REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, VIABILIZAR A ADOÇÃO DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021 E DECRETO Nº 11.430/23 QUE ESTABELECE QUE EMPRESAS E REPARTIÇÕES PÚBLICAS DEVEM RESERVAR UM MÍNIMO DE 8% DAS VAGAS PARA MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA EM CONTRATOS DE SERVIÇOS CONTÍNUOS COM DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA, INCLUINDO MULHERES TRANS E TRAVESTIS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO, COM ARTICULAÇÃO JUNTO AO SINE MUNICIPAL E EMPRESAS LOCAIS. PACATUBA CE.

REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, VIABILIZAR O NIVELAMENTO E O CALÇAMENTO NA RUA SÃO FRANCISCO LOCALIZADA NO TIMBOZINHO. PACATUBA CE.

REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE E DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, A REALIZAÇÃO DE UMA AÇÃO COM DISTRIBUIÇÃO DE MUDAS MEDICINAIS, DENOMINADA “CULTIVANDO A SAÚDE”, ACOMPANHADA DE ORIENTAÇÕES SOBRE OS BENEFÍCIOS E FORMAS, CORRETAS DE USO DAS PLANTAS NO MUNICÍPIO DE PACATUBA CE.

REQUER A PREFEITA MUNICIPAL DE PACATUBA, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E OS DEMAIS ÓRGÃOS COMPETENTES, VIABILIZAR A REFORMA E REVITALIZAÇÃO DA PONTE LOCALIZADA NA RUA CLARA, NO ALVORADA EM PACATUBA-CE.

REQUER A PREFEITA MUNICIPAL DE PACATUBA, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E OS DEMAIS ÓRGÃOS COMPETENTES, VIABILIZAR A IMPLANTAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE PARA AVENIDA B, PRÓXIMO A ENTRADA DO DISTRITO JEREISSATI III, EM PACATUBA-CE.

REQUER A PREFEITA MUNICIPAL DE PACATUBA, JUNTO A SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, A CRIAÇÃO DO ATENDIMENTO MÓVEL ITINERANTE DA CASA DA MULHER, COM PRIORIDADE AS LOCALIDADES MAIS AFASTADAS EX: ORGULHO DO CEARÁ ENTRE OUTRAS LOCALIDADES QUE APRESENTEM DIFICULDADE DE ACESSO AOS SERVIÇOS DE PROTEÇÃO E APOIO À MULHER.

REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A REALIZAÇÃO DE LIMPEZA GERAL DO TERRENO LOCALIZADO NA RUA 65, AO LADO DO POSTO GONZAGA MOTA E EM FRENTE AOS IMÓVEIS DE NÚMEROS 90A, 100 E 110, NO BAIRRO JEREISSATI II, NO MUNICÍPIO DE PACATUBA CE.

REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO A CRIAÇÃO DA COORDENADORIA DE ASSUNTOS RELIGIOSOS, NO MUNICÍPIO. PACATUBA-CE.

REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO A CRIAÇÃO DA COORDENADORIA DE ASSUNTOS RELIGIOSOS, NO MUNICÍPIO. PACATUBA-CE.

REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, VIABILIZAR ENTREGA DE ÓCULOS PARA OS ALUNOS COM PROBLEMAS DE VISÃO NO NOSSO MUNICÍPIO. PACATUBA CE.

REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, VIABILIZAR ENTREGA DE KIT DE HIGIENE AOS ALUNOS DA EDUCAÇÃO INFANTIL DO NOSSO MUNICÍPIO. PACATUBA CE.

REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, GARANTIR ACESSIBILIDADE NOS PARQUES INFANTIL DAS ÁREAS DE LAZER DO MUNICÍPIO. PACATUBA CE.

REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, DEFESA CIVIL E PATRIMONIAL , VIABILIZAR A IMPLANTAÇÃO DE LOMBADA E/OU REDUTOR DE VELOCIDADE NA AVENIDA XVII, ESQUINA COM RUA 77(SETENTA E SETE ), NO CONJUNTO JEREISSATI II, PACATUBA/CE.

REQUER AO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AOS 40 ANOS DO DISTRITO DO CONJUNTO JEREISSATI. - PACATUBA CE.

ENVIA A MOÇÃO DE PARABÉNS AO SENHOR ESMAEL DA SILVA SOUSA, PELO TRANSCURSO DO SEU ANIVERSÁRIO QUE OCORREU NO DIA 05 DE FEVEREIRO DO ANO EM CURSO

ENVIA A MOÇÃO DE PARABÉNS A SENHORA, LAILA ADRIANO DA LUZ, PELO TRANSCURSO DO SEU ANIVERSÁRIO QUE OCORREU NO DIA 06 DE FEVEREIRO DO ANO EM CURSO.

ENVIA MOÇÃO DE PARABÉNS, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR VEREADOR DESTA CASA ROBELIO BASILIO DINIZ, PELO TRANSCURSO DO SEU ANIVERSÁRIO QUE OCORREU NO DIA 08 DE AGOSTO DO ANO EM CURSO.

ENVIA MOÇÃO DE PARABÉNS, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR VEREADOR DESTA CASA FRANCISCO EDSON DA SILVA ALMEIDA, PELO TRANSCURSO DO SEU ANIVERSÁRIO QUE OCORRE NAPRESENTE DATA.

ENVIAR MOÇÃO DE PARABÉNS, AO SENHOR FLÁVIO SOMBRA (BOLINHA), PELO TRANSCURSO DO SEU ANIVERSÁRIO QUE OCORREU NO DIA 10 DE AGOSTO DO ANO EM CURSO.

ENVIA MOÇÃO DE PARABÉNS AO ILMA. SRA. ALICE DE SOUZA MORAES – SUPLENTE DE VEREADORA EM PACATUBA-CE, PELO PARTIDO VERDE, PELO TRANSCURSO DO SEU ANIVERSÁRIO QUE OCORRERÁ NO DIA 16 DE AGOSTO DO ANO EM CURSO.

ENVIAR MOÇÃO DE PARABÉNS, AO SENHOR ALISSON SERAFIM, PELO TRANSCURSO DO SEU ANIVERSÁRIO QUE OCORREU NO DIA 07 DE AGOSTO DO ANO EM CURSO.

ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 1° DA LEI N°. 1.749 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.