REQUER O ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÕES A EXMA. SENHORA LUIZIANE DOS SANTOS LINS- DEPUTADA FEDERAL DO PT, PELO TRANSCURSO DE SEU ANIVERSÁRIO QUE OCORREU NO DIA 18 DE NOVEMBRO DO ANO EM CURSO.

REQUER O ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÕES A SENHORA LENICE DOS SANTOS CASTROS - SUPLENTE DE VEREADOR, PELO TRANSCURSO DE SEU ANIVERSÁRIO QUE OCORRERÁ NO DIA 23 DE NOVEMBRO DO CORRENTE ANO.

REQUER O ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÕES AO SENHOR FÁBIO SALES RODRIGUES - SUPLENTE DE VEREADOR, PELO TRANSCURSO DE SEU ANIVERSÁRIO QUE OCORREU NO DIA 20 DE NOVEMBRO DO CORRENTE ANO.

REQUER O ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÕES A SENHORA ANA REGIA MATOS , PELO TRANSCURSO DE SEU ANIVERSÁRIO QUE OCORREU NO DIA 18 DE NOVEMBRO DO CORRENTE ANO.

REQUER O ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÕES AO SENHOR FRANCISCO ROGÉRIO FERREIRA FONSECA (CARNEIRINHO), PELO TRANSCURSO DE SEU ANIVERSÁRIO QUE OCORRE NA PRESENTE DATA.

REQUER O ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÕES AO SENHOR WALBER ALMEIDA FERREIRA CHAGAS- ASSESSOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE PACATUBA, PELA PASSAGEM DE SEU ANIVERSÁRIO QUE OCORREU NO DIA 20 DE NOVEMBRO DO ANO EM CURSO.

REQUER O ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÕES AO SENHOR MARCELO DO NASCIMENTO SILVA- ASSESSOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE PACATUBA, PELA PASSAGEM DE SEU ANIVERSÁRIO QUE OCORREU NO DIA 19 DE NOVEMBRO DO ANO EM CURSO.

REQUER O ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÕES AO SENHOR VITOR RICARDO DOS SANTOS- ASSESSOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE PACATUBA, PELA PASSAGEM DE SEU ANIVERSÁRIO QUE OCORREU NO DIA 17 DE NOVEMBRO DO ANO EM CURSO.

REQUER O ENVIO DE VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DA SENHORA MARIA DE FÁTIMA DE SOUSA LIMA , PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 20 DE NOVEMBRO DO ANO EM CURSO.

REQUER O ENVIO DE VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DA SENHORA MARIA LÚCIA QUEIROZ OLIVEIRA- EX- FUNCIONÁRIA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PACATUBA, PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 20 DE NOVEMBRO DO ANO EM CURSO.

REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A COMPAHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO ESTADO DO CEARÁ, SOLICITANDO A AMPLIAÇÃO DA REDE DE DISTRIBUIÇÃO DA REDE DE DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA NA LOCALIDADE DO LOTEAMENTO SERRA VERDE, AS MARGENS DA CE/060, NA ALTURA DO GIRADOR DA PAVUNA - PACATUBA-CE.

REQUER O ENVIO DE VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DA SENHORA CINTHIA MARA OLIVEIRA DE CASTRO, FALECIDA NO DIA 15 DE NOVEMBRO DO ANO EM CURSO.

REQUER O ENVIO DE VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DO SENHOR - EDUARDO PRACIANO RODRIGUES -PASTOR DA IGREJA ASSEMBLÉIA DE DEUS EM PACATUBA, PELO SEU FALECIMENTO, OCORRIDO NO DIA 15 DE NOVEMBRO DO ANO EM CURSO.

REQUER O ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÕES A CRIANÇA ANA LYLYAN SOARES SABOIA, PELA PASSAGEM DE SEU ANIVERSÁRIO QUE OCORRE NA PRESENTE DATA.

REQUER O ENVIO DE VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DA SENHORA - FRANCISCA ZÉLIA CLEMENTEDE OLIVEIRA, PELO SEU FALECIMENTO, OCORRIDO NO DIA 07 DE NOVEMBRO DO ANO EM CURSO.

REQUER O ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÕES A SENHORA MARIA ALCETE DE SOUZA GOMES - ESPOSA DO EXMO. SR. VEREADOR FÁBIO SOARES DE LIMA, PELO TRANSCURSO DE SEU ANIVERSÁRIO QUE OCORRE NA PRESENTE DATA.

ESTABELECE NO ÂMBITO DA ESTRUTURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PACATUBA, ESTADO DO CEARÁ, O SERVIÇO DE ORIENTAÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR PROCON LEGISLATIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE, SOLICITANDO A EMPRESA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, VIABILIZAR A ILUMINAÇÃO DA QUADRA E DE 02(DUAS) RUAS PARALELAS AO REFERIDO EQUIPAMENTO DE ESPORTE- LOCALIDADE DO PORTO DA SERRA- FORQUILHA- PACATUBA-CE.

REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETÁRIA DA INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE, VIABILIZAR O SANEAMENTO BÁSICO DA LOCALIDADE NOVA PACATUBA- PACATUBA/CE.

REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE, VIABILIZAR O SANEAMENTO BÁSICO DA LOCALIDADE NOVA CANAÃ- PACATUBA?CE.

ALTERA O ART. 19, INCISO VII DA LEI ORGÂNICA DO MUNICIPIO DE PACATUBA, GARANTE AOS AGENTES POLITICOS OS DIREITOS PREVISTOS NO ART.7°, XVII E ART.39, §3° DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER O ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÕES AO SR. RANCISCO EUGÊNIO DA SILVA OLIVEIRA, PELO TRANSCURSO DE SEU ANIVERSÁRIO QUE OCORREU NO DIA 05 DE NOVEMBRO DO ANO EM CURSO.

REQUER O ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÕES AO SR. FRANCISCO LUIZ RODRIGUES DE MOURA, PELO TRANSCURSO DE SEU ANIVERSÁRIO QUE OCORREU NO DIA 04 DE NOVEMBRO DO ANO EM CURSO.

REQUER O ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÕES A CRIANÇA ÊNIO MEDEIROS DO CARMO FILHO- FILHO DO EXMO. SR. VEREADOR ÊNIO MEDEIROS DO CARMO, PELO TRNACURSO DE SEU ANIVERSÁRIO QUE OCORREU NO DIA 03 DE NOVEMBRO DO ANO EM CURSO.

REQUER O ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÕES AO SR. JOÃO MATHEUS MONTEIRO MOTA - ASSESSOR PARLAMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE PACATUBA-CE, PELO TRANSCURSO DO ANIVERSÁRIO DE VOSSA SENHORIA NO DIA 29 DE OUTUBRO DE 2023.

REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE, VIABLIZAR A CONSTRUÇÃO DO CALÇAMENTO DA RUA TANCREDO NEVES - VILA RICA- LOCALIDADE DA MONGUBA- PACATUBA- CE.

REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO E AS ESCOLAS DA REDE DE ENSINO PÚBLICA MUNICIPAL, VIABILIZAR A IMPLANTAÇÃO DO MURAL CULTURAL DAS PRODUÇÕES ARTISTICAS DOS ALUNOS.

REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. JUNTO A SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE, VIABLIZAR A REFORMA GERAL PRAÇA DO CÉU DA CULTURA- ANTIGO CENTRO DE ESPORTES UNIFICADOS DA LOCALIDADE DO CONJUNTO JEREISSATI - PACATUBA-CE.

REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE, VIABILIZAR A IMPLANTAÇÃO DE LOMBADAS ELEVADAS NA AVENIDA SENADOR CARLOS JEREISSATI- CAMPOS DO JORDÃO- PACATUBA-CE.

REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA RESPONSÁVEL, VIABILIZAR A IMPLANTAÇÃO DA PRAÇA CÉU DA CULTURA NA SEDE DO MUNICIPIO E DEMAIS LOCALIDADES.