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Lista de matérias

Foram encontradas 4503 registros
  • REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO URBANO E INFRAESTRURA VIABILIZAREM A REFORMA DO CAMPO DE AREIA DO POLO DE LAZER, LOZALIZADO NO CONJUNTO JEREISSATI II.

Autor: Flaudenor Jacinto da Silva

EM TRAMITAÇÃO

  • REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO AO DETRAN, VIABILIZAREM AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: CONCESSÃO, INTINERÁRIO, VALOR DA TARIFA INTEGRAL, VALOR DA MEIA PASSAGEM, QUAL IDENTIDADE ESTUDANTIL E ACEITA NO SERVIÇO E HORÁRIO A SEREM CUMPRIDOS PELA EMPRESA VIA METRO, ESPECIFICAMENTE NA LINHA: JEREISSATI II E III AO MARACANAÚ, DENOMINADA POR ESTAÇÃO.

Autor: Flaudenor Jacinto da Silva

EM TRAMITAÇÃO

  • REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO AO DEMUTRAN (DEPATAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO), VIABILIZAREM A SINALIZAÇÃO DAS AVENIDAS XVII E XIX, LOCALIZADAS NO CONJUNTO JEREISSATI II.

Autor: Flaudenor Jacinto da Silva

EM TRAMITAÇÃO

  • REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO URBANO E INFRAESTRURA VIABILIZAREM A INSTALAÇÃO DE NOVAS LIXEIRAS NO TERMINAL RODOVIÁRIO DE PACATUBA.

Autor: Flaudenor Jacinto da Silva

EM TRAMITAÇÃO

  • REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNCIPAL, JUNTO A SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO URBANO E INFRAESTRUTURA, VIABILIZAREM A REALIZAÇÃO DE UMA OPERAÇÃO TAPA BURACOS, NAS RUAS E AVENIDAS DO CONJ. JEREISSATI II,III E VILA DAS FLORES.

Autor: Flaudenor Jacinto da Silva

EM TRAMITAÇÃO

  • REQUER EM REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL DAR CIÊNCIA A CÂMARA MUNICIPAL DE SEU AFASTAMENTO PELO PERÍODO DE 15 DIAS EM VIRTUDE DE VIAGEM AS CIDADES DE ORLANDO E MIAMI, NO ESTADO DA FLÓRIDA.

Autor: Francisco Cleber Ferreira

EM TRAMITAÇÃO

  • TRATA-SE DA MATÉRIA ORIUNDA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. EM REGIME DE URÊNCIA: QUAL SEJA O PROJETO DE LEI Nº.17.03.00027/17, DE 17 DE MARÇO DE 2017. CRIA O PROGRAMA BAIRRO SAUDÁVEL NO MUNICÍPIO DE PACATUBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PROPOSIÇÃO DO EXMO. SR. VEREADOR FRANCISCO DE JESUS FERREIRA DA SILVA.

Autor: Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização

  • CRIA O PROGRAMA BAIRRO SAUDÁVEL NO MUNICÍPIO DE PACATUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Francisco de Jesus Ferreira da Silva

EM TRAMITAÇÃO

  • TRATA-SE DE MATÉRIA ORIUNDA DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL. QUAL SEJA O PROJETO DE LEI Nº 03.03.0026/17, DE 03 DE MARÇO DE 2017. DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROJETO ‘’BOM DE BOLA’’, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS . PROPOSIÇÃO DOS EXMOS. SRS. VEREADORES : AROLDO PEREIRA DA SILVA JÚNIOR , FRANCISCO IRANILDO SÁ DE CASTRO E PEDRO CORREIA DA SILVA.

Autor: Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização

  • TRATA-SE DE MATÉRIA ORIUNDA DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL. QUAL SEJA O PROJETO DE INDICAÇÃO Nº. 03.03.0025 /17 , DE 03 DE MARÇO DE 2017. DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA TALENTOS DA TERRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PROPOSIÇÃO DO SR. VEREADOR JOÃO LUCIVALDO CARDOSO DO CARMO.

