REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL JUNTO COM A SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE, O REPARO NO ASFALTO DA ESTRADA JOÃO CAVALCANTE FILHO NO QUIOBAL – PACATUBA-CE.

ALTERA DISPOSITIVOS DO REGIME INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PACATUBA- RESOLUÇÃO N° 16.11.000148/2023, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2023, NA FORMA QUE INDICA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE O NOVO PISO PARA O VENCIMENTO BÁSICO DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE PACATUBA CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ENVIA A MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DA SENHORA GIRLANY NUNES DE OLIVEIRA VASCONCELOS, PELO SEU FALECIMENTO, OCORRIDO NO DIA 10 DE DEZEMBRO DO ANO EM CURSO.

ENVIA A MOÇÃO DE PARABÉNS AO FUNCIONÁRIO TIAGO PINTO DE OLIVEIRA, PELO TRANSCURSO DO SEU ANIVERSÁRIO, QUE OCORRE NA PRESENTE DATA.

ENVIA A MOÇÃO DE PARABÉNS A SENHORA MARIA PATRÍCIA MARA DE OLIVEIRA, PELO TRNASCURSO DE SEU ANIVERSÁRIO, QUE OCORREU NO DIA 04 DE DEZEMBRO DO CORRENTE ANO.

ENVIA A MOÇÃO DE PARABÉNS AO SENHOR TARCISIO MACIEL DE MENEZES, PELO TRANSCURSO DE SEU ANIVERSÁRIO, QUE OCORREU NO DIA 30 DE NOVEMBRO DO CORRENTE ANO.

ENVIA A MOÇÃO DE PARABÉNS AO SENHOR. TARCISIO MACIEL DE MENEZES, PELO TRANSCURSO DE SEU ANIVERSÁRIO, QUE OCORREU NO DIA 30 DE NOVEMBRO DO CORRENTE ANO.

ENVIA A MOÇÃO DE PARABÉNS A SENHORA EVELANE INÁCIO DA SILVA, PELO TRANSCURSO DE SEU ANIVERSÁRIO, QUE OCORREU NO DIA 02 DE DEZEMBRO DO ANO EM CURSO.

ENVIA A MOÇÃO DE PARABÉNS A SENHOR HELIO DO NASCIMENTO LIMA, PELO TRANSCURSO DE SEU ANIVERSÁRIO, QUE OCORRE NA PRESENTE DATA.

ENVIA A MOÇÃO DE PARABÉNS A SENHORA LIDIANE FERRER DE LIMA, PELO TRANSCURSO DE SEU ANIVERSÁRIO, QUE OCORRE NA PRESENTE DATA.

ENVIA MOÇÃO DE PARABÉNS AO CEARÁ SPORT CLUB, PELA ASCEÇÃO A PRIMEIRA DIVISÃO DO FUTEBOL BRASILEIRO, OCORRIDO NO DIA 24 DE NOVEMBRO DO ANO EM CURSO.

ENVIA A MOÇÃO DE PARABÉNS A CRIANÇA DAVI ALVES DA SILVA, PELA PASSAGEM DO SEU ANIVERSÁRIO, OCORRIDO NO DIA 25 DE NOVEMBRO DO ANO EM CURSO.

ENVIA A MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SENHOR ELENILDO MORENO DA SILVA (BIBI) PELO SEU FALECIMENTO, OCORRIDO NO DIA 20 DE NOVEMBRO DO ANO EM CURSO.

ENVIA A MOÇÃO DE PARABÉNS AO SENHOR MARCELO DO NASCIMENTO SILVA- ASSESSOR PARLAMENTAR, PELO TRANSCURSO DO SEU ANIVERSÁRIO, QUE OCORRE NA PRESENTE DATA.

ENVIA MOÇÃO DE PARABÉNS AO SR. VICTOR RICARDO DOS SANTOS - ASSESSOR PARLAMENTAR, PELO TRANSCURSO DO SEU ANIVERSÁRIO OCORRIDO NO DIA 17 DE NOVEMBRO DO ANO EM CURSO.

ENVIA MOÇÃO DE PARABÉNS A SENHORA MARIA ALCETI DE SOUZA GOMES - ESPOSA DO EXCELENTISSIMO SENHOR VEREADOR - PRESIDENTE FABIO SOARES DE LIMA, PELO TRANSCURSO DO SEU ANIVERSÁRIO, OCORRIDO NO DIA 16 DE NOVEMBRO DO ANO EM CURSO.

ENVIA A MOÇÃO DE PARABÉNS A JOVEM - MAYSA KETHELEY GOMES ARAÚJO - FILHA DO EXMO. SR. VEREADOR ATÔNIO FÁBIO DA SILVA ARAÚJO, PELO TRANSCURSO DE SEU ANIVERSÁRIO, QUE OCORRE NA PRESENTE DATA.

ENVIA A MOÇÃO DE PASAR AOS FAMILIARES DO SENHOR FRANCISCO ANTÔNIO VITORINO - DOUGLAS - FALECIDO NO DIA 13 DE NOVEMBRO DO ANO EM CURSO.

ENVIA MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DA SENHORA MARIA JOSÉ DE LIMA ( MAZÉ), PELO SEU FALECIMENTO, OCORRIDO NO DIA 10 DE NOVEMBRO DO ANO EM CURSO.

REQUER AO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, VIABILIZAR EM REGIME DE URGÊNCIA AUDIÊNCIA PÚBLICA COM A EMPRESA AMBIENTAL - CEARÁ.

ENIVIA A MOÇÃO DE PARABÉNS AO SENHORA ANTÔNIA RIVÂNIA DE SOUSA CAVALCANTE-FUNCIONARIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PACATUBA, PELO TRANSCURSO DO SEU ANIVERSÁRIO, QUE OCORREU NO DIA 03 DE NOVEMBRO DO ANO EM CURSO.

ENIVIA A MOÇÃO DE PARABÉNS AO SENHOR FRANCISCO LUIZ RODRIGUES MOURA, PELO TRANSCURSO DO SEU ANIVERSÁRIO, QUE OCORRIDO NO DIA 04 DE NOVEMBRO DO ANO EM CURSO.

ENVIA A MOÇÃO DE PARABÉNS AO ÊNIO MEDEIROS DO CARMO FILHO- FILHO DO EXCELENTISSMO SENHOR VEREADOR ÊNIO MEDEIROS DO CARMO, PELO TRANSCURSO DO SEU ANIVERSÁRIO OCORRIDO NO DIA 03 DE NOVEMBRO DE 2024.

REQUER AO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, EM REGIME DE URGÊNCIA, VIABILIZAR A CRIAÇÃO DE UMA COMISSÃO DE VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PACATUBA-CE.FORMADA PELOS VEREADORES A SEGUIR: ANTÔNIO FÁBIO DA SILVA ARAÚJO; FRANCISCO EDSON SILVA ALMEIDA; JOSÉ MARIA LIMA DIAS;PEDRO AIRTON BERTOLDO JÚNIOR E KARINA CORDEIRO DE SOUZA RODRIGUES.

ENIVIA A MOÇÃO DE PARABÉNS AO SENHOR FRANCISCO EUGÊNIO DA SILVA OLIVEIRA, PELO TRANSCURSO DO SEU ANIVERSÁRIO, QUE OCORRE NA PRESENTE DATA.

ENVIA A MOÇÃO DE PARABÉNS AO SENHOR GEORGE MEDEIROS DO CARMO, PELO TRANSCURSO DE SEU ANIVERSÁRIO, OCORRIDO NO DIA 24 DE OUTUBRO DO ANO EM CURSO.

ENVIA A MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SR. SÉRGIO PEIXE - PAULISTA, RESEDENTE NO PLANALTO BENJAMIM, EM PACATUBA-CE, FALECIDO NO DIA 27 DE OUTUBRO DO ANO EM CURSO.

ENVIA A MOÇÃO DE PARABÉNS AO EXMO. SR. LUIZ INACIO LULA DA SILVA LULA - PRESIDENTE DA REPÚBLICA, COMPANHEIRO PARTIDÁRIO FUNDADOR DO PT - PARTIDO DOS TRABALHADORES, PELO TRNACURSO DO SEU ANIVERSÁRIO OCORRIDO NO DIA 27 DE OUTUBRO DO ANO EM CURSO.

ENVIA A MOÇÃO DE PARABENS AO EXMO. SR. EVANDRO SÁ BARRETO LEITÃ), COMPANHEIRO PARTIDÁRIO FILIADO AO PT - PARTIDO DOS TRABALHADORES, ELEITO PREFEITO DA CIDADE DE FORTALEZA COM 50,38% DOS VOTOS VÁLIDOS.