REQUER O ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÕES, PELO TRANSCURSO DO ANIVERSÁRIO DO SR. ASSESSOR PARLAMENTAR- JOACÉLIO OLIVEIRA LIMA, OCORRIDO NO DIA 31 DE JULHO DO ANO EM CURSO.

REQUER O ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÕES, PELO TRANSCURSO DO ANIVERSÁRIO DO SR. VEREADOR DO MUNICIPIO DE PACATUBA. FLAUDENOR JACINTO DA SILVA, OCORRIDO NO DIA 30 DE JULHO DO ANO EM CURSO.

REQUER O ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÕES, PELO TRANSCURSO DO ANIVERSÁRIO DO SR. CHEFE DE GABINETE ADEILDO ALBUQUERQUE SOBRINHO, OCORRIDO NO DIA 20 DE JULHO DO ANO EM CURSO.

REQUER O ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÕES, PELO TRANSCURSO DO ANIVERSÁRIO DA SRA. CHEFE DE GABINETE MARIA VANUSA VIANA DE SOUSA, QUE OCORRE NA PRESENTE DATA.

REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE, VIABILIZAR O CALÇAMENTO DA RUA MANOEL ALVES DE QUEIROZ, NA LOCALIDADE DA CANAÃ- PACATUBA-CE.

REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE, VIABILIZAR O CALÇAMENTO DA RUA FRANCISCO ANTÔNIO FIGUEIRA DOS SANTOS, NA LOCALIDADE CANAÃ- PACATUBA-CE.

REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE, VIABILIZAR O CALÇAMENTO DA AV. ESTRADA DAMASCO, NA LOCALIDADE CANAÃ- PACATUBA-CE.

REQUER QUE SEJA ENVIADA MOÇÃO DE PARABÉNS AO EXMO. SR. CELSO SABINO- ( UNIÃO BRASIL-PA), PELA NOMEAÇÃO AO CARGO DE MINISTRO DO TURISMO, DIA 14 DE JULHO DO ANO EM CURSO, AO QUAL TEREMOS CERIMÔNIA DE POSSE NA PROXIMA QUINTA-FEIRA DIA 03 DE AGOSTO DE 2023.

REQUER QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO A EXMA. SRA. ONÉLIA SANTANA- SECRETÁRIA DE PROTEÇÃO SOCIAL, JUSTIÇA, CIDADANIA, MULHERES E DIREITOS HUMANOS (SPS) DO ESTADO DO CEARÁ, SOLICITANDO A VIABILIDADE DO PROJETO ACOLHER PARA O MUNICIPIO DE PACATUBA-CE.

REQUER QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DE PACATUBA, PARA QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS, JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE, NO SENTIDO DE TRAZER INFORMAÇÕES SOBRE OS MEDICAMENTOS CONTROLADOS: I- PORQUE ESTÃO FALTANDO NOS PONTOS DE DISTRIBUIÇÃO. II- SE EXISTE UM ESTUDO TÉCNICO OU CO ... Veja mais

REQUER QUE SEJA ENVIADO OFICIO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DE PACATUBA, PARA QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS, JUNTO AO DEMUTRAM- DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO, SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADO VISTORIA EM TODOS OS TRANSPORTES ESCOLARES DESTA MUNICIPALIDADE E POSTERIORMENTE ENVIADO RELATÓRIO A ... Veja mais

INSTITUI O CÓDICO DE DEFESA DO CONTRIBUINTE DO MUNICIPIO DE PACATUBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER QUE SEJA ENVIADO OFICIO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, A IMPLANTAÇÃO DE 01 (UM) BALCÃO DE EMPREGO DO SINE - SISTEMA NACIONAL DE EMPREGO NA SUBPREFEITURA DO CONJUNTO JEREISSATI II- PACATUBA-CE.

EMENTA: DENOMINA A ESCOLA DE ENSINO MÉDIO - LOCALIZADA NO LOTEAMENTO "MÃE RAINHA" - CONJUNTO JEREISSATI - PACATUBA/CE, COM O NOME DA SRA. PROFESSORA ANTÔNIA MARLI DUARTE.(IN MEMORIAM).

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE AFIXAÇÃO DE PLACAS INFORMATIVAS A SEREM INSERIDAS EM LOCAL DE EXECUÇÃO DE OBRAS PÚBLICAS CONTENDO INFORMAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS E OUTROS ASSUNTOS RELACIONADOS, NO ÂMBITO MUNICIPAL.

REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE, VIABILIZAR O ASFALTO DAS RUA VICENTE SALGUEIRO E ANTÔNIO CÂNDIDO NO BAIRRO SÃO JOSÉ- PACATUBA-CE.

REQUER O ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÕES A CRIANÇA MARIA ISIS DA SILVA ARAÚJO- FILHA DO EXMO. SR. VEREADOR ANTÔNIO FÁBIO DA SILVA ARAÚJO, PELA PASSAGEM DE SEU ANIVERSÁRIO, QUE OCORRE NA PRESENTE DATA.

REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE, VIABILIZAR A PASSAGEM DA MAQUINA PATROL, NAS LOCALIDADES DO BOM RETIRO II, MACACOS, NOVA PACATUBA E CANAÃ- PACATUBA-CE.

REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE, VIABILIZAR A PASSAGEM DA MAQUINA PATROL, NAS LOCALIDADES DO: TIMBOZINHO, ALVORADA E ALTO FECHADO- PACATUBA-CE.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA TALENTOS DA TERRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE, VIABILIZAR A COLOCAÇÃO DE 04 (QUATRO0 POSTES COM LUMINÁRIAS NA RUA 5, NO PARQUE QUADÚ- PACATUBA-CE.

REQUER O ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÕES A SR. SUPLENTE DE VEREADOR JOÃO LUCIVALDO CARDOSO DO CARMO , PELO TRANSCURSO DO ANIVERSÁRIO DE VOSSA SENHORIA OCORRIDO NO DIA 14 DE JUNHO DO ANO EM CURSO.

REQUER O ENVIO DE MOÇÃO DE PARABÉNS A TODOS OS MEDIADORES, ALUSIVO AO DIA DO MEDIADOR, QUE OCORRE NA PRESENTE DATA.

APROVA A PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAIS DE GOVERNO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PACATUBA-CE, RELATIVA AO EXERCICIO FINACEIRO DE 2018.

REQUER O ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÕES A SRA. ANA PAULA ALVES DA CUNHA, PELA PASSAGEM DE SE ANIVERSARIO QUE OCORRE NA PRESENTE DATA.

REQUER O ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÕES AO SR. ÂNGELA MARIA DIAS , PELA PASSAGEM DE SE ANIVERSARIO QUE OCORREU NO DIA 12 DE JUNHO DO ANO EM CURSO.

REQUER O ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÕES AO SR. ADRIANO SILVA , PELA PASSAGEM DE SE ANIVERSARIO QUE OCORREU NO DIA 12 DE JUNHO DO ANO EM CURSO.

REQUER O ENVIO DE VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DO SR. FRANCISCO CARLOS RODRIGUES DA SILVA, PELO SEU FALECIMENTO QUE OCORREU NO DIA 12 DE JUNHO DO ANO EM CURSO.

REQUER O ENVIO DE VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DA SENHORA CELESTE SABINO, PELO SEU FALECIMENTO QUE OCORREU NO DIA 12 DE JUNHO DO ANO EM CURSO.

ALTERA A LEI N°.1345/2016 DE 26 DE AGOSTO DE 2016 , ART.4°, QUE TRATA DA REMUNERAÇÃO MENSAL DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PACATUBA/CE, NOS TERMOS DO ART.29, VI "B", DA CF/88, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.