Comissão de Educação,cultura,saúde e Meio Ambiente

Permanente

Mais informações
Trata-se da preservação e proteção de culturas populares, tradições do município, desenvolvimento cultural, assuntos atinentes a educação entre outros.

• Produção legislativa
• Trâmite
• Membros anteriores

Informações das matérias

Matéria	Ementa	Data	Ação
PARECER: 090/2017	Trata-se de Matéria oriunda do Poder Legislativo Municipal. Qual seja o Projeto de Indicação nº 09.02.00017/17, de 09 de fevereiro de 2017. Dispõe sobre o Programa de Estágio de Estudantes e dá outras providências. Proposição do Exmo. Sr. Vereador João Lucivaldo Cardoso do Carmo.	23/02/2017
PARECER: 087/2017	Trata-se de matéria oriunda do Poder Executivo Municipal. EM REGIME DE URGÊNCIA, qual seja o Projeto de LEI nº 015/17, de 16 de fevereiro de 2017. Dispõe sobre a alteração de dispositivos da Lei nº 917, de 18 de janeiro de 2008, e dá outras providências.	21/02/2017
PARECER: 084/2017	Trata-se de matéria oriunda do Poder Executivo Municipal. EM REGIME DE URGÊNCIA, qual seja o Projeto de LEI nº 014/17, de 16 de fevereiro de 2017. Dispõe sobre a alteração da Lei nº 836, de 20 de junho de 2015, na forma que indica, e dá outras providências.	21/02/2017
PARECER: 079/2017	Trata-se de Matéria oriunda do Poder Legislativo Municipal. Qual seja o Projeto de Lei nº. 07.02.015/17, de 07 de fevereiro de 2017. Institui no Calendário Oficial do Município, as Comemorações alusivas ao Dia do Evangélico, e dá outras providências. Proposição do Exmo. Sr. Vereador Francisco Ilton Carneiro Freitas.	14/02/2017
PARECER: 074/2017	Trata-se de Matéria oriunda do Poder Legislativo Municipal. Qual seja o Projeto de Indicação nº. 07.02.013/17, de 07 de fevereiro de 2017. Dispõe sobre o oferecimento do transporte escolar gratuito, aos estudantes universitários e de cursos profissionalizante, devidamente matriculados em instituições de ensino público ou privados e dá outras providências. Proposição do Exmo. Sr. Vereador Francisco de Jesus Ferreira da Silva.	14/02/2017
PARECER: 071/2017	Trata-se de Matéria oriunda do Poder Legislativo Municipal. Qual seja o Projeto de Indicação nº. 07.02.012/17, de 07 de fevereiro de 2017. Dispõe sobre a utilização de cerol ou produto industrializado Nacional ou importado semelhante, que possa ser aplicado, nos fios ou linhas utilizadas para manusear os brinquedos popularmente conhecidas por "pipas e/ou papagaios". Proposição do Exmo. Sr. Vereador Francisco de Jesus Ferreira da Silva.	14/02/2017
PARECER: 068/2017	Trata-se de Matéria oriunda do Poder Legislativo Municipal. Qual seja o Projeto de Lei nº. 07.02.011/17, de 07 de fevereiro de 2017. Institui no Calendário Oficial do Município o dia Municipal do Técnico de Enfermagem, e dá outras providências. Proposição do Exmo. Sr. Vereador Francisco de Jesus Ferreira da Silva.	14/02/2017
PARECER: 065/2017	Trata-se de Matéria oriunda do Poder Legislativo Municipal. Qual seja o Projeto de Lei nº. 07.02.010/17, de 07 de fevereiro de 2017. Dispõe sobre a obrigatoriedade de manutenção de caixas d'água limpas e tampadas nos estabelecimentos comerciais, industriais e prédios residenciais do Município de Pacatuba, e dá outras providências. Proposição do Exmo. Sr. Vereador Francisco de Jesus Ferreira da Silva.	14/02/2017
PARECER: 062/2017	Trata-se de Matéria oriunda do Poder Legislativo Municipal. Qual seja o Projeto de Lei nº. 07.02.009/17, de 07 de fevereiro de 2017. Dispõe sobre a Criação do Conselho Municipal dos Universitários, órgão normativo, deliberativo e fiscalizador da Política básica. e supletiva e das ações governamentais voltadas para universitários. Proposição do Exmo. Sr. Vereador Francisco de Jesus Ferreira da Silva.	14/02/2017
PARECER: 059/2017	Trata-se de Matéria oriunda do Poder Legislativo Municipal. Qual seja o Projeto de Lei nº. 07.02.008/17, de 07 de fevereiro de 2017. " Instituiu a Semana Municipal do Rock no Município de Pacatuba, e dá outras providências". - Proposição do Exmo. Sr. Vereador Flaudenor Jacinto da Silva.	14/02/2017
PARECER: 056/2017	Trata-se de Matéria oriunda do Poder Legislativo Municipal. Em REGIME DE URGÊNCIA, qual seja o Projeto de Lei nº.0013/17, de 09 de fevereiro de 2017. Dispõe sobre a nova estrutura organizacional básica da Autarquia do Meio Ambiente do Município de Pacatuba - AMAPA, e dá outras providências.	09/02/2017
PARECER: 053/2017	Trata-se de Matéria oriunda do Poder Legislativo Municipal. Qual seja o Projeto de Indicação nº. 03.02.007/17, de 03 de fevereiro de 2017. Dispõe sobre a Criação e Regulamentação do Cargo de Condutor de Ambulância no Quadro da Secretaria Municipal de Saúde Pacatuba/CE, e na forma que indica e dá outras providências. Preposição do Exmo. Sr. Vereador Francisco Edson Silva Almeida.	09/02/2017
PARECER: 028/2017	Trata-se de Matéria oriunda do Poder Legislativo Municipal. qual seja o Projeto de Indicação nº. 20.01.005/17, de 20 de janeiro de 2017. Indica o Poder Executivo Municipal Viabilizar a Criação e Implantação da Horta Municipal Educativa e dá outras providências. Proposição de autoria do Exmo. Sr. Vereador João Lucivaldo Cardoso do Carmo.	31/01/2017
PARECER: 023/2017	Trata-se da Matéria oriunda do Poder Legislativo Municipal. Qual seja o Projeto de Indicação n°. 20.01.0004/17, de 20 de janeiro de 2017. Indica ao Poder Executivo Municipal, instituir no âmbito municipal o doce de Banana Seca, como forma de expressão do patrimônio Cultural Imaterial de Pacatuba. Proposiçãode autoria do Exmo. vereador João Lucivaldo Cardoso do Carmo.	26/01/2017
PARECER: 020/2017	Trata-se de Matéria oriunda do Poder Legislativo Municipal. Qual seja o Projeto de Lei n°. 20.01.0003/17, de 20 de janeiro de 2017. Dispõe sobre a relização de Olimpíadas de Astonomia e Astronáutica nas escola de Pacatuba e dá outras providências.	26/01/2017
PARECER: 0007/2017	Trata-se de Matéria oriunda do Poder Executivo Municipal. EM REGIME DE URGÊNCIA URGENTíSSIMA, qual seja o Projeto de Lei n°. 002/17, de 19 de janeiro de 2017. Concede permissão para contrair despesas emergenciais a fim de atender a necessidade temporária de excepcional interesse público do Munícípio de Pacatuba-CE, através do Processo de Dispensa de Licitação, na forma que indica e dá outras providências.	19/01/2017

