ALTERA DISPOSITIVO DE REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PACATUBA- RESOLUÇÃO N° 16.11.000148/2023, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2023, NA FORMA QUE INDICA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ENVIA MOÇÃO DE PARABÉNS AO SR. GUILHERME MARTINS VIANA, ASSESSOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE PACATUBA, PELA PASSAGEM DE SEU ANIVERSÁRIO, QUE OCORRE NA PRESENTE DATA,.

INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE, SOLICITANDO QUE SEJA FEITA A LIMPEZA E A REFORMA DOS BANCOS DA PRAÇA DA IGREJA DE NOSSA SENHORA DO PERPÉTUO SOCORRO, SETOR H, NA AAVENIDA 25, PROÓXIMO AO FINAL DA LINHA DO JEREISSATI II, EM PACATUBA-CE.

INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE PROVIDÊNCAS SEJAM TOMADAS JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE, SOLICITANDO QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA DA RUA JOAQUIM LOPES VILA DA MATA ( CONHECIDA COMO RUA DO CHIQUIM ) NO DISTRITO DE MONGUBA EM PACATUBA-CE.

INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE, SOLICITANDO QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA DA RUA SÃO FRANCISCO - VILA DA MATA NO DISTRITO DE MONGUBA EM PACATUBA-CE.

INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE, SOLICITANDO QUE SEJA FEITA A URBANIZAÇÃO E REVITALIZAÇÃO COM INSTALAÇÃO DE MODERNO EQUIPAMENTO DE GINÁSTICA, CHAMADA POPURLAMENTE COMO ACADEMIA SAÚDE , BEM COMO A INSTALAÇÕ DE LUMINÁRIAS ESPECIAIS, NO TERRENO AO LADO DO POSTO DE SAÚDE GONZAGA MOTA, LOCALIZADO NA RUA 65 NO CONJUNTO JEREISSATI I, EM PACATUBA-CE.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REENQUADRAR OS SERVIDORES PÚBLICOS POR EXTINÇÃO DO CARGO DE MECÂNICO APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO EM 1998, LOTADOS NA SECRETARIA ADMINISTRAÇÃO DEPACATUBA,NOMEANDO-ONA FUNÇÃO DEMOTORISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E SALÁRIOS (PCCS) DOS SERVIDORES QUE OCUPAM O CARGO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE (ACS) E AGENTE DE COMBATE AS ENDEMIAS (ACE) DE PACATUBA/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ARTIGO 1° DA LEI 1.598/2021, DE 29 DE JANEIRO DE 2021, PARA O FIM ESPECÍFICO DE PRORROGAR ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2024 A REMISSÃO DAS DÍVIDAS TRIBUTÁRIAS A QUE SE REFERE O ARTIGO 5°, DA LEI N° 1.555/2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃP DE UM ESPAÇO FIXO DEDICADO A " GASTRONOMIA DE RUA" ( FOOD PARK ) NO MUNICIPIO DE PACATUBA/CE, NA FORMA QUE INDICA.

REUQER O ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÕES A SENHORA ARLENE DOS SLANTOS MATOS - ESPOSA DO EXMO. SR. VEREADOR FRANCISCO EDILENO MATOS, PELA PASSAGEM DE SEU ANIVERSÁRIO QUE OCORREU NO DIA 16 DE OUTUBRO DO CORRENTE ANO.

REQUER O ENVIO DE OFICIO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL.EM REGIME DE URGÊNCIA, PARA QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS JUNTO A SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA, DEFESA CIVIL E PATRIMONIAL, AUTORIZANDO O DEMUTRAN- DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO, PARA QUE SEJA REALIZADO ESTUDO TÉCNICO E POSTERIOR SINALIZAÇÃO COM FAIXA DE PEDESTRE E A COLOCAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE, NA ESQUINA DA RUA 66 COM A AVENIDA 23 NO CONJUNTO JEREISSATI II, PACATUBA.

REQUER QUE SEJA ENVIADO OFICIO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE PROVIDENCIAS SEJAM TOMADAS JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE, SOLICITANDO QUE SEJA FEITO A CONSTRUÇÃO DA QUADRA DE FUTVÔLEI E BEACH TÊNIS NO ESPAÇO ENTRE A ARENINHA DO JEREISSATI E O DEPÓSITO O FÁBIO, NA AVENIDA XXIII NO CONJ. JEREISSATI II.

REQUER QUE SEJA ENVIADO OFICIO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, A IMPLANTAÇÃO DE 01 (UM) BALCÃO DE EMPREGO DO SINE - SISTEMA NACIONAL DE EMPREGO NA SUBPREFEITURA DO CONJUNTO JEREISSATI II- PACATUBA-CE.

DISPÕE SOBRE A INSERÇÃO DO SÍMBOLO DO TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) E TRANSTORNO DO DÉFICIT DE ATENÇÃO COM HIPERATIVIDADE (TDAH) NA INDICAÇÃO DE ASSENTOS PREFERENCIAIS DO TRANSPORTE COLETIVO PÚBLICO E ALTERNATIVO DO MUNICÍPIO DE PACATUBA, NA FORMA QUE INDICA.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA TALENTOS DA TERRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

REQUER QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS, JUNTO A SECRETARIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, MULHER, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS, SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, PARA QUE FAÇAM AS SUAS INSCRIÇÕES PARA PARTICIPAREM DO PROCESSO DE SELEÇÃO DAS UNIDADES SOCIAIS PRODUTORA DE REFEIÇÕES, AS CHAMADAS COZINHAS SOCIAIS , ATRAVÉS DO PROGRAMA CEARÁ SEM FOME DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ COM O LANÇAMENTO E ABERTURA DE EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO, QUE TEM COMO OBJETIVO OFERECER REFEIÇÕES A QUEM MAIS PRECISA.

