INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE, VIABILIZAR A LIMPEZA DAS BOCAS DE LOBO DO BECO DO TICO DÉ, LOCALIZADO NA AVENIDA FAUSTINO DE ALBUQUERQUE ENTRE AS RUAS ERNESTINA VALENTIN DA SILVA E JOANA ALBUQUERQUE DE MEDEIROS NO PARQUE ARATANHA- PACATUBA-CE.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE, VIABILIZAR A LIMPEZA E CAPINAGEM , DAS RUAS DO BAIRRO SÃO JOSÉ - PACATUBA/CE.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE, VIABILIZAR A LIMPEZA E CAPINAGEM , DAS RUAS DA LOCALIDADE SÃO GREGORIO - PACATUBA/CE.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE, VIABILIZAR A LIMPEZA E CAPINAGEM, DAS RUAS DO PARQUE ARATANHA-PACATUBA/CE.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE, EM REGIME DE URGÊNCIA, VIABILIZAR A MANUTENÇÃO DE TODA A ILUMINAÇÃO DO ESTÁDIO PEDRO MATIAS - NO ALTO SÃO JOÃO - PACATUBA/CE.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE, EM REGIME DE URGÊNCIA, VIABILIZAR A CONSTRUÇÃO DE UMA ARENA DE BEACH TÊNIS PARA LOCALIDADE DO AÇUDE - ALTO SÃO JOÃO - PACATUBA/CE.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A VIABILIDADE DE TRANSFORMAR O CARGO DE PSICOPEDAGOGA, PARA PROFESSORA PSICOPEDAGOGA NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE PACATUBA-CE.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE, VIABILIZAREM A CONTINUAÇÃO DO CALÇAMENTO DA RUA MARIA LUIZA QUE FICA AO LADO DA ESCOLA JOANA ALBUQUERQUE NO BAIRRO SÃO JOSÉ- PACATUBA/CE.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO E SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE , VIABILIZAREM A CONSTRUÇÃO DE UM ESPAÇO DE CONVIVÊNCIA PARA DESENVOLVIMENTO SOCIAL NA ESCOLA EEIEF JOSÉ BATISTA DE OLIVEIRA NO BAIRRO JEREISSATI II- PACATUBA/CE.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO E SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE, VIABILIZAREM A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA ESPORTIVA COM COBERTURA NA ESCOLA EEIEF JOSÉ BATISTA DE OLIVEIRA NO BAIRRO JEREISSATE II- PACATUBA/CE.

REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE, VIABILIZAR A COLOCAÇÃO DO PISO INTERTRAVADO,COMPREENDENDO À AV. CAPITÃO MANOEL PONTES DE MEDEIROS NA LATERAL, VIA DE ACESSO AO CALÇAMENTO DO BAIRRO SÃO JOSÉ- PACATUBA-CE.

ENVIA A MOÇÃO DE PARABÉNS AO SR. AURELIANO MARTINS DE CASTRO, PELA PASSAGEM DE SEU ANIVERSÁRIO, QUE OCORRE NA PRESENTE DATA.

ENVIA A MOÇÃO DE PARABÉNS A SRA. SELENE SANTOS DA SILVA- ESPOSA DO EXMO. SR. FRANCISCO EDSON SILVA ALMEIDA -VEREADOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE PACATUBA, PELA PASSAGEM DE SEU ANIVERSÁRIO, QUE OCORREU NO DIA 26 DE FEVEREIRO DO ANO EM CURSO.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO AO ORGÃO COPETENTE, VIABILIZAR À IMPLANTAÇÃO DE 3 ( TRÊS) LUMINÁRIAS DA REDE ELÉTRICA DA RUA 37 DO LOTEAMENTO ALTO DAPAVUNA - PACATUBA/CE.

DECLARA EMPOSSADO EM DEFINITIVO AO CARGO DE PREFEITO DO MUNICIPIO DE PACATUBA/CE, O EXCELENTÍSSIMO SENHOR RAFAEL MARQUES BASTOS - EM DECORRÊNCIA DA CARTA DE RENÚNCIA DO PREFEITO AFASTADO CARLOMANO GOMES MAQRQUES.

REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ,JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE, VIABILIZAR A CONCESSÃO DE REAJUSTE SALARIAL PARA AS SEGUINTES CATEGORIAS: DENTISTA, TÉCNICOS E AUXILIARES EM SAÚDE BUCAL.

REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO,ESPORTE E JUVENTUDE, VIABILIZAR A CONSTRUÇÃO DE UMA COBERTA NO CORREDOR DE ENTRADA DA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL NELLY DE LIMA E MELO, NO CONJUNTO JEREISSATI III- PACATUBA CE.

REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE, VIABILIZAR A URBANIZAÇÃO DO CANAL DA AV. XVI, COM COLOCAÇÃO DE CALÇADÃO PARA PASSEIO, BANCOS E APARELHOS PARA ATIVIDADE FISICA, NO CONJUNTO JEREISSATI II, PACATUBA/CE.

REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, ESPORTE E JUVENTUDE, VIABILIZAR A CONSTRUÇÃO DE UMA COBERTA NO CORREDOR DE ENTRADA DA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL E INTEGRAL PROFESSORA MARIA MIRTES HOLANDA DO VALE, NO CONJUNTO JEREISSATI III- PACATUBA CE.

ENVIA MOÇÃO DE PESAR , AOS FAMILIARES DA JOVEM ANA CLARA SOTERO DE SOUSA, PELO SEU FALECIMENTO, OCORRIDO NO DIA 13 DE FEVEREIRO DO ANO EM CURSO.

ENVIA MOÇÃO DE PARABÉNS A SRA. DAMIANA LIMA FERREIRA - ASSESSORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PACATUBA, PELA PASSAGEM DE SEU ANIVERSÁRIO, QUE OCORREU NO DIA 13 DE FEVEREIRO DO ANO EM CURSO.

ENVIA A MOÇÃO DE PARABÉNS AO EXMO. SR. VEREADOR MIGUEL BERNARDINO DO NASCIMENTO NETO- VEREADOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE PACATUBA, PELA PASSAGEM DE SEU ANIVERSÁRIO, QUE OCORREU NO DIA 13 DE FEVEREIRO DO ANO EM CURSO.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO AO ÓRGÃO RESPONSÁVEL, VIABILIZAR A REMOÇÃO DE UM POSTE QUE ESTÁ NO MEIO DA RUA SEBASTIÃO DE SOUSA NO BAIRRO SÃO LUIZ - PACATUBA/CE.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO AO ÓRGÃO RESPONSÁVEL, VIABILIZAR A REMOÇÃO DE UM POSTE QUE ESTÁ NO MEIO DA RUA JOANA ALBUQUERQUE DE MEDEIROS NO BAIRRO SÃO BENTO - PACATUBA/CE.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE, VIABILIZAR A COLOCAÇÃO DE NOVOS BANCOS E MELHORAR A ILUMINAÇÃO DA PRAÇA N.S PERPÉTUO SOCORRO- JEREISSATI II- PACATUBA-CE.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE, VIABILIZAR A INSTALAÇÃO DE BEBEDOUROS, TV E VENTILADORES, NAS UNIDADES DE SAÚDE, UNIDADE MIXTA E GONZAGA MOTA JEREISSATI II- PACATUBA-CE.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE, VIABILIZAR A LIMPEZA, CAPINAÇÃO DAS UNIDADES DE SAÚDE, UNIDADE MIXTA E GONZAGA MOTA JEREISSATI II- PACATUBA-CE.

DECLARA A EXTINÇÃO DE MANDATO DO CARGO DO PREFEITO AFASTADO EM 18 DE ABRIL DE 2023. A CARTA É DECORRENTE EM RAZÃO DA RENÚNCIA DO CARGO DE PREFEITO, PROTOCOLADO NO DIA 08/02/2024, ÀS 17H, NA CÂMARA MUNICIPAL DE PACATUBA - CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ENVA A MOÇÃO DE PARABÉNS A SENHORA ÉRIKA RODRIGUES BEZERRA, PELO TRANSCURSO DO SEU ANIVERSÁRIO, OCORRIDO NO DIA 07 DE FEVEREIRO DO ANO EM CURSO.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE, VIABILIZAR A RECUPERAÇÃO DA ARQUIBANCADA DA QUADRA DA PRAÇA DO BAIRRO SÃO LUIZ- PACATUBA-CE.