Autor: Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização

  • TRATA-SE DE MATÉRIA ORIUNDA DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL. QUAL SEJA O PROJETO DE INDICAÇÃO Nº. 03.03.0024 /17 , DE 03 DE MARÇO DE 2017. DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO ACOMPANHAMENTO PSICOLÓGICO, PARA MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA NO MUNICÍPIO DE PACATUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PROPOSIÇÃO DO SR. VEREADOR JOÃO LUCIVALDO CARDOSO DO CARMO

Autor: Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização

  • TRATA-SE DE MATÉRIA ORIUNDA DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL. QUAL SEJA O PROJETO DE INDICAÇÃO Nº. 03.03.0023 /17 , DE 03 DE MARÇO DE 2017. DISPÕE SOBRE A DEFINIÇÃO E O DESENVOLVIMENTO DE POLÍTICAS ‘’ANTIBULLYNG’’ POR INSTITUIÇÕES DE ENSINO E DE EDUCAÇÃO INFANTIL, PÚBLICAS OU PRIVADAS , COM OU SEM FINS LUCRATIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS . PROPOSIÇÃO DO SR. VEREADOR JOÃO LUCIVALDO CARDOSO DO CARMO.

Autor: Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização

  • TRATA-SE DE MATÉRIA ORIUNDA DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL. QUAL SEJA O PROJETO DE LEI Nº 03.03.0022/17, DE 03 DE MARÇO DE 2017. DENOMINA O CENTRO DE REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL – CRAS, LOCALIZADO A RUA 73, N° 772, BAIRRO JEREISSATI II – PACATUBA – CE , COM O NOME DA SRA. ANA GOMES DA SILVA ( SANTANA GOMES) IN MEMÓRIAM. GENITORA DO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL CARLOMANO GOMES MARQUES. PROPOSIÇÃO DO EXMO. SR. VEREADOR AROLDO PEREIRA DA SILVA JÚNIOR.

Autor: Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização

  • TRATA-SE DE MATÉRIA ORIUNDA DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL. QUAL SEJA O PROJETO DE LEI Nº 03.03.0021/17, DE 03 DE MARÇO DE 2017. DENOMINA O CENTRO DE REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL – CRAS, LOCALIZADO A RUA CAPITÃO MANOEL MEDEIROS, 2841, BAIRRO ALTO SÃO JOÃO – SEDE – PACATUBA – CE , COM O NOME DO SR. FRANCISCO CHAGAS DE SOUSA (CHAGAS MARQUES) IN MEMÓRIAM. GENITOR DO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL CARLOMANO GOMES MARQUES. PROPOSIÇÃO DO EXMO. SR. VEREADOR AROLDO PEREIRA DA SILVA JÚNIOR.

Autor: Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização

  • TRATA-SE DE MATÉRIA ORIUNDA DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL. QUAL SEJA O PROJETO DE LEI Nº 03.03.0020/17, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2017. INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO O DIA NACIONAL DO MÚSICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PROPOSIÇÃO DO EXMO. SR. VEREADOR FRANCISCO DE JESUS FERREIRA DA SILVA.

Autor: Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização

  • REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO URBANO E INFRAESTRUTURA, VIABILIZAREM A RECUPERAÇÃO E A LIMPEZA DAS ALAMEDAS DAS RUAS 65, 66, 67, 68, 69, 70, 71, 72, 73 CONJUNTO JEREISSATI II- PACATUBA-CE.

Autor: Francisco de Jesus Ferreira da Silva

EM TRAMITAÇÃO

  • REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DA DEFESA SOCIAL E PATRIMONIAL, VIABILIZAREM CARROS DA GUARDA MUNICIPAL FAZENDO ROTAS ESCOLAR NA ENTRADA E SAÍDA DOS ESTUDANTES PARA SEGURANÇA DOS ALUNOS, PACATUBA-CE.

Autor: Francisco de Jesus Ferreira da Silva

EM TRAMITAÇÃO

  • REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO AO DEMUTRAN (DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO), VIABILIZAREM A INSTALAÇÃO DE UM FOTO SENSOR NA FORQUILHA, CE-060.

Autor: Fábio Soares de Lima

EM TRAMITAÇÃO

  • REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO AO DEMUTRAN (DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO), VIABILIZAREM A SINALIZAÇÃO VERTICAL E HORIZONTAL EM FRENTE AS ESCOLAS MUNICIPAIS.

