RECONHECE A VISÃO MONOCULAR COMO DEFICIÊNCIA VISUAL NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE PACATUBA, ESTABELECE DIA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA A COORDENADORIA DA PROCURADORIA DA MULHER E A COORDENADORIA DO PROCON NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE PACATUBA-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nomeação, Agente: Gilberto Carlos Rodrigues peixoto, Cargo: Assessor Técnico Legislativo, Secretaria: Câmara Municipal de Pacatuba

Nomeação, Agente: Francisco Moisés Macahado Alves, Cargo: Assessor Técnico Legislativo, Secretaria: Câmara Municipal de Pacatuba

Nomeação, Agente: Francisco Jonathan Costa de Moura, Cargo: Assessor Juridico, Secretaria: Câmara Municipal de Pacatuba

Nomeação, Agente: Francisco Leandro Silva de Sousa, Cargo: Coordenador da Procuradoria da Mulher , Secretaria: Câmara Municipal de Pacatuba

Nomeação, Agente: Francisco Cleto Ferreira, Cargo: Coordenador do Procon, Secretaria: Câmara Municipal de Pacatuba

Nomeação, Agente: Francisco Ivanildo Esteves de Menezes, Cargo: Assessor Técnico Legislativo, Secretaria: Câmara Municipal de Pacatuba

Nomeação, Agente: Sergio Damasceno Gomes Filho, Cargo: Assessor Parlamentar , Secretaria: Câmara Municipal de Pacatuba

Exoneração, Agente: Girresse Barbosa Souza, Cargo: Assessor Parlamentar , Secretaria: Câmara Municipal de Pacatuba

INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA MANIPULADORA DE ALIMENTO ESCOLAR ( MERENDEIRA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS N°. 1.814, DE 09 DE JANEIRO DE 2025, E N.° 1.819, DE 09 DE JANEIRO DE 2025, PARA CRIAR, NA ESTRUTURA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, O CARGO DE SECRETÁRIO EXECUTIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 1.850, DE 08 DE ABRIL DE 2025, ESTABELECENDO O REAJUSTE DAS GRATIFICAÇÕES DOS DIRETORES ESCOLARES, COORDENADORES PEDAGÓGICOS E SECRETÁRIOS ESCOLARES, COM VÍNCULOS EFETIVOS, PERTENCENTES AO QUADRO DE SERVIDORES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA OFICIALMENTE A RUA SEM NOME, SITUADA NA LOCALIDADE DO PARQUE ARATANHA, NO MUNICIPIO DE PACATUBA-CE. QUE FICA ENTRE A RUA SÃO FRANCISCO BERLARMINO DE PAIVA E RUA JOÃO EVANGELISTA DE SANTANA, COM O NOME DO SR. JOSÉ ALBERTO SEVERINO ( IN MEMORIAN )

DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO PRIORITÁRIO AOS PORTADORES DE FIBROMIALGIA NO MUNICIPIO DE PACATUBA-CE.

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA DOAR IMÓVEL À EMPRESA FCA DISTRIBUIÇÃO LTDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS N.° 1.015, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2010, E N.° 1.683, DE 26 DE AGOSTO DE 2022, ESTABELECENDO CRITÉRIOS TÉCNICOS PARA A NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO DE DIRETORES ESCOLARES E C OORDENADORES PEDAGÓGICOS PARA AS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE PACATUBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 1.542, DE 24 DE ABRIL DE 2019, REESTRUTURANDO OS NÍVEIS DAS ESCOLAS PERTENCENTES À REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO ESTABELECENDO NOVOS PARÂMETROS PARA A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÕES AOS GESTORES ESCOLARES EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE PACATUBA-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE VALOR PECUNIÁRIO EM RAZÃO A FUNÇÃO GRATIFICADA

ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 11 DA LEI N°. 1.749 DE 13 DE DEZEMBRO D E 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. N 1855

DENOMINA OFICIALMENTE A RUA SEM NOME, SITUADA NA LOCALIDADE DO PARQUE ARATANHA, NO MUNICÍPIO DE PACATUBA-CE, QUE FICA PRÓXIMO A RUA ESTR. SÃO GREGÓRIO, COM O NOME DO SR. JOSÉ MACHADO BESSA (IN MEMORIAN). N. 1847

DENOMINA OFICIALMENTE A RUA SEM NOME, SITUADA NA LOCALIDADE DO PARQUE ARATANHA, NO MUNICÍPIO DE PACATUBA-CE, QUE FICA PRÓXIMO A RUA GREGÓRIO, RUA DO MERCADINHO SÃO FRANCISCO, COM O NOME DO SR. ELENILDO MORENO DA SILVA (IN MEMORIAN). N 1847

DISPÕE SOBRE ATENDIMENTO PRIORITÁRIO A PAIS E MÃES ATÍPICOS NOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PACATUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SELO EMPRESA AMIGA DO AUTISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. N 1849

Nomeação, Agente: Antonio Guilherme da Silva Sousa, Cargo: Assessor Parlamentar , Secretaria: Câmara Municipal de Pacatuba

INSTITUI NO MUNICÍPIO DE PACATUBA A "SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DO AUTISMO" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE QUEIMA, SOLTURA E MANUSEIO DE FOGOS DE ARTÍFICIO E ARTEFATOS PIROTÉCNICOS DE ALTO IMPACTO/ESTAMPIDO OU COM EFEITOS DE TIRO, SONORO, RUIDOSO, QUE CAUSE POLUIÇÃO SONORA.

REVOGA A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N° 035/2024, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2024, E ALTERA A REDAÇÃO DO PARÁGRAFO ÚNICO, DO ARTIGO 21, DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N° 023/2018 DE 18 DE ABRIL DE 2018.

AUTORIZA A AFETAÇÃO DE ÁREAS INSTITUCIONAIS DESTE MUNICÍPIO, DESTINANDO-SE À CONSTRUÇÃO DE EQUIPAMENTOS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Exoneração, Agente: Zipora da Silva Rodrigues, Cargo: Assessor Parlamentar , Secretaria: Câmara Municipal de Pacatuba