EMENTA: DENOMINA A ESCOLA DE ENSINO MÉDIO - LOCALIZADA NO LOTEAMENTO "MÃE RAINHA" - CONJUNTO JEREISSATI - PACATUBA/CE, COM O NOME DA SRA. PROFESSORA ANTÔNIA MARLI DUARTE.(IN MEMORIAM).

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE AFIXAÇÃO DE PLACAS INFORMATIVAS A SEREM INSERIDAS EM LOCAL DE EXECUÇÃO DE OBRAS PÚBLICAS CONTENDO INFORMAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS E OUTROS ASSUNTOS RELACIONADOS, NO ÂMBITO MUNICIPAL.

REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE, VIABILIZAR O ASFALTO DAS RUA VICENTE SALGUEIRO E ANTÔNIO CÂNDIDO NO BAIRRO SÃO JOSÉ- PACATUBA-CE.

REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE, VIABILIZAR A REVITALIZAÇÃO DOS QUIOSQUES DO ALTO SÃO JOÃO- PACATUBA- CE

REQUER O ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÕES A CRIANÇA MARIA ISIS DA SILVA ARAÚJO- FILHA DO EXMO. SR. VEREADOR ANTÔNIO FÁBIO DA SILVA ARAÚJO, PELA PASSAGEM DE SEU ANIVERSÁRIO, QUE OCORRE NA PRESENTE DATA.

REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE, VIABILIZAR A PASSAGEM DA MAQUINA PATROL, NAS LOCALIDADES DO BOM RETIRO II, MACACOS, NOVA PACATUBA E CANAÃ- PACATUBA-CE.

REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE, VIABILIZAR A PASSAGEM DA MAQUINA PATROL, NAS LOCALIDADES DO: TIMBOZINHO, ALVORADA E ALTO FECHADO- PACATUBA-CE.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA TALENTOS DA TERRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE, VIABILIZAR A COLOCAÇÃO DE 04 (QUATRO0 POSTES COM LUMINÁRIAS NA RUA 5, NO PARQUE QUADÚ- PACATUBA-CE.

REQUER O ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÕES A SR. SUPLENTE DE VEREADOR JOÃO LUCIVALDO CARDOSO DO CARMO , PELO TRANSCURSO DO ANIVERSÁRIO DE VOSSA SENHORIA OCORRIDO NO DIA 14 DE JUNHO DO ANO EM CURSO.

REQUER O ENVIO DE MOÇÃO DE PARABÉNS A TODOS OS MEDIADORES, ALUSIVO AO DIA DO MEDIADOR, QUE OCORRE NA PRESENTE DATA.

APROVA A PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAIS DE GOVERNO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PACATUBA-CE, RELATIVA AO EXERCICIO FINACEIRO DE 2018.

REQUER O ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÕES A SRA. ANA PAULA ALVES DA CUNHA, PELA PASSAGEM DE SE ANIVERSARIO QUE OCORRE NA PRESENTE DATA.

REQUER O ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÕES AO SR. ÂNGELA MARIA DIAS , PELA PASSAGEM DE SE ANIVERSARIO QUE OCORREU NO DIA 12 DE JUNHO DO ANO EM CURSO.

REQUER O ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÕES AO SR. ADRIANO SILVA , PELA PASSAGEM DE SE ANIVERSARIO QUE OCORREU NO DIA 12 DE JUNHO DO ANO EM CURSO.

REQUER O ENVIO DE VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DO SR. FRANCISCO CARLOS RODRIGUES DA SILVA, PELO SEU FALECIMENTO QUE OCORREU NO DIA 12 DE JUNHO DO ANO EM CURSO.

REQUER O ENVIO DE VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DA SENHORA CELESTE SABINO, PELO SEU FALECIMENTO QUE OCORREU NO DIA 12 DE JUNHO DO ANO EM CURSO.

ALTERA A LEI N°.1345/2016 DE 26 DE AGOSTO DE 2016 , ART.4°, QUE TRATA DA REMUNERAÇÃO MENSAL DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PACATUBA/CE, NOS TERMOS DO ART.29, VI "B", DA CF/88, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROPÕE E DISCIPLINA OS CRITÉRIOS PARA A IMPLANTAÇÃO E GESTÃO DE PPP´S NO MUNICIPIO DE PACATUBA CE.

DISPÕE SOBRE A DISPENSA DE LICITAÇÃO, NA FORMA ELETRÔNICA, DE QUE TRATA A LEI N°.14.133, DE 1° DE ABRIL DE 2021, E INSTITUI O SISTEMA DE DISPENSA ELETRÔNICA, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PACATUBA/CE.

ESTABELECE PROCEDIMENTOS PARA A ELABORAÇÃO DO TERMO DE REFERÊNCIA - TR, PARA AQUISIÇÃO DE BENS E CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS E OBRAS DE QUE TRATA A LEI N°. 14.133, DE 1° DE ABRIL DE 2021, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PACATUBA/CE.

ESTABELECE PROCEDIMENTOS PARA REALIZAÇÃO DE PESQUISA DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE BENS E CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL NAS CONTRATAÇÕES PÚBLICAS DE QUE TRATA A LEI N°. 14.133, DE 1° DE ABRIL DE 2021, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PACATUBA/CE.

ESTABELECE PROCEDIMENTOS PARA A ELABORAÇÃO DOS ESTUDOS TÉCNICOS PRELIMINARES - ETP, PARA AQUISIÇÃO DE BENS E CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS E OBRAS DE QUE TRATA A LEI N° 14.133, DE 1° DE ABRIL DE 2021, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PACATUBA?CE.

REGULAMENTAÇÃO DA LEI N°.14.133, DE 1° DE ABRIL DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PACATUBA/CE.

REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA, QUE CONSTRUA UMA ACADEMIA AO AR LIVRE, NA PRAÇA DA RUA 69,COM AVENIDA XV – CONJUNTO JEREISSATI II- PACATUBA-CE.

REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA, QUE CONSTRUA UMA COBERTA, PARA QUADRA DA PRAÇA DA RUA 69,COM AVENIDA XV – CONJUNTO JEREISSATI II- PACATUBA-CE.

REQUER O ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÕES, A SRA. CHEFE DE GABINETE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PACATUBA- MARJORE CASTRO CORDEIRO, PELO TRANSCURSO DE SEU ANIVERSÁRIO QUE OCORRE NA PRESENTE DATA.

REQUER O ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÕES, A JOVEM MARIA EUGÊNIA PINTO GONDIM MEDEIROS, - FILHA DO EXMO. SR. VEREADOR ÊNIO MEDEIROS DO CARMO, PELO TRANSCURSO DE SEU ANIVERSÁRIO QUE OCORREU NO DIA 05 DE MAIO DO ANO EM CURSO.

REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA DA SAÚDE, QUE REATIVE O MAIS RÁPIDO POSSÍVEL A BASE DE APOIO DO SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA – SAMU, EM PACATUBA – CE.

REQUER O ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÕES A |SRA. ELAINE CRISTINA FERRER, PELO TRANSCURSO DE SEU ANIVERSÁRIO QUE OCORRE NA PRESENTE DATA.