Autor: Francisco Edson Silva Almeida

EM TRAMITAÇÃO

  • REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO URBANO E INFRAESTRUTURA, VIABILIZAREM O CONCERTO DO VAZAMENTO DE ÁGUA, CONCERTO DA CALHA, TROCA DAS LÂMPADAS E CONCERTO DAS CERÂMICAS QUEBRADAS DO POSTO DE SAÚDE JEREMIAS DA CUNHA ANGELIM, LOCALIZADO NA AV. F, Nº175, JEREISSATI III - PACATUBA-CE

Autor: Francisco Ilton Carneiro de Freitas

EM TRAMITAÇÃO

  • REQUER O ENVIO DE VOTO DE PESAR A FAMÍLIA DO EXMO. SR. VEREADOR PEDRO CORREIA DA SILVA, FALECIDO DIA 07 DE MARÇO DO ANO EM CURSO.

Autor: 2/3 dos Vereadores da Câmara

EM TRAMITAÇÃO

  • REQUER O ENVIO DE VOTO DE CONGRATULAÇÕES AO SR. JOÃO FURTADO DE SOUSA PELA PASSAGEM DO SEU ANIVERSÁRIO OCORRIDO DIA 08 DE MARÇO DO ANO EM CURSO.

Autor: Francisco Iranildo Sá de Castro

EM TRAMITAÇÃO

  • TRATA-SE DA MATÉRIA ORIUNDA DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL. EM REGIME DE URÊNCIA: QUAL SEJA O PROJETO DE LEI Nº.016/17, DE 07 DE MARÇO DE 2017. DISCIPLINA A DOAÇÃO DE MATERIAIS, PRODUTOS E EQUIPAMENTOS A PESSOAS CARENTES, BEM COMO A AQUISIÇÃO DE BENS OU PAGAMENTOS EM PECÚNIA A TÍTULO DE PREMIAÇÕES , PAGAMENTO DE CURSOS A SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO A ENTIDADES, NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização

  • TRATA-SE DE MATÉRIA ORIUNDA DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL. QUAL SEJA O PROJETO DE INDICAÇÃO Nº. 24.02.0019/17 , DE 24 DE FEVEREIRO DE 2017. SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE INCENTIVO AO ESPORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PROPOSIÇÃO DE AUTORIA DO EXMO. SR. VEREADOR – PRESIDENTE FRANCISCO IRANILDO SÁ DE CASTRO.

Autor: Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização

  • REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DO TURISMO, VIABILIZAREM A COLOCAÇÃO DE BARRACAS COM TAPIOQUEIRAS E ARTESANATOS NO ESTACIONAMENTO DO PORTAL DO TURISMO PACATUBA-CE.

Autor: Francisco de Jesus Ferreira da Silva

EM TRAMITAÇÃO

  • REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO URBANO E INFRAESTRUTURA, VIABILIZAREM CALÇAMENTO DA TRAVESSA LOCALIZADO NA RUA MARIA LIRA DE SOUZA, PACATUBA-CE.

Autor: Francisco de Jesus Ferreira da Silva

EM TRAMITAÇÃO

  • REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, VIABILIZAREM A IMPLANTAÇÃO DE UMA UNIDADE DO PROGRAMA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR (PROCON) NO MUNICÍPIO DE PACATUBA- CE.

Autor: João Lucivaldo Cardoso do Carmo

EM TRAMITAÇÃO

  • REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER A IMPLANTAÇÃO DE UMA ACADEMIA POPULAR AO AR LIVRE NA PRAÇA DO ALTO FECHADO - PACATUBA CE.

Autor: Francisco Edson Silva Almeida

EM TRAMITAÇÃO

  • REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO URBANO E INFRAESTRUTURA, VIABILIZAREM A CONSTRUÇÃO DO CALÇAMENTO PARA RUA CAMPOS DO JORDÃO – VELHO TIMBÓ - PACATUBA-CE.

Autor: Francisco Edson Silva Almeida

EM TRAMITAÇÃO

  • REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO URBANO E INFRAESTRUTURA, VIABILIZAREM A CONSTRUÇÃO DE ABRIGOS DE ÔNIBUS NAS PARADAS DESTES NOS BAIRROS: JEREISSATI E VILA DAS FLORES.

Autor: João Portela Silva

EM TRAMITAÇÃO

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