DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO, AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGETE ORÇAMENTO, PARA O FIM QUE INDICA.

Nomeação, Agente: João Victor Gomes Soares, Cargo: Assessor de Técnicas Legislativa , Secretaria: Câmara Municipal de Pacatuba

Nomeação, Agente: Ana Karina Leite da Silva, Cargo: Assessor Parlamentar , Secretaria: Câmara Municipal de Pacatuba

Altera a Lei Municipal n°. 1.814 de 09 de janeiro de 2025, para modificar o art. 10 e seu respctivo anexo VI, bem como art. 13 e seu respectivo anexo IX, e dá outras providências.

Exoneração, Agente: Francisco Ivanildo Esteves de Menezes, Cargo: Assessor Parlamentar , Secretaria: Câmara Municipal de Pacatuba

Exoneração, Agente: Francisco Cleiton Araújo de Lima, Cargo: Assessor Parlamentar , Secretaria: Câmara Municipal de Pacatuba

Dispõe sobre a governança da gestão das aplicações financeiras do Regime Próprio de Previdência Social do Municipio de Pacatuba - IPMP, institui o Comitê de Investimentos e disciplina a função do Gestor de Aplicação de Recurso.

ALTERA O §9°, DO ART. 162, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICIPIO DE PACATUBA, VISANDO À ADEQUAÇÃO DO PRAZO DE ENVIO DO PROJETO DE LEI ORÇAMENTARÍA ANUAL ( PLOA) AO PODER LEGISLATIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO, AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O ANEXO II DA LEI MUNICIPAL N° 1.571/2019, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE PACATUBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INCLUI NO CALENDÁRIO OFICAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE PACATUBA-CE O DIA MUNICIPAL DO PSICOPEDAGOGO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO, AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL PACATUBA NO CARIMBA, INCLUI A MODALIDADE NO CALENDÁRIO ESPORTIVO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE PACATUBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nomeação, Agente: Jairo Cesar de Sousa Matos, Cargo: Assessor Parlamentar , Secretaria: Câmara Municipal de Pacatuba

Nomeação, Agente: Igor Souza da Silva, Cargo: Assessor de Imprensa, Secretaria: Câmara Municipal de Pacatuba

Nomeação, Agente: Marcelo do Nascimento Silva, Cargo: Assessor Parlamentar , Secretaria: Câmara Municipal de Pacatuba

Exoneração, Agente: Humberto Jackson Quinto Nogueira, Cargo: Assessor Parlamentar , Secretaria: Câmara Municipal de Pacatuba

Exoneração, Agente: Graziele Eduarda Sousa de Almeida, Cargo: Assessor de Imprensa, Secretaria: Câmara Municipal de Pacatuba

Exoneração, Agente: Lorena de Sousa Chagas, Cargo: Assessor Parlamentar , Secretaria: Câmara Municipal de Pacatuba

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO, AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO, PARA O FIM QUE INDICA.

Dispõe sobre a fixação do piso salarial profissional dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias no âmbito do municipío, estabelecendo-o em valor correspondente a dois salários minimos vigentes no ano de referência, com atualização automática anual, nos termos do §9° ao art. 198 da Constituição federal de 1988.

INCLUI NO CALENDARIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICIPIO DE PACATUBA-CE O DIA MUNICIPAL DO ASSISTENTE SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O PERÍODO DE AFASTAMENTO DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, CONFORME ARTS. 19, VI, E 83 DA LEI OPRGÂNICA DO MUNICIPIO, ADEQUANDO-O AO PRINCIPIO DA SIMETRIA COM A CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Altera dispositivos da Lei Municipal n° 1.086, de 21 de novembro de 2011, que reestrutura o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher - CMDM, para vinculação administrativa, e dá outras providências.

Altera a Lei Municipal n° 915, de 11 de dezembro de 2007, e a Lei Municipal n° 928, de 15 de abril de 2008, que dispõem sobre o Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social - FHIS e seu Conselho Gestor, e dá outras providências.

ALTERA A LEI MUNICIPAL N°. 1.814, DE 09 DE JANEIRO DE 2025, PARA MODIFICAR O ART. 10 E O ANEXO VI, CRIANDO MAIS 02 ( DOIS) CARGOS PÚBLICOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINAÇAS, DE LIVRE NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO PELO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, COM DEFINIÇÃO DE SIMBOLOGIA E REMUNERAÇÃO ESPECIFICA.

Nomeação, Agente: Gilberto Carlos Rodrigues Peixoto, Cargo: Assessor Parlamentar , Secretaria: Câmara Municipal de Pacatuba

Nomeação, Agente: Isla Bianca Sousa Gabriel, Cargo: Assessor Parlamentar , Secretaria: Câmara Municipal de Pacatuba

Nomeação, Agente: Denisson de Sousa Oliveira, Cargo: Assessor Parlamentar , Secretaria: Câmara Municipal de Pacatuba

Nomeação, Agente: Valneide Pereira da Silva, Cargo: Assessor de Técnicas Legislativa , Secretaria: Câmara Municipal de Pacatuba