ENVIA MOÇÃO DE PARABÉNS AO SENHOR, EUGÊNIO ALMEIDA, COORDENADOR DO CAPS GERAL PELO TRANSCURSO DO SEU ANIVERSÁRIO QUE OCORRERÁ NO DIA 18 DE JANEIRO DO ANO EM CURSO.

ENVIA MOÇÃO DE PARABÉNS AO JOVEM, ADRYAN MENESCAL DE SÁ CATUNDA , PELO TRANSCURSO DO SEU ANIVERSÁRIO QUE OCORREU NO DIA 15 DE JANEIRO DO ANO EM CURSO, PACATUBA- CE.

ENVIA A MOÇÃO DE PARABÉNS A SENHORA NAYARA NAGILA BRAGA DE LIMA, PELO TRANSCURSO DO SEU ANIVERSÁRIO QUE OCORREU NO DIA 07 DE JANEIRO DO ANO EM CURSO, PACATUBA-CE.

ENVIA A MOÇÃO DE PARABÉNS AO SENHORA. MARIA GORETE FRANÇA MIRANDA, PELO TRNACURSO DO SEU ANIVERSÁRIO, QUE OCORREU NO DIA 13 DE JANEIRO DO ANO EM CURSO. PACATUBA - CE.

ENVIA A MOÇÃO DE PARABÉNS AO SR. ALEXANDRE MAGNO MEDEIROS ALENCAR, PELO TRANSCURSO DO SEU ANIVERSÁRIO, QUE OCORRE NA PRESENTE DATA. PACATUBA - CE.

ENVIA MOÇÃO DE PARABÉNS A SENHORA, MARINA MACHADO XIMENES - ESPOSA DO EXMO. SR. VEREADOR JOHN WESLEY MOURA DE OLIVEIRA, PELO TRANSCURSO DO SEU ANIVERSÁRIO QUE OCORREU NO DIA 13 DE JANEIRO DO ANO EM CURSO, PACATUBA - CE.

ENVIA MOÇÃO DE PARABÉNS AO JOVEM, DAVI LUIZ SOUSA ARAÚJO - FILHO DO EXMO. SR. VEREADOR ANTÔNIO FÁBIO DA SILVA ARAÚJO, PELO TRANSCURSO DO SEU ANIVERSÁRIO QUE OCORREU NO DIA 11 DE JANEIRO DO ANO EM CURSO, PACATUBA- CE.

ENVIA A MOÇÃO DE PARABÉNS A SENHORA, AMANDA KELLY DA SILVA LIMA, PELO TRANSCURSO DE SEU ANIVERSÁRIO, OCORRIDO NO DIA 12 DE JANEIRO DO CORRENTE ANO.

ALTERA DISPOSITIVOS DO REGIME INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PACATUBA- RESOLUÇÃO N° 16.11.000148/2023, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2023, NA FORMA QUE INDICA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE O NOVO PISO PARA O VENCIMENTO BÁSICO DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE PACATUBA CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ACRESCENTA NÚMEROS DE CARGOS DE CHEFE DE GABINETE E ASSESSOR PARLAMENTAR CRIADO PELA RESOLUÇÃO N°001/2008 E CONSOLIDADO PELA LEI MUNICIPAL N° 1.571/2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNIAS.