TRATA-SE DE MATÉRIA ORIUNDA DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL. QUAL SEJA O PROJETO DE INDICAÇÃO Nº. 03.03.0024 /17 , DE 03 DE MARÇO DE 2017. DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO ACOMPANHAMENTO PSICOLÓGICO, PARA MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA NO MUNICÍPIO DE PACATUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PROPOSIÇÃO DO SR. VEREADOR JOÃO LUCIVALDO CARDOSO DO CARMO

TRATA-SE DE MATÉRIA ORIUNDA DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL. QUAL SEJA O PROJETO DE INDICAÇÃO Nº. 03.03.0023 /17 , DE 03 DE MARÇO DE 2017. DISPÕE SOBRE A DEFINIÇÃO E O DESENVOLVIMENTO DE POLÍTICAS ‘’ANTIBULLYNG’’ POR INSTITUIÇÕES DE ENSINO E DE EDUCAÇÃO INFANTIL, PÚBLICAS OU PRIVADAS , COM OU SEM FINS LUCRATIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS . PROPOSIÇÃO DO SR. VEREADOR JOÃO LUCIVALDO CARDOSO DO CARMO.

TRATA-SE DE MATÉRIA ORIUNDA DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL. QUAL SEJA O PROJETO DE LEI Nº 03.03.0022/17, DE 03 DE MARÇO DE 2017. DENOMINA O CENTRO DE REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL – CRAS, LOCALIZADO A RUA 73, N° 772, BAIRRO JEREISSATI II – PACATUBA – CE , COM O NOME DA SRA. ANA GOMES DA SILVA ( SANTANA GOMES) IN MEMÓRIAM. GENITORA DO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL CARLOMANO GOMES MARQUES. PROPOSIÇÃO DO EXMO. SR. VEREADOR AROLDO PEREIRA DA SILVA JÚNIOR.

TRATA-SE DE MATÉRIA ORIUNDA DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL. QUAL SEJA O PROJETO DE LEI Nº 03.03.0021/17, DE 03 DE MARÇO DE 2017. DENOMINA O CENTRO DE REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL – CRAS, LOCALIZADO A RUA CAPITÃO MANOEL MEDEIROS, 2841, BAIRRO ALTO SÃO JOÃO – SEDE – PACATUBA – CE , COM O NOME DO SR. FRANCISCO CHAGAS DE SOUSA (CHAGAS MARQUES) IN MEMÓRIAM. GENITOR DO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL CARLOMANO GOMES MARQUES. PROPOSIÇÃO DO EXMO. SR. VEREADOR AROLDO PEREIRA DA SILVA JÚNIOR.

TRATA-SE DE MATÉRIA ORIUNDA DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL. QUAL SEJA O PROJETO DE LEI Nº 03.03.0020/17, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2017. INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO O DIA NACIONAL DO MÚSICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PROPOSIÇÃO DO EXMO. SR. VEREADOR FRANCISCO DE JESUS FERREIRA DA SILVA.

REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO URBANO E INFRAESTRUTURA, VIABILIZAREM A RECUPERAÇÃO E A LIMPEZA DAS ALAMEDAS DAS RUAS 65, 66, 67, 68, 69, 70, 71, 72, 73 CONJUNTO JEREISSATI II- PACATUBA-CE.

REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DA DEFESA SOCIAL E PATRIMONIAL, VIABILIZAREM CARROS DA GUARDA MUNICIPAL FAZENDO ROTAS ESCOLAR NA ENTRADA E SAÍDA DOS ESTUDANTES PARA SEGURANÇA DOS ALUNOS, PACATUBA-CE.

REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO AO DEMUTRAN (DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO), VIABILIZAREM A INSTALAÇÃO DE UM FOTO SENSOR NA FORQUILHA, CE-060.

REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO AO DEMUTRAN (DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO), VIABILIZAREM A SINALIZAÇÃO VERTICAL E HORIZONTAL EM FRENTE AS ESCOLAS MUNICIPAIS.

REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO URBANO E INFRAESTRUTURA, VIABILIZAREM O CONCERTO DO VAZAMENTO DE ÁGUA, CONCERTO DA CALHA, TROCA DAS LÂMPADAS E CONCERTO DAS CERÂMICAS QUEBRADAS DO POSTO DE SAÚDE JEREMIAS DA CUNHA ANGELIM, LOCALIZADO NA AV. F, Nº175, JEREISSATI III - PACATUBA-CE

REQUER O ENVIO DE VOTO DE PESAR A FAMÍLIA DO EXMO. SR. VEREADOR PEDRO CORREIA DA SILVA, FALECIDO DIA 07 DE MARÇO DO ANO EM CURSO.

REQUER O ENVIO DE VOTO DE CONGRATULAÇÕES AO SR. JOÃO FURTADO DE SOUSA PELA PASSAGEM DO SEU ANIVERSÁRIO OCORRIDO DIA 08 DE MARÇO DO ANO EM CURSO.

TRATA-SE DA MATÉRIA ORIUNDA DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL. EM REGIME DE URÊNCIA: QUAL SEJA O PROJETO DE LEI Nº.016/17, DE 07 DE MARÇO DE 2017. DISCIPLINA A DOAÇÃO DE MATERIAIS, PRODUTOS E EQUIPAMENTOS A PESSOAS CARENTES, BEM COMO A AQUISIÇÃO DE BENS OU PAGAMENTOS EM PECÚNIA A TÍTULO DE PREMIAÇÕES , PAGAMENTO DE CURSOS A SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO A ENTIDADES, NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

TRATA-SE DE MATÉRIA ORIUNDA DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL. QUAL SEJA O PROJETO DE INDICAÇÃO Nº. 24.02.0019/17 , DE 24 DE FEVEREIRO DE 2017. SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE INCENTIVO AO ESPORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PROPOSIÇÃO DE AUTORIA DO EXMO. SR. VEREADOR – PRESIDENTE FRANCISCO IRANILDO SÁ DE CASTRO.

REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DO TURISMO, VIABILIZAREM A COLOCAÇÃO DE BARRACAS COM TAPIOQUEIRAS E ARTESANATOS NO ESTACIONAMENTO DO PORTAL DO TURISMO PACATUBA-CE.

REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO URBANO E INFRAESTRUTURA, VIABILIZAREM CALÇAMENTO DA TRAVESSA LOCALIZADO NA RUA MARIA LIRA DE SOUZA, PACATUBA-CE.

REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, VIABILIZAREM A IMPLANTAÇÃO DE UMA UNIDADE DO PROGRAMA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR (PROCON) NO MUNICÍPIO DE PACATUBA- CE.

REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER A IMPLANTAÇÃO DE UMA ACADEMIA POPULAR AO AR LIVRE NA PRAÇA DO ALTO FECHADO - PACATUBA CE.

REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO URBANO E INFRAESTRUTURA, VIABILIZAREM A CONSTRUÇÃO DO CALÇAMENTO PARA RUA CAMPOS DO JORDÃO – VELHO TIMBÓ - PACATUBA-CE.

REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO URBANO E INFRAESTRUTURA, VIABILIZAREM A CONSTRUÇÃO DE ABRIGOS DE ÔNIBUS NAS PARADAS DESTES NOS BAIRROS: JEREISSATI E VILA DAS FLORES.

REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO URBANO E INFRAESTRUTURA, VIABILIZAREM A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NO SÃO BENTO POR TRÁS DA CEI COM ATIVIDADES FÍSICAS LOCALIZADA NA RUA FRANCISCO URUBURANA DE LIMA, BAIRRO SÃO BENTO- PACATUBA - CE

REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO URBANO E INFRAESTRUTURA, VIABILIZAREM O CALÇAMENTO DA RUA JOÃO INÁCIO NO BAIRRO ALTO SÃO JOÃO - PACATUBA-CE.

REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO URBANO E INFRAESTRUTURA, VIABILIZAREM O CALÇAMENTO DA AVENIDA JOANA ALBUQUERQUE DE MEDEIROS TOTAL DE 500 METROS, BAIRRO SÃO BENTO - PACATUBA-CE.

REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO URBANO E INFRAESTRUTURA, VIABILIZAREM O CALÇAMENTO DA RUA JOSÉ TAVARES DE SOUSA TOTAL DE 50 METROS, BAIRRO SÃO BENTO - PACATUBA-CE.

REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO URBANO E INFRAESTRUTURA, VIABILIZAREM O CALÇAMENTO DA RUA FRANCISCO RIBEIRO DO CARMO TOTAL DE 150 METROS, BAIRRO SÃO BENTO - PACATUBA-CE.

REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO URBANO E INFRAESTRUTURA, VIABILIZAREM O CALÇAMENTO DA RUA FRANCISCO URUBURANA DE LIMA TOTAL DE 300 METROS, BAIRRO SÃO BENTO - PACATUBA-CE.

REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO URBANO E INFRAESTRUTURA, VIABILIZAREM O CALÇAMENTO DA RUA JOÃO PEREIRA DA SILVA, TOTAL 200 METROS, BAIRRO SÃO BENTO - PACATUBA-CE.

DISPÕE SOBRE DO PROJETO "BOM DE BOLA" NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA TALENTOS DA TERRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO ACOMPANHAMENTO PSCOLÓGICO, PARA MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA NO MUNICÍPIO DE PACATUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.