA, VIABILIZAREM A LIMPEZA DE BUEIROS, NAS COMUNIDADES: FORQUILHA, NA LOCALIDADE DO AÇUDE ALTO SÃO JOÃO, PARQUE ARATANHA E PRACINHA.

Autor: ANTONIO AMILTON DE LIMA     EM TRAMITAÇÃO    
  • REQUER O ENVIO DE VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DA SRA. MARIA DO CARMO PONTES DOS SANTOS, FALECIDA NO DIA 24 DE JANEIRO DE 2017.

Autor: ANTONIO AMILTON DE LIMA     EM TRAMITAÇÃO    
  • TRATA-SE DA MATÉRIA ORIUNDA DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL. QUAL SEJA O PROJETO DE INDICAÇÃO N°. 20.01.0004/17, DE 20 DE JANEIRO DE 2017. INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, INSTITUIR NO ÂMBITO MUNICIPAL O DOCE DE BANANA SECA, COMO FORMA DE EXPRESSÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DE PACATUBA. PROPOSIÇÃODE AUTORIA DO EXMO. VEREADOR JOÃO LUCIVALDO CARDOSO DO CARMO.

Autor: COMISSÃO DE URBANISMO E INFRAESTRUTURA MUNICIPAL     EM TRAMITAÇÃO    
  • TRATA-SE DA MATÉRIA ORIUNDA DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL. QUAL SEJA O PROJETO DE INDICAÇÃO N°. 20.01.0004/17, DE 20 DE JANEIRO DE 2017. INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, INSTITUIR NO ÂMBITO MUNICIPAL O DOCE DE BANANA SECA, COMO FORMA DE EXPRESSÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DE PACATUBA. PROPOSIÇÃODE AUTORIA DO EXMO. VEREADOR JOÃO LUCIVALDO CARDOSO DO CARMO.

Autor: COMISSÃO DE EDUCAÇÃO,CULTURA,SAÚDE E MEIO AMBIENTE - CECSMA     EM TRAMITAÇÃO    
  • TRATA-SE DA MATÉRIA ORIUNDA DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL. QUAL SEJA O PROJETO DE INDICAÇÃO N°. 20.01.0004/17, DE 20 DE JANEIRO DE 2017. INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, INSTITUIR NO ÂMBITO MUNICIPAL O DOCE DE BANANA SECA, COMO FORMA DE EXPRESSÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DE PACATUBA. PROPOSIÇÃODE AUTORIA DO EXMO. VEREADOR JOÃO LUCIVALDO CARDOSO DO CARMO.

Autor: COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO     EM TRAMITAÇÃO    
  • TRATA-SE DA MATÉRIA ORIUNDA DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL. QUAL SEJA O PROJETO DE INDICAÇÃO N°. 20.01.0004/17, DE 20 DE JANEIRO DE 2017. INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, INSTITUIR NO ÂMBITO MUNICIPAL O DOCE DE BANANA SECA, COMO FORMA DE EXPRESSÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DE PACATUBA. PROPOSIÇÃODE AUTORIA DO EXMO. VEREADOR JOÃO LUCIVALDO CARDOSO DO CARMO.

Autor: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO     EM TRAMITAÇÃO    
  • TRATA-SE DE MATÉRIA ORIUNDA DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL. QUAL SEJA O PROJETO DE LEI N°. 20.01.0003/17, DE 20 DE JANEIRO DE 2017. DISPÕE SOBRE A RELIZAÇÃO DE OLIMPÍADAS DE ASTONOMIA E ASTRONÁUTICA NAS ESCOLA DE PACATUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: COMISSÃO DE EDUCAÇÃO,CULTURA,SAÚDE E MEIO AMBIENTE - CECSMA     EM TRAMITAÇÃO    
  • TRATA-SE DE MATÉRIA ORIUNDA DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL. QUAL SEJA O PROJETO DE LEI Nº. 20.01.003/17, DE 20 DE JANEIRO DE 2017. DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DAS OLIMPÍADAS DE ASTRONOMIA E ASTRONÁUTICA NAS ESCOLAS DE PACATUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO     EM TRAMITAÇÃO    
  • TRATA-SE DE MATÉRIA ORIUNDA DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL. QUAL SEJA O PROJETO DE LEI N°. 20.01.0003/17, DE 20 DE JANEIRO DE 2017. DISPÕE SOBRE A RELIZAÇÃO DE OLIMPÍADAS DE ASTONOMIA E ASTRONÁUTICA NAS ESCOLA DE PACATUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PROPOSIÇÃO DE AUTORIA DO EXMO. VEREADOR JOÃO LUCIVALDO CARDOSO DO CARMO.

