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Lista de matérias

Foram encontradas 1461 registros
Informações atualizadas em: 11/12/2025 - 08:39:57
  • REQUER AO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AS COMEMORAÇÕES ALUSIVAS AO DIA DO ADVOGADO. - PACATUBA CE.

Autor: Dr. Cleber Ferreira

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

  • INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA EQUIPE MULTIDISCIPLINAR DE SAÚDE NO MUNICIPIO DE PACATUBA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Autor: Karina

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

  • INSTITUI O DIA DO ADVOGADO NO MUNICIPIO DE PACATUBA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Dr. Cleber Ferreira

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

  • INSTITUI O DIA DA GUARDA MUNICIPAL NO MUNICIPIO DE PACATUBA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Fábio

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

  • REQUER AO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AOS 40 ANOS DO DISTRITO DO CONJUNTO JEREISSATI. - PACATUBA CE.

Autor: Karina

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

  • ENVIA MOÇÃO DE PARABÉNS, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR VEREADOR DESTA CASA FRANCISCO EDSON DA SILVA ALMEIDA, PELO TRANSCURSO DO SEU ANIVERSÁRIO QUE OCORRE NAPRESENTE DATA.

Autor: Karina

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

  • ENVIA MOÇÃO DE PARABÉNS, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR VEREADOR DESTA CASA ROBELIO BASILIO DINIZ, PELO TRANSCURSO DO SEU ANIVERSÁRIO QUE OCORREU NO DIA 08 DE AGOSTO DO ANO EM CURSO.

Autor: Karina

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

  • ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 1° DA LEI N°. 1.749 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Karina; Dr. Cleber Ferreira; John Wesley

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

  • REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA INFRAESTRUTURA VIABILIZAR OPERAÇÃO TAPA BURACO NA CE 060 DA ROTATÓRIA DO ALTO SÃO JOÃO ATÉ DEPOIS DO QUADÚ. PACATUBA CE.

Autor: Luciano Filho

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

  • ENVIA MOÇÃO DE PARABÉNS, AO SENHOR ELIONAM BARBOSA DE ARAÚJO, PELO TRANSCURSO DO SEU ANIVERSÁRIO QUE OCORREU NO DIA 05 DE AGOSTO DO ANO EM CURSO.

Autor: Dr. Durval

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

  • REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E JUVENTUDE, A REALIZAÇÃO DE SERVIÇO DA QUADRA DA AVENIDA XXV NO CONJUNTO JEREISSATI II, À INSTALAÇÃO DE ALAMBRADO NA QUADRA, REPARO NAS TELAS DE PROTEÇÃO DA QUADRA, ILUMINAÇÃO ADEQUADA COM, MAS REFLETORES.
    PACATUBA CE.

Autor: Luciano Filho

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

  • REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E JUVENTUDE, A REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE PINTURA DA QUADRA POLIESPORTIVA DO GINÁSIO DA AVENIDA XXV NO CONJUNTO JEREISSATI II , SEGUINDO AS MEDIDAS OFICIAIS E NORMAS TÉCNICAS. PACATUBA CE.

Autor: Luciano Filho

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

  • REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIAS DE INFRAESTRUTURA, VIABILIZAR A PAVIMENTAÇÃO DAS RUAS FRANCISCO CARIOCA E ALBERTINA FERREIRA DAS CHAGAS LOCALIZADO NO PARQUE LILIANE. PACATUBA/CE.

Autor: Iran

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

  • REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E JUVENTUDE, UM TRANSPORTE, PARA COLOCÁ-LO À DISPOSIÇÃO DA COORDENADORIA DE ESPORTE DE PACATUBA, A FIM DE ATENDER ÀS DEMANDAS DA REFERIDA COORDENADORIA. PACATUBA CE.

Autor: Luciano Filho

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

  • REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA SÃO FRANCISCO NO TIMBOZINHO. PACATUBA-CE.

Autor: John Wesley

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

  • REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA DE FINANÇAS, UMA PRORROGAÇÃO DO PAGAMENTO DO REFIS (PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITO TRIBUTÁRIO) CONFORME A LEI 1.754 DE 06 DE SETEMBRO DE 2023.A JUSTIFICATIVA PARA ESSE REQUERIMENTO SE DÁ PELA A NECESSIDADE DE PROPORCIONAR AO CONTRIBUINTE DO MUNICÍPIO MAIS TEMPO PARA REGULARIZAR SUAS DÍVIDAS. PACATUBA/CE.

