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Origem: V-24

Lista de matérias

Foram encontradas 266 registros
Informações atualizadas em: 11/12/2025 - 08:39:57
  • REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA, VIABILIZAREM A IMPLANTAÇÃO DE UM SISTEMA DE CANALIZAÇÃO DE ÁGUAS PLUVIAIS, NO BAIRRO PLANALTO BENJAMIN, PACATUBA-CE.

Autor: Vaval

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

  • REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE, VIABILIZAREM A IMPLANTAÇÃO DA INFORMATIZAÇÃO DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE, SITUADAS NO MUNICÍPIO DE PACATUBA- CE.

Autor: Vaval

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

  • REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA, VIABILIZAREM A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA COM ACADEMIA DA SAÚDE NA PRAÇA JOÃO PAULO II, SETOR H, JEREISSATI PACATUBA-CE.

Autor: Vaval

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

  • REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA, VIABILIZAREM A IMPLANTAÇÃO DE LUMINÁRIAS DE LED NA TRAVESSA DA RUA 70 COM A RUA 69, AO LADO DO COLÉGIO JOANA SCRUGGS, CONJUNTO JEREISSATI II, PACATUBA-CE.

Autor: Vaval

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

  • REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO URBANO E INFRAESTRUTURA, VIABILIZAR A IMPLANTAÇÃO DE LUMINÁRIAS DE LED NA AV. DARCY RIBEIRO E AV. LEONEL DE MOURA BRIZOLA, VIA DE ACESSO QUE DIVIDE OS CONDOMÍNIOS MORADA DAS PÉTALAS E MORADAS DOS BUQUÊS LOCALIZADOS NO CONJUNTO JEREISSATI III, PACATUBA-CE.

Autor: Vaval

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

  • REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA, VIABILIZAREM A IMPLANTAÇÃO DE UM ABRIGO NA PARADA DE ÔNIBUS NA AV. MARGINAL NORDESTE, PRÓXIMO AO BAR DO CAMPINA, CONJUNTO JEREISSATI III, PACATUBA-CE.

Autor: Vaval

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

  • REQUER O ENVIO DE VOTO DE CONGRATULAÇÕES AO MAJOR JOÃO FILHO ÂNGELO, SECRETÁRIO DA SECRETARIA DE SEGURANÇA, DEFESA CIVIL E PATRIMONIAL PELA PASSAGEM DO SEU ANIVERSÁRIO OCORRIDO DIA 29 DE JANEIRO DO ANO EM CURSO.

Autor: Vaval; Iran

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

  • DISPÕE SOBRE O PROGRAMA PRIMEIRO EMPREGO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PACATUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Vaval

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

  • INSTITUI DA OLIMPÍADA MUNICIPAL DAS PESSOAS, COM DEFICIÊNCIAS – PARAOLIMPÍADA MUNICIPAL DE PACATUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Vaval

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

  • DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA CENTRAL MUNICIPAL DE ARRECADAÇÃO – CEMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Vaval

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

  • INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO POETA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Vaval

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

  • INSTITUI A CRIAÇÃO DA ACADEMIA DE LETRAS E ARTES DE PACATUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Vaval

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

  • ESTABELECE AS NORMAS GERAIS E CRITÉRIOS BÁSICOS PARA APROMOÇÃO DA ACESSIBILIDADE DAS PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIAS OU MOBILIDADE REDUZIDAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Vaval

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

  • INSTITUI NO MUNICÍPIO DE PACATUBA O PROJETO “ATLETA TALENTO” EM APOIO AO ESPORTE AMADOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Vaval

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

  • ISNTIRUI O PROGRAMA BOLSA-ATLETA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Vaval

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

  • REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, EM REGIME DE URGÊNCIA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DA VIABILIZAREM A IMPLANTAÇÃO DE PAINÉIS INFORMATIVOS COM OS HORÁRIOS DOS ÔNIBUS, NOS PONTOS DE PARADA DE ÔNIBUS, SITUADAS NO MUNICÍPIO DE PACATUBA- CE.

Autor: Vaval

Fase: Protocolado

Situação: Em Tramitação

  • REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, EM REGIME DE URGÊNCIA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA, VIABILIZAREM A IMPLANTAÇÃO DE UMA PARADA DE ÔNIBUS NA AV. XX, PRÓXIMO A PIZZARIA PIZZA NO PONTO, NO CONJUNTO JEREISSATI II, PACATUBA- CE.

Autor: Vaval

Fase: Protocolado

Situação: Em Tramitação

  • INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO NA FORMA E CONDIÇÕES QUE ESPECIFÍCA.

Autor: Vaval

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

  • DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DA DISCIPLINA DE HISTÓRIA DE PACATUBA, COMO ATIVIDADE EXTRACURRICULAR NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Vaval

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

  • DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE FISIOTERAPIA PARA IDOSOS NO ÂMBITO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Vaval

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

  • AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO À DOAÇÃO DE CESTAS BÁSICAS ARRECADADAS, EM FESTAS MUNICIPAIS ÀS FAMÍLIAS CARENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Vaval

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

  • INDICA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A INSTITUIR O PROGRAMA “VALE-ALIMENTAÇÃO DA SAÚDE” AOS MUNÍCIPES, QUE SE DESLOCAREM PARA ATENDIMENTO FORA DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Vaval

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

  • REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA, VIABILIZAREM A IMPLANTAÇÃO DA ILUMINAÇÃO DE LED NA FACHADA DA IGREJA MATRIZ NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO, BAIRRO CENTRO, PACATUBA- CE.

Autor: Vaval

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

  • REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA, VIABILIZAREM A IMPLANTAÇÃO DA ILUMINAÇÃO DE LED NA FACHADA DA IGREJA DE NOSSA SENHORA DO CARMO, BAIRRO CENTRO, PACATUBA- CE.

Autor: Vaval

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

  • REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO À COOPERATIVA DOS TRANSPORTES ALTERNATIVOS DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA (COTRAMI), VIABILIZAR À AMPLIAÇÃO DO HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DA LINHA ITAITINGA/PACATUBA ATÉ ÀS 20 HORAS.

Autor: Vaval

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

  • REQUER O ENVIO DE VOTO DE PESAR AOS FAMILIARES DA SENHORA INÊS DE OLIVEIRA TEÓFILO FALECIDA NA PRESENTE DATA.

Autor: Iran; Duca Pacatuba ; Dr. Cleber Ferreira; Irmão Amilton; Robélio; Ilton; Vaval

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

  • REQUER AO PODER LEGISLATIVO, A GARANTIA DE DENOMINAÇÃO DA ARENINHA DO SÃO BENTO. E POSTERIORMENTE PROJETO. COM O NOME DO SENHOR LÚCIO FERRER. (IN MEMORIAN).

Autor: Vaval; Robélio

Fase: Protocolado

Situação: Em Tramitação

  • REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA, VIABILIZAREM A REFORMA E MANUTENÇÃO DA PRAÇA JOÃO PAULO II NO CONJUNTO JEREISSATI II, SETOR H, PACATUBA-CE.

Autor: Vaval

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

  • REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, VIABILIZAREM A IMPLANTAÇÃO DA ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL, NO MUNICÍPIO DE PACATUBA-CE.

Autor: Vaval

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

  • REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA, VIABILIZAREM A AMPLIAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA AV. XIX, COM A RUA 65, NO CONJUNTO JEREISSATI II, NO MUNICÍPIO DE PACATUBA- CE.

Autor: Vaval

Fase: 1ª Votação

Situação: Não Favoravel

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