REQUER AO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, A REALIZAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA, COM A FINALIDADE DE TECER INFORMAÇÕES ACERCA DA LEI LUCAS, QUE SERÁ IMPLANTADA NO MUNICÍPIO DE PACATUBA-CE.

INSTITUI A LEI LUCAS QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE REALIZAÇÃO DE CURSOS DE PRIMEIROS SOCORROS EM ESTABELECIMENTOS DE ENSINO E OUTROS NO MUNICÍPIO DE PACATUBA-CE, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER O ENVIO DE MOÇÃO DE PARABÉNS AO PROFESSOR JOÃO BATISTA CARVALHO JÚNIOR ( BATATA), EXTENSIVO A TODOS OS ATLETAS DO CT MOI DE SOLA, PELA REALIZAÇÃO DO BRILHANTE EVENTO PACATUBA FIGHT, REALIZADO NO DIA 03 DE SETEMBRO DE ANO EM CURSO.

REQUER O ENVIO DE MOÇÃO DE PARABÉNS AO JOVEM SAMY BATISTA, EXTENSIVO AO PROJETO JUVENTUDE EM MOVIMENTO, PELA REALIZAÇÃO DO TORNEIO DE FUTSAL BOLÃO DOS AMIGOS, REALIZADO NO DIA 03 DE SETEMBRO DO ANO EM CURSO, NA QUADRA POLIESPORTIVA DA ESCOLA MANOEL ROSENDO- VILA DAS FLORES.

REQUER O ENVIO DE MOÇÃO DE PARABÉNS AO PREFEITO CARLOMANO GOMES MARQUES, EXTENSIVO AO VICE PREFEITO RAFAEL MARQUES E A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E JUVENTUDE- ELIANE ALMEIDA, PELA BRILHANTE REALIZAÇÃO DA SEMANA CÍVICA DE NOSSA CIDADE.

REQUER QUE SEJA ENVIADO OFICIO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE, SOLICITANDO QUE SEJA REMOVIDO OS EQUIPAMENTOS PARA PRÁTICA DE EXERCÍCIO FÍSICO, LOCALIZADOS NA PRAÇA DA IGREJA SÃO FRANCISCO NA RUA 73, NO CONJUNTO JEREISSATI II, EM PACATUBA- CE, PARA QUE SEJA EVITADO ACIDENTES NO REFERIDO LOCAL, E QUE SEJA SUBSTITUÍDO POR EQUIPAMENTOS NOVOS E MODERNOS.

REQUER QUE SEJA ENVIADO OFICIO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE, SOLICITANDO PODA DE ARVORES LOCALIZADAS NA AVENIDA XIX, CONJUNTO JEREISSATI II- PACATUBA- CE.

REQUER QUE SEJA ENVIADO OFICIO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE, SOLICITANDO PODA DE ARVORES LOCALIZADAS NA AVENIDA XXIII, CONJUNTO JEREISSATI II- PACATUBA- CE.

REQUER QUE SEJA ENVIADO OFICIO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE , SOLICITANDO IMPLANTAÇÃO DE ENERGIA SOLAR , NOS PRÉDIOS E REPARTIÇÕES PÚBLICAS DESTA MUNICIPALIDADE.

REQUER QUE SEJA ENVIADO OFICIO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS, JUNTO AOS ÓRGÃOS DE TRÂNSITO MUNICIPAL, SOLICITANDO A SINALIZAÇÃO E A CONSTRUÇÃO DE UMA FAIXA DE PEDESTRE ELEVADA DEFRONTE AO SUPER MERCADO MEDEIROS, LOCALIZADO NA AV. XX- JEREISSATI II, EM PACATUBA- CE.

REQUER QUE SEJA ENVIADA MOÇÃO DE PARABÉNS A UESPAM- UNIÃO DA JUVENTUDE E ESTUDANTES DE PACATUBA E METROPOLITANA, EXTENSIVO A TODAS AS LIDERANÇAS ESTUDANTIS QUE REPRESENTAM A CIDADE DE PACATUBA, NO 14° SEMINÁRIO ESTADUAL DE LIDERANÇAS ESTUDANTIS, PROMOVIDO PELA ASESC E ASESF.

REQUER QUE SEJA ENVIADO OFICIO AO EXMA. SRA. GOVERNADORA DO ESTADO DO CE – MARIA IZOLDA CELA DE ARRUDA COELHO, SOLICITANDO QUE SEJA VIABILIZADO ESTUDO TÉCNICO, JUNTO AOS ÓRGÃOS COMPETENTES, PARA QUE SEJA CONSTRUÍDO MAIS 02( DUAS) ESCOLAS TÉCNICAS PÚBLICAS DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL EM TEMPO INTEGRAL NA CIDADE DE PACATUBA- CE, SENDO UMA NO ALTO SÃO JOÃO E OUTRA NO GRANDE JEREISSATI.

REQUER QUE SEJA ENVIADO OFICIO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS, JUNTO A SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE, SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADO A ROÇAGEM DO MATO, NA CALÇADA DESTINADA AOS PEDESTRES, LOCALIZADA NA AVENIDA B, CONJUNTO JEREISSATI III- PACATUBA- CE.