Nomeação, Agente: Gilberto Gomes de Sousa Sales, Cargo: Assessor de Técnicas Legislativa , Secretaria: Câmara Municipal de Pacatuba

Nomeação, Agente: Marcilio Pereira Mota, Cargo: Assessor Parlamentar , Secretaria: Câmara Municipal de Pacatuba

Nomeação, Agente: Maria José da Silva Lima, Cargo: Assessor Parlamentar , Secretaria: Câmara Municipal de Pacatuba

Nomeação, Agente: Antonia Adriany Rodrigues da Costa Freitas, Cargo: Assessor de Imprensa, Secretaria: Câmara Municipal de Pacatuba

Nomeação, Agente: Glaudemberg da Silva Gonçalves, Cargo: Assessor Parlamentar , Secretaria: Câmara Municipal de Pacatuba

Nomeação, Agente: José Orlando Alves de Lima, Cargo: Assessor Parlamentar , Secretaria: Câmara Municipal de Pacatuba

Nomeação, Agente: Valneide Pereira da Silva, Cargo: Assessor Parlamentar , Secretaria: Câmara Municipal de Pacatuba

Nomeação, Agente: Esmael da Silva Sousa, Cargo: Assessor Parlamentar , Secretaria: Câmara Municipal de Pacatuba

Nomeação, Agente: Maria Julia de Souza Ferrer, Cargo: Assessor Parlamentar , Secretaria: Câmara Municipal de Pacatuba

Nomeação, Agente: Isabelle Medeiros Paiva, Cargo: Assessor Parlamentar , Secretaria: Câmara Municipal de Pacatuba

Nomeação, Agente: Girresse Barbosa Souza, Cargo: Assessor Parlamentar , Secretaria: Câmara Municipal de Pacatuba

Nomeação, Agente: Adryan Menescal de Sá Catunda, Cargo: Assessor Parlamentar , Secretaria: Câmara Municipal de Pacatuba

Nomeação, Agente: Francisca de Albuquerque Medeiros, Cargo: Assessor Parlamentar , Secretaria: Câmara Municipal de Pacatuba

Nomeação, Agente: Janaina do Nascimento Silva, Cargo: Chefe de Gabinete , Secretaria: Câmara Municipal de Pacatuba

Nomeação, Agente: Camila da Silva Ribeiro, Cargo: Assessor Parlamentar , Secretaria: Câmara Municipal de Pacatuba

Nomeação, Agente: Naiara Nagila Braga de Lima, Cargo: Assessor Parlamentar , Secretaria: Câmara Municipal de Pacatuba

Nomeação, Agente: Rejane Lima Lustosa, Cargo: Assessor Parlamentar , Secretaria: Câmara Municipal de Pacatuba

Nomeação, Agente: Francisco Izaac Matos Nogueira da Silva, Cargo: Assessor Parlamentar , Secretaria: Câmara Municipal de Pacatuba

DISPÕE SOBRE O "DIA DO BOMBEIRO MIRIM", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA À ASSOCIAÇÃO SOCIAL E CULTURAL SERPENTEAR E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE PACATUBA PARA EXERCICIO FINACEIRO DE 2025, NA FORMA QUE INDICA,

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA À ASSOCIAÇÃO BERÇO DA VIDA PROMOVENDO VIDAS NO MUNICIPIO DE PACATUBA-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO PARA DOAR IMÓVEL À EMPRESA FORTEMETAL MONSTAGENS METÉLICAS LTDA., CNPJ n° 24.603.439/0001-77, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

"DISPÕE SOBRE A PARCIAL ALTERAÇÃO DOS ANEXOS III E V, DA LEI MUNICIPAL N°1.783/2024, DE 22 DE MAIO DE 2024, ESPECIFICAMENTE PARA ALTERAR A NOMECLATURA DOS CARGOS DE "PROFESSOR ( EDUCADOR FÍSICO - ANOS INICIAIS)";"PROFESSOR (EDUCADOR FÍSICO - EDUCAÇÃO INFANTIL)"E EDUCADOR FÍSICO- ANOS FINAIS " PARA PROFESSOR ( PROFISSIONAL EDUCADOR FÍSICO - ANOS INICIAIS); PROFESSOR ( PROFICIONAL EDUCADOR FISÍCO - EDUCAÇÃO INFANTIL); PROFICIONAL EDUCADOR FÍSICO - ANOS FINAIS, BEM COMO ALTERAR A CARGA HORÁRIO DO CARGO DE TÉCNICO EM RADIOLOGIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DESAFETAR PARTE DA RUA PROJETADA 'D', SITUADA NO CONJUNTO CARLOS JEREISSATI III EM PACATUBA-CE, CONSTITUIDO POR PARTE DA RUA PROJETADA "D" E ESQUINA COM A RUA PROJETADA 'E' DO LOTEAMENTO MORADAS PACATUBA, PERFAZENDO UMA ÁREA TOTAL DE 2.021,04M, INTEGRANTE DO LOTEAMENTO MORADAS PACATUBA, OBJETO DA MATRÍCULA N°5.918, DO CARTÓRIO DE RGISTRO DE IMÓVEIS DA COMARCA DE PACATUBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

"ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 1.803/2024, QUE DISPÔE SOBRE O ESTATUTO MUNICIPAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA, PARA ADEQUÁ À LEI BRASILEIRA DE INCLUSÃO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA ( LEI FEDERAL N° 13.146/2015), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ANEXO I E II DA LEI MUNICIPAL N° 1.763/2024 DE 08 DE MARÇO DE 2024, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

"DISPÕE SOBRE O ESTATUTO MUNICIPAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUE O PROGRAMA FARDAMENTO ESCOLAR PRIORIDADE NO ÂMBITO DAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICIPIO DE PACATUBA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

"DISPÕE SOBRE A PARCIAL ALTERAÇÃO DO ANEXO V, DA LEI MUNICIPAL N° 1.783/2024, DE 22 DE MAIO DE 2024, ESPECIFICAMENTE PARA ALTERAR A CARGA HORARIA E REMUNERAÇÃO DO CARGO DE TERAPEUTA OCUPACIONAL, VINCULADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, ADEQUANDO A CARGA HORÁRIA DO CARGO AO QUE PREVÊ A LEI FEDERAL N° 8.856/94, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".