INSTITUI O PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O DISPOSITIVO CONTIDO NA LEI Nº 427, DE 04 DE DEZEMBRO DE 1991, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARA DE UT6ILIDADE PÚBLICA A INSTITUIÇÃO QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O DISPOSTO NA LEI Nº 565, DE 27 DE OUTUBRO DE 1997, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONDICIONA A INSTALAÇÃO DE PLACAS PUBLICITÁRIAS A EXIGÊNCIA DA DIVULGAÇÃO DE DADOS SOBRE A CIDADE DE PACATUBA.

ALTERA DISPOSITIVO CONTIDO NA LEI Nº427, DE 04 DE DEZEMBRO DE 1991, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ALIENA AS AÇÕES DA COELCE, E REVERTER OS RECURSOS EM OBRAS E INSTALAÇÕES.

ALTERA O DISPOSITIVO CONTIDO NA LEI Nº 562, DE 10 DE OUTUBRO DE1997, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O SERVIÇO DE TRANSPORTE INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS (TÁXIS), ESTABELECE NORMAS PARA A SUA EXPLORAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM O BANCO DO ESTADO DO CEARÁ S/A – BEC, ATRAVÉS DO FUNDO DE DESENVOLVIMENTO URBANO – FDU, PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS E SERVIÇOS INTEGRANTES DO PROJETO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E GESTÃO DE RECURSOS HÍDRICOS DO ESTADO DO CEARÁ PORURB-CE.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A DOAR UM TERRENO NO BAIRRO ALTO SÃO JOÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A DOAR UM TERRENO NO BAIRRO ALTO SÃO JOÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS, INSTITUI O PLANO DE CUSTEIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O PLANTIO, EXTRAÇÃO, PODA, SUBSTITUIÇÃO DE ÁRVORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MODIFICA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 1º DA LEI Nº546/97, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE PACATUBA PARA O QUADRIÊNIO DE 1998 A 2001.

DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DOS SERVIÇOS MOTOTAXI DO MUNICÍPIO DE PACATUBA.

DISPÕE SOBRE O HASTEAMENTO DA BANDEIRA NACIONAL E DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA CARGOS PÚBLICOS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DO DESENVOLVIMENTO DE PROGRAMAS DE PREVENÇÃO DA “AIDS” E DAS DOENÇAS SEXUALMENTE TRANSMISSÍVEIS NAS ESCOLAS PÚBLICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DOS CARGOS DO GRUPO OPERACIONAL DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A NOVA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NA FORMA ABAIXO INDICADA.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL E DE VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE PASSAGEM GRATUITA NOS TRANSPORTES COLETIVOS DO MUNICÍPIO DE PACATUBA AOS AGENTES DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O ART. 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 548, DE 14 DE MAIO DE 1997 NA FORMA ABAIXO INDICADO.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS PARA O EXERCÍCIO DE 1998 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O GOVERNO MUNICIPAL A DOAR UM TERRENO NO BAIRRO ALTO SÃO JOÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O GOVERNO MUNICIPAL A DOAR UM TERRENO NO BAIRRO ALTO SÃO JOÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O GOVERNO MUNICIPAL A CONTRAIR EMPRÉSTIMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO. ÚNICO DOS SERVIDORES PÚBLICO DO MUNICÍPIO, DAS AUTARQUIAS E DAS FUNDAÇÕES MUNICIPAIS.