Autor: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO     EM TRAMITAÇÃO    
  • TRATA-SE DE MATÉRIA ORIUNDA DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL. QUAL SEJA O PROJETO DE LEI N°. 20.01.0002/17, DE 20 DE JANEIRO DE 2017. DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE PLACAS INDICATIVAS, EM ÁREAS DE MANANCIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PROPOSIÇÃO DE AUTORIA DO EXMO. SR. JOÃO LUCIVALDO CARDOSO DO CARMO.

Autor: COMISSÃO DE URBANISMO E INFRAESTRUTURA MUNICIPAL     EM TRAMITAÇÃO    
  • TRATA-SE DE MATÉRIA ORIUNDA DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL. QUAL SEJA O PROJETO DE LEI Nº 20.01.002/17, DE 20 DE JANEIRO DE 2017. DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE PLACAS INDICATIVAS, EM ÁREAS DE MANANCIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO     EM TRAMITAÇÃO    
  • TRATA-SE DE MATÉRIA ORIUNDA DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL. QUAL SEJA O PROJETO DE LEI N°. 20.01.0002/17, DE 20 DE JANEIRO DE 2017. DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE PLACAS INDICATIVAS, EM ÁREAS DE MANANCIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PROPOSIÇÃO DE AUTORIA DO EXMO. SR. JOÃO LUCIVALDO CARDOSO DO CARMO.

Autor: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO     EM TRAMITAÇÃO    
  • TRATA-SE DA MATÉRIA ORIUNDA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. EM REGIME DE URGÊNCIA. QUAL SEJA O PROJETO DE LEI Nº 005/17, DE 26 DE JANEIRO DE 2017. ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº. 1.324, DE 20 DE JANEIRO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO     EM TRAMITAÇÃO    
  • TRATA-SE DA MATÉRIA ORIUNDA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. EM REGIME DE URGÊNCIA, QUAL SEJA O PROJETO DE LEI N° 005/17, DE 26 DE JANEIRO DE 2017. ALTERA A LEI MUNICIPAL N°1.324, DE 20.01.2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO     EM TRAMITAÇÃO    
  • TRATA-SE DA MATÉRIA ORIUNDA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. EM REGIME DE URGÊNCIA, QUAL SEJA O PROJETO DE LEI Nº 004/17, DE 23 DE JANEIRO DE 2017. ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.357, DE 18 DE JANEIRO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO     EM TRAMITAÇÃO    
  • TRATA-SE DA MATÉRIA ORIUNDA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. EM REGIME DE URGÊNCIA, QUAL SEJA O PROJETO DE LEI N° 004/17, DE 23 DE JANEIRO DE 2017. ALTERA A LEI MUNICIPAL N°1.357, DE 18.01.2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO     EM TRAMITAÇÃO    
  • TRATA-SE DA MATÉRIA ORIUNDA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. QUAL SEJA O PROJETO DE LEI N°.003/17, DE 19 DE JANEIRO DE 2017. CRIA A MEDALHA "PACATUBA DA PAIXÃO - ANTONY FERNANDES", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: COMISSÃO DE URBANISMO E INFRAESTRUTURA MUNICIPAL     EM TRAMITAÇÃO    
  • TRATA-SE DE MATÉRIA ORIUNDA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. QUAL SEJA O PROJETO DE LEI Nº 003/17, DE JANEIRO DE 2017. CRIA A MEDALHA "PACATUBA DA PAIXÃO - ANTONY FERNANDES", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO     EM TRAMITAÇÃO    
  • TRATA-SE DA MATÉRIA ORIUNDA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. QUAL SEJA O PROJETO DE LEI N°.003/17, DE 19 DE JANEIRO DE 2017. CRIA A MEDALHA "PACATUBA DA PAIXÃO - ANTONY FERNANDES", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO     EM TRAMITAÇÃO    
  • REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO URBANO E INFRAESTRUTURA, VIABILIZAREM A ILUMINAÇÃO DA RUA PEDRO DE SÁ RORIZ NO DISTRITO DA PAVUNA.

Autor: PEDRO CORREIA DA SILVA     EM TRAMITAÇÃO    
  • REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO URBANO E INFRAESTRUTURA, VIABILIZAREM UM ESTUDO TÉCNICO PARA A CONSTRUÇÃO DE UM BUEIRO NA RUA FÉ E CARIDADE NO DISTRITO DA PAVUNA.

Autor: PEDRO CORREIA DA SILVA     EM TRAMITAÇÃO    
  • REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO URBANO E INFRAESTRUTURA, VIABILIZAREM A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA ALFREDO DAS CHAGAS CORREIA, E A COLOCAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE.

Autor: PEDRO CORREIA DA SILVA     EM TRAMITAÇÃO    
  • REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO URBANO E INFRAESTRUTURA, VIABILIZAREM O CALÇAMENTO DA RUA MOZART DE OLIVEIRA, NO DISTRITO DE PAVUNA.

Autor: PEDRO CORREIA DA SILVA     EM TRAMITAÇÃO    

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