ESTABELECE PRIORIDADE NO ATENDIMENTO, EM ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS ÀS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA –TEA.

DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE AÇÕES PREVISTAS À DEPRESSÃO EM ADOLESCENTES NAS ESCOLAS DE PACATUBA.

DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE DISPOSITIVO CHAMADO “BOCA DE LOBO INTELIGENTE” NOS LOGRADOUROS DO MUNICÍPIO DE PACATUBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA O PROGRAMA “SAÚDE INTEGRAL DA MULHER - SIM”, NOS POSTOS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO, NA FORMA QUE INDICA.

REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO AS SECRETARIAS MUNICIPAIS DA EDUCAÇÃO, SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL E CULTURA, GARANTIR AS PESSOAS, DEFICIENTES OS DIREITOS A SEGUIR.

REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, QUE SEJA VIABILIZADO A IMPLANTAÇÃO DE UM BALCÃO DO SINE NO CENTRO DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL NO JEREISSATI II / PACATUBA – CE.

REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA, A ADEQUAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DAS LÂMPADAS DE LED NA LOCALIDADE DO LOTEAMENTO LILIANE EM PAVUNA/PACATUBA-CE.

REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE A SUPERINTENDÊNCIA DA COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ – CAGECE NO MUNICÍPIO DE PACATUBA, SOLICITANDO MELHORIAS NO ABATECIMENTO DE ÁGUA PARA OS MORADORES DA PARTE ALTA DA LOCALIDADE DO LOTEAMENTO LILIANE NO DISTRITO DE PAVUNA.

REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA, A REFORMA E MANUTENÇÃO DO IMÓVEL ONDE ESTÁ LOCALIZADA A UNIDADE DA GUARDA MUNICIPAL NA AVENIDA 24 NO JEREISSATI II / PACATUBA-CE.

REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE VIABILIZAR UM ESTUDO DE VIABILIDADE TÉCNICA PARA IMPLEMENTAÇÃO DE EXPANSÃO DE HORÁRIO DE ATENDIMENTO NAS UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE.

REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA E EMPRESA RESPONSÁVEL, VIABILIZAREM COM URGÊNCIA, A RETIRADA DOS ENTULHOS, EM TODAS AS RUAS E LOGRADOUROS, DA LOCALIDADE DO ALTO SÃO JOÃO E DEMAIS BAIRROS DA SEDE DO MUNICÍPIO, EM TODA EXTENSÃO. MATÉRIA EM CARÁTER DE URGÊNCIA.

REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO ESTADO DO CEARÁ – CAGECE, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE VIABILIZAR A CORREÇÃO DOS ENDEREÇOS NAS FATURAS DA CONTA DOS USUÁRIOS DA LOCALIDADE DOS MACACOS, ONDE DEVERÁ CONSTAR PACATUBA E NÃO MARACANAÚ. MATÉRIA EM CARÁTER DE URGÊNCIA.

REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO ESTADO DO CEARÁ – CAGECE, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE VIABILIZAR A CORREÇÃO DOS ENDEREÇOS NAS FATURAS DA CONTA DOS USUÁRIOS DA LOCALIDADE DOS ALTO FECHADO, ONDE DEVERÁ CONSTAR PACATUBA E NÃO MARACANAÚ. MATÉRIA EM CARÁTER DE URGÊNCIA.