Informações dos trâmites da matéria

Data	Sessão	Expediente	Fase	Situação	Observação
12/02/2017			PROTOCOLADO	EM TRAMITAÇÃO

Informações dos membros anteriores

Período	Cargo	Membro
12/04/2023 - 31/12/2023	PRESIDENTE	ENIO MEDEIROS DO CARMO
04/01/2021 - 11/08/2022	PRESIDENTE	DURVAL FREIRE DE MEDEIROS NETO
01/01/2019 - 31/12/2020	PRESIDENTE	FRANCISCO EDSON SILVA ALMEIDA
02/01/2017 - 31/12/2018	PRESIDENTE	FABIO SOARES DE LIMA
12/04/2023 - 31/12/2023	RELATOR	JOSE LOIOLA BEZERRA
04/01/2021 - 23/03/2023	RELATOR	FRANCISCO IRANILDO SA DE CASTRO
01/01/2019 - 31/12/2020	RELATOR	FLAUDENOR JACINTO DA SILVA
02/01/2017 - 31/12/2018	RELATOR	JOÃO PORTELA SILVA
12/04/2023 - 31/12/2023	MEMBRO	ANTONIO FABIO DA SILVA ARAUJO
04/01/2021 - 12/04/2023	MEMBRO	ENIO MEDEIROS DO CARMO
01/01/2019 - 31/12/2020	MEMBRO	KARINA CORDEIRO DE SOUZA RODRIGUES
02/01/2017 - 31/12/2018	MEMBRO	FRANCISCO DE JESUS FERREIRA DA SILVA

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