REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A COMPAHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO ESTADO DO CEARÁ, SOLICITANDO A AMPLIAÇÃO DA REDE DE DISTRIBUIÇÃO DA REDE DE DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA NA LOCALIDADE DO LOTEAMENTO SERRA VERDE, AS MARGENS DA CE/060, NA ALTURA DO GIRADOR DA PAVUNA - PACATUBA-CE.

REQUER O ENVIO DE VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DA SENHORA CINTHIA MARA OLIVEIRA DE CASTRO, FALECIDA NO DIA 15 DE NOVEMBRO DO ANO EM CURSO.

REQUER O ENVIO DE VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DO SENHOR - EDUARDO PRACIANO RODRIGUES -PASTOR DA IGREJA ASSEMBLÉIA DE DEUS EM PACATUBA, PELO SEU FALECIMENTO, OCORRIDO NO DIA 15 DE NOVEMBRO DO ANO EM CURSO.

REQUER O ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÕES A CRIANÇA ANA LYLYAN SOARES SABOIA, PELA PASSAGEM DE SEU ANIVERSÁRIO QUE OCORRE NA PRESENTE DATA.

REQUER O ENVIO DE VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DA SENHORA - FRANCISCA ZÉLIA CLEMENTEDE OLIVEIRA, PELO SEU FALECIMENTO, OCORRIDO NO DIA 07 DE NOVEMBRO DO ANO EM CURSO.

REQUER O ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÕES A SENHORA MARIA ALCETE DE SOUZA GOMES - ESPOSA DO EXMO. SR. VEREADOR FÁBIO SOARES DE LIMA, PELO TRANSCURSO DE SEU ANIVERSÁRIO QUE OCORRE NA PRESENTE DATA.

ESTABELECE NO ÂMBITO DA ESTRUTURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PACATUBA, ESTADO DO CEARÁ, O SERVIÇO DE ORIENTAÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR PROCON LEGISLATIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE, SOLICITANDO A EMPRESA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, VIABILIZAR A ILUMINAÇÃO DA QUADRA E DE 02(DUAS) RUAS PARALELAS AO REFERIDO EQUIPAMENTO DE ESPORTE- LOCALIDADE DO PORTO DA SERRA- FORQUILHA- PACATUBA-CE.

REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETÁRIA DA INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE, VIABILIZAR O SANEAMENTO BÁSICO DA LOCALIDADE NOVA PACATUBA- PACATUBA/CE.

REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE, VIABILIZAR O SANEAMENTO BÁSICO DA LOCALIDADE NOVA CANAÃ- PACATUBA?CE.

ALTERA O ART. 19, INCISO VII DA LEI ORGÂNICA DO MUNICIPIO DE PACATUBA, GARANTE AOS AGENTES POLITICOS OS DIREITOS PREVISTOS NO ART.7°, XVII E ART.39, §3° DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER O ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÕES AO SR. RANCISCO EUGÊNIO DA SILVA OLIVEIRA, PELO TRANSCURSO DE SEU ANIVERSÁRIO QUE OCORREU NO DIA 05 DE NOVEMBRO DO ANO EM CURSO.

REQUER O ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÕES AO SR. FRANCISCO LUIZ RODRIGUES DE MOURA, PELO TRANSCURSO DE SEU ANIVERSÁRIO QUE OCORREU NO DIA 04 DE NOVEMBRO DO ANO EM CURSO.

REQUER O ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÕES A CRIANÇA ÊNIO MEDEIROS DO CARMO FILHO- FILHO DO EXMO. SR. VEREADOR ÊNIO MEDEIROS DO CARMO, PELO TRNACURSO DE SEU ANIVERSÁRIO QUE OCORREU NO DIA 03 DE NOVEMBRO DO ANO EM CURSO.

REQUER O ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÕES AO SR. JOÃO MATHEUS MONTEIRO MOTA - ASSESSOR PARLAMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE PACATUBA-CE, PELO TRANSCURSO DO ANIVERSÁRIO DE VOSSA SENHORIA NO DIA 29 DE OUTUBRO DE 2023.

REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE, VIABLIZAR A CONSTRUÇÃO DO CALÇAMENTO DA RUA TANCREDO NEVES - VILA RICA- LOCALIDADE DA MONGUBA- PACATUBA- CE.

REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO E AS ESCOLAS DA REDE DE ENSINO PÚBLICA MUNICIPAL, VIABILIZAR A IMPLANTAÇÃO DO MURAL CULTURAL DAS PRODUÇÕES ARTISTICAS DOS ALUNOS.

REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. JUNTO A SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE, VIABLIZAR A REFORMA GERAL PRAÇA DO CÉU DA CULTURA- ANTIGO CENTRO DE ESPORTES UNIFICADOS DA LOCALIDADE DO CONJUNTO JEREISSATI - PACATUBA-CE.

REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE, VIABILIZAR A IMPLANTAÇÃO DE LOMBADAS ELEVADAS NA AVENIDA SENADOR CARLOS JEREISSATI- CAMPOS DO JORDÃO- PACATUBA-CE.

REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA RESPONSÁVEL, VIABILIZAR A IMPLANTAÇÃO DA PRAÇA CÉU DA CULTURA NA SEDE DO MUNICIPIO E DEMAIS LOCALIDADES.

REQUER O ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÕES AO EXCELENTISSIMO SENHOR VEREADOR ÊNIO MEDEIROS DO CARMO, PELO TRANSCURSO DE SEU ANIVERSÁRIO, OCORRIDO NO DIA 22 DE OUTUBRO DO ANO EM CURSO.

REQUER O ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÕES A SRA.DRA. RENATA DE MOURA PINHEIRO- PROCURADORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PACATUBA, PELOTRANSCURSO DE SEU ANIVERSÁRIO QUE OCORRE NA PRESENTE DATA.

REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO EMPRESA VIA METRO E A SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA, DEFESA CIVIL E PATRIMONIAL, ATRAVÉS DOS ORGÃOS VINCULADOS DEMUTRAN E COOPERATIVA DOS TRASNPORTES ALTERNATIVOS, QUE REALIZE ESTUDO DE VIABILIDADE PARA IMPLANTAÇÃO E AMPLIAÇÃO DE ROTAS DOS TRANSPORTES PÚBLICOS COLETIVOS NOS LOTEAMENTOS MÃE RAINHA E BOA VIZINHANÇA NO DISTRITO DE MONGUBA, COM DESLOCAMENTOS PELA RUA MORADA DAS FLORES, AVENIDA CENTRAL SECUNDARIA, PAISAGISTA, AVENDIA LESTE E AVENIDA ESTRELA.

APROVA A PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PACATUBA-CE.- RELATIVA AO EXERCICIO FINANCEIRO DE 2020.

REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL , JUNTO A SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE, QUE RERALIZE A CONSTRUÇÃO DE APROXIMADAMENTE 150M DE CALÇAMENTOS COM PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM UM TRECHO DA AVENIDA ESTRELA, NAS PROXIMIDADES DO CENTRO DE MANUTENÇÃO DO METROFOR E PRADOS DE PACATUBA.

REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, MULHER, CIDADÂNIA E DIREITOS HUMANOS, QUE REALIZE UMA VEZ POR MÊS UM ENCONTRO COM OS IDOSOS DOS CRAS, COM UM MOMENTO DE SOCIALIZAÇÃO E DESCONTRAÇÃO ATRAVÉS DO FORRÓ DOS IDOSOS, TEMA ESSE BASTANTE SOLICITADA POR ESSE PÚBLICO, QUE INCLUSIVE JÁ TEM AVAL DO GESTOR MUNICIPAL PARA A CONCRETIZAÇÃO DESSE VALIOSO PROGRAMA.

REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE, A URBANIZAÇÃO COM INSTALAÇÃO DE PISO INTERTRAVADO NA RUA EPITÁCIO PESSOA -PAVUNA - PACATUBA-CE.

REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, ESPORTES E JUVENTUDE, REATIVAÇÃO DA ESCOLA FRANCISCO VITORINO, PARA ATENDER OS ANCEIOS DAS COMUNIDADES DA PICADA, ALTO DA PAVUNA E VILA RICA- PACATUBA-CE.

REQUER O ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÕES AO SENHOR MARCOS ANTÔNIO MATIAS - CONHECIDO COMO MARCOS 3M, PELA PASSAGEM DE SEU ANIVERSÁRIO QUE OCORREU NO DIA 14 DE OUTUBRO DO CORRENTE ANO.

REQUER O ENVIO DE MOÇÃO DE PARABÉNS, AO ESTABELECIMENTO DIZINHO DA GIA, EM ALUSÃO AOS 44 ANOS DE FUNDAÇÃO, OCORRIDO NO MÊS DE OUTUBRO DO CORRENTE ANO.