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Lista de matérias

Foram encontradas 40 registros
Informações atualizadas em: 29/01/2026 - 10:12:43
  • REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, A IMPLANTAÇÃO DE PISO INTERTRAVADO NOS ESTACIONAMENTOS DE UNIDADES DE SAÚDE QUE AINDA POSSUEM ACESSO EM SOLO NATURAL (TERRA), DO MUNICÍPIO DE PACATUBA.

Autor: Dedê Cavalcante

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

  • REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A LIMPEZA DOS CANAIS FLUVIAIS, NO JEREISSATI 2 E 3, ANTECEDENDO O INVERNO, NO MUNICÍPIO. PACATUBA-CE.

Autor: John Wesley

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

  • REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, VIABILIZAR A COLOCAÇÃO DE FRESADO DE ASFALTO, NA RUA EPITÁCIO PESSOA COM JOAQUIM LOPES, NA VILA DA MATA. PACATUBA-CE.

Autor: Karina

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

  • REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE, VIABILIZAR 1 (UM) BEBEDOURO OU GELAGUA PARA UPA, PARA QUE SEJA USADO PELA COMUNIDADE QUE AGUARDA ATENDIMENTO NO LOCAL. PACATUBA-CE.

Autor: Fábio

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

  • ALTERA DISPOSITIVOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PACATUBA - RESOLUÇÃO N° 16.11.000148/2023, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Mesa Diretora

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

  • ESTABELECE O NOVO PISO PARA O VENCIMENTO BÁSICO DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE PACATUBA- CE, E Á OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Mesa Diretora

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

  • ENVIA MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DA SENHORA LUZIA BEZERRA DE CARVALHO, PELO SEU FALECIMENTO QUE OCORREU NO DIA 30 DE DEZEMBRO DE 2025.

Autor: Dr. Durval

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

  • ALTERA DISPOSITIVOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PACATUBA - RESOLUÇÃO N° 16.11.000148/2023, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Mesa Diretora

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

  • ESTABELECE O NOVO PISO PARA O VENCIMENTO BÁSICO DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE PACATUBA-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Mesa Diretora

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

  • REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A CRIAÇÃO DE UM PROGRAMA MUNICIPAL DE PRÓTESES E ÓRTESES, NO MUNICÍPIO DE PACATUBA.

Autor: Dedê Cavalcante

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

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