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Lista de matérias

Foram encontradas 4503 registros
  • DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: João Lucivaldo Cardoso do Carmo

EM TRAMITAÇÃO

  • AUTORIZA A CRIAÇÃO DO SERVIÇO DE PATRULHAMENTO AMBIENTAL NA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE PACATUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: João Lucivaldo Cardoso do Carmo

EM TRAMITAÇÃO

  • INSTITUI O DIA MUNICIPAL DOS AGENTES DA AUTORIDADE DE TRÂNSITO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PACATUBA DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: João Lucivaldo Cardoso do Carmo

EM TRAMITAÇÃO

  • DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA IDENTIFICAÇÃO E TRATAMENTO DA DISLEXIA NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: João Lucivaldo Cardoso do Carmo

EM TRAMITAÇÃO

  • INSTITUI A VIRADA EVANGÉLICA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PACATUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: João Lucivaldo Cardoso do Carmo

EM TRAMITAÇÃO

  • REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, EM REGIME DE CARATER DE URGENCIA, VIABILIZAREM SUPRIMENTO DE FUNDO PARA A SUBPREFEITURA DO VILA DAS FLORES, NO VALOR DE 2.000,00 (DOIS MIL REAIS) PARA RESOLVER OS PEQUENOS PROBLEMAS QUE SURGEM DIARIAMENTE INTERNO E EXTERNO.

Autor: João Portela Silva

EM TRAMITAÇÃO

  • REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, VIABILIZAREM A SOLUÇÃO DA CRATERA DA SÃO JORGE LOCALIZADO NO DISTRITO DA PAVUNA-CE.

Autor: Francisco Iranildo Sá de Castro

EM TRAMITAÇÃO

  • REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, VIABILIZAREM A SOLUÇÃO DA CRATERA DA RUA TENENTE CRAVO LOCALIZADO NO DISTRITO DA PAVUNA-CE.

Autor: Francisco Iranildo Sá de Castro

EM TRAMITAÇÃO

  • REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE VIABILIZAREM UM MÉDICO REUMATOLOGISTA PARA O HOSPITAL MUNICIPAL DE PACATUBA.

Autor: Francisco Iranildo Sá de Castro

EM TRAMITAÇÃO

  • REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE VIABILIZAREM A DISPONIBILIDADE DE 01(UM) TÉCNICO DE ENFERMAGEM, PARA O BALNEÁRIO BICA DAS ANDREAS AOS SÁBADOS, DOMINGOS E FERIADOS.

Autor: Karina Cordeiro de Souza

EM TRAMITAÇÃO

  • REQUER O ENVIO DE VOTO DE PESAR, AOS FAMILIARES DO JOVEM YKARO FERREIRA NUNES, FALECIDO NO DIA 25 DE MAIO DE 2017.

Autor: Francisco de Jesus Ferreira da Silva

EM TRAMITAÇÃO

  • DISPÕE SOBRE A PRESTAÇÃO DE ASSISTÊNCIA RELIGIOSA E ESPIRITUAL POR MEIO DE CAPELANIA NOS ESTABELECIMENTOS, QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Francisco de Jesus Ferreira da Silva

EM TRAMITAÇÃO

  • INSTITUI A DISCIPLINA DE EMPREENDEDORISMO NA GRADE CURRICULAR DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE PACATUBA, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Francisco de Jesus Ferreira da Silva

EM TRAMITAÇÃO

  • REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, VIABILIZAREM A CONSTRUÇÃO DE UMA ARENINHA NO BAIRRO SÃO BENTO.

Autor: João Lucivaldo Cardoso do Carmo

EM TRAMITAÇÃO

  • INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER O REAJUSTE DO PERCENTUAL DE REPASSE, AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE DE PACATUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Francisco Iranildo Sá de Castro

EM TRAMITAÇÃO

  • DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO BANCO DE SANGUE E TRANSFUSÃO, COM SEU RESPCTIVO CADASTRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Karina Cordeiro de Souza

EM TRAMITAÇÃO

  • REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, SECRETÁRIA DE MEIO AMBIENTE E PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO DE PACATUBA, VIABILIZAREM UM ESTUDO SOBRE A POSSIBLIDADE DE CONCESSÃO DE TERRAS PRÓXIMAS AS MARGENS DO COMPLEXO HÍDRICO GAVIÃO A AGRICULTORES PARA O PLANTIO DE PRODUTOS ORGÂNICOS.