Autor: Edson

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

  • REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, A INCLUSÃO DO TEMA DE ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER NO CALENDÁRIO ESCOLAR DAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL. PACATUBA/CE.

Autor: Dedê Cavalcante

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

  • REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, MULHER, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS E DEMAIS ÓRGÃOS COMPETENTES A REALIZAÇÃO DE CAPACITAÇÃO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS PARA IDENTIFICAÇÃO E ENCAMINHAMENTO DE CASOS DE VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER, NO MUNICÍPIO DE PACATUBA. PACATUBA/CE.

Autor: Dedê Cavalcante

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

  • REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, MULHER, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS. A CRIAÇÃO DE UMA CAMPANHA VISUAL PERMANENTE DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER, COM FIXAÇÃO DE CARTAZES EM EQUIPAMENTOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO. PACATUBA/CE.
    O VEREADOR ABAIXO FIRMADO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONSIDERANDO O DISPOSTO NO

Autor: Dedê Cavalcante

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

  • REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIAS DE SAÚDE, VIABILIZAR A IMPLANTAÇÃO DE NÚCLEOS DE FARMÁCIA DE DISTRIBUIÇÃO NOS DISTRITOS DE DIFÍCIL ACESSO. PACATUBA/CE.

Autor: Eliane Almeida

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

  • REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIAS DE EDUCAÇÃO, VIABILIZAR A REALIZAÇÃO DE CURSO VOLTADO A SAÚDE VOCAL DOS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. PACATUBA/CE.

Autor: Eliane Almeida

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

  • REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIAS DE INFRAESTRUTURA, VIABILIZAR A LIMPEZA E CAPINAÇÃO POR TODA EXTENSÃO DA PROVISÓRIA NA MONGUBA. PACATUBA/CE.

Autor: Eliane Almeida

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

  • REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIAS DE INFRAESTRUTURA, VIABILIZAR A PAVIMENTAÇÃO DAS RUAS FRANCISCO CARIOCA E ALBERTINA FERREIRA DAS CHAGAS LOCALIZADO NO PARQUE LILIANE. PACATUBA/CE.

Autor: Iran

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

  • REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO ÀS SECRETARIAS DE CULTURA E TURISMO, VIABILIZAR ANUALMENTE POR OCASIÃO DAS FESTIVIDADES DO ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO, A REALIZAÇÃO DE EVENTO EVANGÉLICO, COM A CONTRATAÇÃO DE CANTOR(A) DE RENOME NACIONAL EM PACATUBA/CE.

Autor: Miguel Neto

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

  • REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E À SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DA PRIMEIRA FEIRA DA BELEZA NO MUNICÍPIO DE PACATUBA. – PACATUBA-CE.

Autor: Deny Gomes

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

  • REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, VIABILIZAR O NIVELAMENTO E O CALÇAMENTO NA RUA JOSÉ MENDES DA SILVA QUE FICA ENTRE A RUA LÍRIO VERDE À AVENIDA CENTRAL LOCALIZADA NA PAVUNA. – PACATUBA-CE.

Autor: Deny Gomes

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

  • ENVIAR MOÇÃO DE PARABÉNS, A SENHORA PLINCIA STEFANY MOURA FREIRE, PELO TRANSCURSO DO SEU ANIVERSÁRIO QUE OCORRERÁ NA DATA DO DIA 08 DE AGOSTO DO ANO EM CURSO.

Autor: John Wesley

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

  • ENVIAR MOÇÃO DE PESAR, AOS FAMILIARES DA SENHORA NAZARÉ MARIA ALVES CABRAL FERREIRA, PELO SEU FALECIMENTO QUE OCORREU NO DIA 06 DE AGOSTO DO ANO EM CURSO.

Autor: Eliane Almeida

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

  • REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A DEPUTADA FEDERAL FERNANDA PESSOA VIABILIZAR A DOAÇÃO DE UM CARRO PARA TRANSPORTE PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES DAS CRIANÇAS DEFICIENTES.

Autor: Deny Gomes

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

  • ENVIA MOÇÃO DE PARABÉNS, A SENHORA AURIMARTA PRUDÊNCIO DA SILVA, PELO TRANSCURSO DO SEU ANIVERSÁRIO QUE OCORRE NA PRESENTE DATA DO DIA 05 DE AGOSTO DO ANO EM CURSO.

Autor: John Wesley

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

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