REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO URBANO E INFRAESTRUTURA, VIABILIZAREM A CONTINUAÇÃO DO CALÇAMENTO RUA VIVENTE SALGUEIRO, SÃO JOSÉ - PACATUBA-CE.

REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO URBANO E INFRAESTRUTURA, VIABILIZAREM O CALÇAMENTO DA TRAVESSA ARCO-ÍRIS ALTO SÃO JOÃO - PACATUBA-CE.

REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE, VIABILIZAREM A IMPLANTAÇÃO DE UM CEO – CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS NO MUNICÍPIO DE PACATUBA.

REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE, VIABILIZAREM A INCLUSÃO DE ATENDIMENTO DOMICILIAR COM FISIOTERAPEUTA, FONOAUDIÓLOGO E ASSISTENTE SOCIAL, NO ÂMBITO MUNICIPAL.

REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, VIABILIZAREM A INCLUSÃO DE UM PROFISSIONAL FISIOTERAPEUTA NA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DA SANTA MARTA – VILA DAS FLORES.

REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE, VIABILIZAREM A IMPLANTAÇÃO DE 2 CENTROS DE REABILITAÇÃO NA SEDE DO MUNICÍPIO E NO DISTRITO DO JEREISSATI, RESPECTIVAMENTE.

REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE, VIABILIZAREM A IMPLANTAÇÃO DE 2 CAPS – CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL NA SEDE DO MUNICÍPIO E JEREISSATI III.

REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE, VIABILIZAREM EXAME DE PREVENÇÃO 1 VEZ POR MÊS AOS SÁBADOS EM CADA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE.

TRATA-SE DA MATÉRIA ORIUNDA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. EM REGIME DE URÊNCIA: QUAL SEJA O PROJETO DE LEI Nº.032/17, DE 27 DE MARÇO DE 2017. ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS N°545/1997 E 951/2008 NO QUE PERTINE Á CONCESSÃO DE AUXILIO DOENÇA, ABONO DE FALTAS E APOSENTADORIA COMPULSÓRIA, NA FORMA QUE INDICA , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

TRATA-SE DA MATÉRIA ORIUNDA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. EM REGIME DE URÊNCIA: QUAL SEJA O PROJETO DE LEI Nº.031/17, DE 23 DE MARÇO DE 2017. REGOA A LEI MUNICIPAL N° 1.292/2015 POR DESCUMPRIMENTO AS PRESCRIÇÕES CONTIDAS NO REFERIDO DIPLOMA LEGAL , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

TRATA-SE DA MATÉRIA ORIUNDA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. EM REGIME DE URÊNCIA: QUAL SEJA O PROJETO DE LEI Nº.030/17, DE 23 DE MARÇO DE 2017. REGOA A LEI MUNICIPAL N° 1.308/2015 POR DESCUMPRIMENTO AS PRESCRIÇÕES CONTIDAS NO REFERIDO DIPLOMA LEGAL , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

TRATA-SE DA MATÉRIA ORIUNDA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. EM REGIME DE URÊNCIA: QUAL SEJA O PROJETO DE LEI Nº.029/17, DE 23 DE MARÇO DE 2017. REGOA A LEI MUNICIPAL N° 1.254/2014 POR DESCUMPRIMENTO AS PRESCRIÇÕES CONTIDAS NO REFERIDO DIPLOMA LEGAL , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

TRATA-SE DA MATÉRIA ORIUNDA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. EM REGIME DE URÊNCIA: QUAL SEJA O PROJETO DE LEI Nº.028/17, DE 23 DE MARÇO DE 2017. REGOA A LEI MUNICIPAL N° 1.207/2014 POR DESCUMPRIMENTO AS PRESCRIÇÕES CONTIDAS NO REFERIDO DIPLOMA LEGAL , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

TRATA-SE DA MATÉRIA ORIUNDA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. EM REGIME DE URÊNCIA: QUAL SEJA O PROJETO DE LEI Nº.027/17, DE 23 DE MARÇO DE 2017. REGOA A LEI MUNICIPAL N° 1.276/2013 POR DESCUMPRIMENTO AS PRESCRIÇÕES CONTIDAS NO REFERIDO DIPLOMA LEGAL , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE, VIABILIZAREM À INCLUSÃO DE FISIOTERAPEUTAS E TERAPEUTAS OCUPACIONAIS NO PROGRAMA SAÚDE E FAMÍLIA (PSF), NO MUNICÍPIO DE PACATUBA

REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO URBANO E INFRAESTRUTURA, VIABILIZAREM A REFORMA DA COBERTA DO GINÁSIO COBERTO JOAQUIM LOPES DA COSTA, NA CARNAUBINHA PACATUBA-CE

REQUER O ENVIO DE VOTO DE CONGRATULAÇÕES AO JOVEM ALYSSON ROGER GOMES PELA PASSAGEM DO SEU ANIVERSÁRIO OCORRIDO DIA 28 DE MARÇO DO ANO EM CURSO.

REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO URBANO E INFRAESTRUTURA, VIABILIZAREM A LIMPEZA GERAL E MANUTENÇÃO DA PRAÇA DA CARNAUBINHA.

REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO AO DER (DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGENS), VIABILIZAREM A LIMPEZA DOS CANTEIROS DA ROTATÓRIA PRÓXIMA A CHURRASCARIA PREDILETA.

REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO AO RESPONSÁVEL LEGAL, VIABILIZAREM A TROCA DAS PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO DAS RUAS TENDO EM VISTA A MUDANÇA DE CÓDIGO DE ENDEREÇO POSTAL – CEP.

TRATA-SE DA MATÉRIA ORIUNDA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. EM REGIME DE URÊNCIA: QUAL SEJA O PROJETO DE LEI Nº.026/17, DE 23 DE MARÇO DE 2017. REGOA A LEI MUNICIPAL N° 1.278/2015 POR DESCUMPRIMENTO AS PRESCRIÇÕES CONTIDAS NO REFERIDO DIPLOMA LEGAL , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

TRATA-SE DA MATÉRIA ORIUNDA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. EM REGIME DE URÊNCIA: QUAL SEJA O PROJETO DE LEI Nº.025/17, DE 23 DE MARÇO DE 2017. REGOA A LEI MUNICIPAL N° 1.279/2015 POR DESCUMPRIMENTO AS PRESCRIÇÕES CONTIDAS NO REFERIDO DIPLOMA LEGAL , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

TRATA-SE DA MATÉRIA ORIUNDA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. EM REGIME DE URÊNCIA: QUAL SEJA O PROJETO DE LEI Nº.024/17, DE 23 DE MARÇO DE 2017. REGOA A LEI MUNICIPAL N° 1.307/2015 POR DESCUMPRIMENTO AS PRESCRIÇÕES CONTIDAS NO REFERIDO DIPLOMA LEGAL , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

TRATA-SE DA MATÉRIA ORIUNDA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. EM REGIME DE URÊNCIA: QUAL SEJA O PROJETO DE LEI Nº.023/17, DE 23 DE MARÇO DE 2017. REGOA A LEI MUNICIPAL N° 1.280/2014 POR DESCUMPRIMENTO AS PRESCRIÇÕES CONTIDAS NO REFERIDO DIPLOMA LEGAL , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

TRATA-SE DA MATÉRIA ORIUNDA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. EM REGIME DE URÊNCIA: QUAL SEJA O PROJETO DE LEI Nº.022/17, DE 23 DE MARÇO DE 2017. REGOA A LEI MUNICIPAL N° 1.255/2014 POR DESCUMPRIMENTO AS PRESCRIÇÕES CONTIDAS NO REFERIDO DIPLOMA LEGAL , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

TRATA-SE DA MATÉRIA ORIUNDA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. EM REGIME DE URÊNCIA: QUAL SEJA O PROJETO DE LEI Nº.021/17, DE 23 DE MARÇO DE 2017. REGOA A LEI MUNICIPAL N° 1.233/2014 POR DESCUMPRIMENTO AS PRESCRIÇÕES CONTIDAS NO REFERIDO DIPLOMA LEGAL , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

TRATA-SE DA MATÉRIA ORIUNDA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. EM REGIME DE URÊNCIA: QUAL SEJA O PROJETO DE LEI Nº.020/17, DE 23 DE MARÇO DE 2017. REGOA A LEI MUNICIPAL N° 1.208/2014 POR DESCUMPRIMENTO AS PRESCRIÇÕES CONTIDAS NO REFERIDO DIPLOMA LEGAL , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A RESERVA DE VAGAS EM EVENTOS CULTURAIS MUNICIPAIS PARA ARTISTAS LOCAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL O ESPORTE E LAZER VIABILIZAREM A DESAPROPRIAÇÃO DO TERRENO PARA A IMPLANTAÇÃO EM DEFINITIVO DO CAMPO DE FUTEBOL DO BAIRRO SÃO JOSÉ, LOCALIZADO NA RUA SÉRGIO PROTAZIO DA SILVA S/N – PACATUBA-CE.

REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO VIABILIZAREM O PROGRAMA FAMÍLIA NA ESCOLA.