Autor: Francisco Iranildo Sá de Castro

EM TRAMITAÇÃO

  • REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA E PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO DE PACATUBA, VIABILIZAREM UM ESTUDO EM RELAÇÃO A MUDANÇA DA FRENTE DA E.E.F CLÓVIS DE CASTRO PEREIRA PARA A RUA ZULEIDE DE SÁ RORIZ NO DISTRITO DE PAVUNA.

Autor: Francisco Iranildo Sá de Castro

EM TRAMITAÇÃO

  • REQUER O ENVIO DE VOTO DE CONGRATULAÇÕES A SRA. JAQUITAN PEREIRA SILVA PELA PASSAGEM DO SEU ANIVERSÁRIO NO DIA 15 DE MAIO DO ANO EM CURSO.

Autor: Aroldo Pereira da Silva Junior

EM TRAMITAÇÃO

  • REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA VIABILIZAREM ROÇAGEM E LIMPEZA GERAL DO LADO DE TRÁS DA ESCOLA MARIA DE SÁ NA LOCALIDADE DA MONGUBA.

Autor: Edivânia Amaro Gurgel

EM TRAMITAÇÃO

  • REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA, A CONSTRUÇÃO DE UMA PRACINHA NA PEDREIRA GRANDE EM FRENTE A RESIDÊNCIA DO SR. ANTÔNIO GALEGO.

Autor: Edivânia Amaro Gurgel

EM TRAMITAÇÃO

  • REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA, A PASSAGEM DE UMA MÁQUINA PATROL NA RUA EPITÁCIO PESSOA EM FRENTE À IGREJA EVANGÉLICA ASSEMBLEIA DE DEUS ATÉ EM FRENTE À RESIDÊNCIA DO SR. JOSÉ AUGUSTO.

Autor: Edivânia Amaro Gurgel

EM TRAMITAÇÃO

  • REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA E AO ÓRGÃO RESPONSÁVEL, VIABILIZAREM A CONSTRUÇÃO DE GALERIAS E TUBULAÇÕES DE ESCOAMENTO DE ÁGUA NA LOCALIDADE DA VILA DA MATA.

Autor: Edivânia Amaro Gurgel

EM TRAMITAÇÃO

  • REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA VIABILIZAREM A CONSTRUÇÃO DE UM CALÇADÃO NA RUA ANTÔNIO LUIZ DE SOUSA INICIANDO NA IGREJA CATÓLICA E FINALIZANDO AO BARRACÃO PRÓXIMO AOS CORREIOS.

Autor: Edivânia Amaro Gurgel

EM TRAMITAÇÃO

  • REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DO ESPORTE E LAZER VIABILIZAREM A IMPLANTAÇÃO DE UMA REDE DE PROTEÇÃO EM TODO O CAMPO “O LUIZÃO” NA LOCALIDADE DA MONGUBA.

Autor: Edivânia Amaro Gurgel

EM TRAMITAÇÃO

  • REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA VIABILIZAREM A LIMPEZA GERAL DOS DOIS LADOS DA LINHA DE TREM QUE CORTA A LOCALIDADE DA MONGUBA.

Autor: Edivânia Amaro Gurgel

EM TRAMITAÇÃO

  • REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA VIABILIZAREM A LIMPEZA GERAL DOS DOIS LADOS NA RUA ANTÔNIO LUIZ DE SOUZA COMEÇANDO DA ESTAÇÃO ATÉ O INÍCIO DA COMUNIDADE DA PROVISÓRIA.

Autor: Edivânia Amaro Gurgel

EM TRAMITAÇÃO

  • REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA VIABILIZAREM A CONSTRUÇÃO DE UMA ACADEMIA POPULAR NA LOCALIDADE DA PROVISÓRIA EM FRENTE À RESIDÊNCIA DA SENHORA CONHECIDA POPULARMENTE COMO ANA DO NEGO.

Autor: Edivânia Amaro Gurgel

EM TRAMITAÇÃO

  • REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA VIABILIZAREM A CONSTRUÇÃO DE UMA ACADEMIA POPULAR NA VILA DA MATA.

Autor: Edivânia Amaro Gurgel

EM TRAMITAÇÃO

  • REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA VIABILIZAREM A CONSTRUÇÃO DE UMA PRACINHA NA VILA DA MATA EM FRENTE A LOCALIDADE DO SR. JOÃO MOREIRA.

Autor: Edivânia Amaro Gurgel

EM TRAMITAÇÃO

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