INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE, VIABILIZAR O CALÇAMENTO DAS RUAS JOSÉ ALVES DE MOURA E GERALDO ALVES DOS SANTOS – ALVORADA – PACATUBA-CE.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE. EM REGIME DE URGÊNCIA. VIABILIZAR A MANUTENÇÃO DO GINÁSIO SUCUPIRA - JEREISSATI III - PACATUBA - CE.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ E AO ÓRGÃO COMPETENTE. EM REGIME DE URGÊNCIA. VIABILIZAR A MANUTENÇÃO DA ESCOLA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL PROFESSORA LUIZA DE TEODORO VIEIRA- JEREISSATI II – PACATUBA- CE.

REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE, VIABILIZAR A IMPLANTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE SAÚDE DA REDE PÚBLICA OU PRIVADA AS SALAS LILÁS, EM TODOS OS EQUIPAMENTOS DE SAÚDE DO MUNICIPIO - SALA DESTINADA AO ATENDIMENTO ESPECIALIZADO E HUMANIZADO DE MULHERES VITIMAS DE VIOLÊNCIA. CONFORME A LEI FEDERAL N°. 2.221/2023.

REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE, VIABILIZAR A IMPLANTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE SAÚDE DA REDE PÚBLICA OU PRIVADA AS SALAS LILÁS, EM TODOS OS EQUIPAMENTOS DE SAÚDE DO MUNICIPIO - SALA DESTINADA AO ATENDIMENTO ESPECIALIZADO E HUMANIZADO DE MULHERES VITIMAS DE VIOLÊNCIA. CONFORME A LEI FEDERAL N°. 2.221/2023.