DISPÕE SOBRE A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIOS ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE PACATUBA E A FUNDAÇÃO PRÓ-DESENVOLVIMENTO DE NOVA PAVUNA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA OS LOGRADOUROS QUE INDICA NA RELAÇÃO ANEXA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA OS LOGRADOUROS DO LOTEAMENTO PARQUE LILIANE, NO DISTRITO DE PAVUNA, PACATUBA-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE O DIREITO À MEIA PASSAGEM AOS ESTUDANTES MATRICULADOS NA REDE DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE PACATUBA – CE, JUNTO AO SISTEMA DE TRANSPORTE ALTERNATIVO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DÁ NOVA DEMONIZAÇÃO A ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL “JOÃO MARQUES SILVA” - LOCALIZADA NO ALTO DA SERRA DA ARATANHA – PACATUBA – CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O ENSINO DE XADREZ NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA O POSTO DE SAÚDE, NO DISTRITO DE MONGUBA- PACATUBA – CE, COM O NOME DE “GUSTAVO BEZERRA PAIVA”

DENOMINA OS LOGRADOUROS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA O POSTO DE SAÚDE, NO DISTRITO SENADOR CARLOS JEREISSATI II, NA AV. XVIII, ESQUINA COM AS RUAS 78 E 79- PACATUBA – CE.

DISPÕE SOBRE A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIOS ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE PACATUBA E A REDE PARTICULAR DE ENSINO FUNDAMENTAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DE TRANSPORTE ALTERNATIVO DE PASSAGEIRO E ESTABELECE NORMAS PARA A SUA EXPLORAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI Nº 685, DE 31 AGOSTO DE 2001, E DÁ PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ABONO ESPECIAL AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DO ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE MUNICIPAL DE PACATUBA.

AUTORIZA AOS PODERES MUNICIPAIS, PROCEDEREM PAGAMENTOS DE DESPESAS RELACIONADAS A JUROS, MULTAS E DEMAIS ACRÉSCIMOS MORATÓRIOS LEGAIS INCIDENTES SOBRE COMPROMISSOS FINANCEIROS NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO E COMPETÊNCIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO VIGENTE ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, NO VALOR DE R$: 261.000,00 (DUZENTOS E SESSENTA E UM MIL REAIS), DESTINADO A REFORÇA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIAS QUE DURANTE O EXERCÍCIOS SE TORNARAM INSUFICIENTES.

DISPÕE SOBRE ATOS E FATOS ADMINISTRATIVOS DA GESTÃO ORÇAMENTÁRIA, FINANCEIRA E PATRIMONIAL DO MUNICÍPIO DE PACATUBA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO VIGENTE ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, NO VALOS DE R$ 1.100,00,00 (UM MILHÃO E CEM MIL REAIS) DESTINADO A REFORÇAR DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS QUE DURANTE O EXERCÍCIO SE TORNARAM INSUFICIENTES.

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº. 613/98 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DO SOLO NO MUNICÍPIO DE PACATUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O SISTEMA VIÁRIO DO MUNICÍPIO DE PACATUBA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O USO E OCUPAÇÃO DO SOLO DO MUNICÍPIO DE PACATUBA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO TERRITORIAL DO MUNICÍPIO DE PACATUBA E ESTABELECE OS LIMITES DA ZONA URBANA E DOS BAIRROS DA CIDADE DE PACATUBA.

APROVA AS DIRETRIZES DO PLANO DIRETOR DE DESENVOLVIMENTO URBANO DO MUNICÍPIO DE PACATUBA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS À LIGA DESPORTIVA, SEM FINS LUCRATIVOS DE PACATUBA A TÍTULO DE SUBVENÇÕES SOCIAIS, DEFINE AS PRERROGATIVAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO – CMT NO MUNICÍPIO DE PACATUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MODIFICA AS DENOMINAÇÕES DA ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL.

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO VIGENTE ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, NO VALOR DE R$ 610.000,00 (SEISCENTOS E DEZ MIL REAIS) DESTINADO A REFORÇA DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS QUE DURANTE O EXERCÍCIO SE TORNARAM INSUFICIENTES.

ALTERA OS DÉBITOS FISCAIS PASSÍVEIS E PARCELAMENTO DE DÍVIDAS COM O MUNICÍPIO, INCLUINDO-SE DÉBITOS NÃO TRIBUTÁRIOS.

DISPÕE SOBRE OS CASOS DE CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO A ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.