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Lista de matérias

Foram encontradas 1459 registros
Informações atualizadas em: 11/12/2025 - 08:39:57
  • REQUER AO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, A REALIZAÇÃO DE 1 (UMA) SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AOS EX. VEREADORES DO MUNICÍPIO. PACATUBA-CE.

Autor: John Wesley

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

  • REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E JUVENTUDE A REALIZAÇÃO DE UM EVENTO FESTIVO EM HOMENAGEM AO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO, COM TORNEIOS DE DIVERSAS MODALIDADES, NO MUNICÍPIO. PACATUBA-CE.

Autor: John Wesley

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

  • REQUER AO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, A SOLICITAÇÃO DA REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AO DIA DO ADMINISTRADOR. PACATUBA CE.

Autor: Karina

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

  • REQUERER AO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, A SOLICITAÇÃO DA REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AO DIA DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA. PACATUBA CE.

Autor: Karina

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

  • REQUERER AO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, A SOLICITAÇÃO DA REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AO DIA DA EQUIPE MULTIPROFISSIONAIS (E-MULTI). PACATUBA C?.

Autor: Karina

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

  • REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, ADOTAR PROVIDÊNCIAS JUNTO A CAGECE E EMPRESA TERCEIRIZADA PARA O CONCERTO DE TODO CALÇAMENTO DO BAIRRO ARATANHA E SÃO GREGÓRIO DANIFICADO PELAS OBRAS DA CAGECE, TENDO EM VISTA O TRANSTORNO CAUSADO AOS MORADORES DAQUELAS COMUNIDADES BEM COMO O PÚBLICO GERAL QUE CIRCULAM NOS REFERIDOS BAIRROS. PACATUBA – CE.

Autor: Wauires Silva

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

  • INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICIPIO DE PACATUBA-CE O FESTIVAL GASTRONÔMICO DA TILÁPIA EM PACATUBA-CE, A SER REALIZADO ANUALMENTE NO MÊS DE AGOSTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Bim Araujo

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

  • DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO ESCOLA DA TIA LU DE PACATUBA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Autor: Karina

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

  • INSTITUI O DIA DO ADMINISTRADOR NO MUNICIPIO DE PACATUBA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Karina

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

  • REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, VIABILIZAR O REPARO DA PONTE DA RUA AILA DA SILVA, DO BAIRRO BEIRA SOL. PACATUBA/CE.

Autor: Raquel Cavalcante

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

  • REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE, VIABILIZAR A CONTRATAÇÃO COM URGÊNCIA DE 01(UM) MÉDICO ESPECIALISTA EM PSIQUIATRIA (PSIQUIATRA), PROPORCIONANDO A AMPLIAÇÃO DO ATENDIMENTO NO CAPS ADULTO NO MUNICÍPIO DE PACATUBA/CE.

Autor: Miguel Neto

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

  • ENVIA MOÇÃO DE PARABÉNS AO SENHOR EMANUEL WILLIAN, PELO TRANSCURSO DO SEU ANIVERSÁRIO QUE OCORRE NA PRESENTE DATA DO DIA 02 DE SETEMBRO DO ANO EM CURSO.,

Autor: Iran

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

  • ENVIA MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DA JOVEM JÚLIA IONELE, QUE FALECEU NO DIA 31 DE AGOSTO DO ANO EM CURSO.

Autor: Eliane Almeida

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

  • ENVIA MOÇÃO DE PARABÉNS AO SENHOR JOÃO WELLINGTON COSTA FARIAS, PELO TRANSCURSO DO SEU ANIVERSÁRIO QUE OCORREU NO DIA 31 DE AGOSTO DO ANO EM CURSO.

Autor: Dr. Durval

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

  • ENVIA MOÇÃO DE PARABÉNS AO SENHOR CARLOS CAVALCANTE, PELO TRANSCURSO DO SEU ANIVERSÁRIO QUE OCORREU NO DIA 01 DE SETEMBRO DO ANO EM CURSO.

Autor: Dr. Durval

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

  • ENVIA MOÇÃO DE PARABÉNS À SRA. ELVIRA SILVA DE LUZ GOMES, PELO TRANSCURSO DO SEU ANIVERSÁRIO A OCORREU ONTEM NO DIA 01 DE SETEMBRO DO ANO EM CURSO.

Autor: Bim Araujo

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

  • ENVIA MOÇÃO DE PARABÉNS AO SENHOR EDILBERTO ALMEIDA ESINHO, PELO TRANSCURSO DO SEU ANIVERSÁRIO QUE OCORREU NO DIA 31 DE AGOSTO DO ANO EM CURSO.

Autor: Eliane Almeida

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

  • ENVIA MOÇÃO DE PARABÉNS AOS ORGANIZADORES DA CAVALGADA DE PACATUBA, OCORRIDO NO DIA 31 DE AGOSTO DO ANO EM CURSO.

Autor: Eliane Almeida

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

  • REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, VIABILIZAR MANUTENÇÃO DO CALÇAMENTO DA JOÃO EVANGELISTA DE SANTANA- PARQUE ARATANHA. PACATUBA/CE.

Autor: Eliane Almeida

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

  • REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, VIABILIZAR MANUTENÇÃO DO CALÇAMENTO DA FRANCISCO BELARMINO DE PAIVA - PARQUE ARATANHA. PACATUBA/CE.

Autor: Eliane Almeida

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

  • REQUER À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE PACATUBA, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DEMUTRAN, QUE SEJA VIABILIZADO A CONSTRUÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE, NA RUA OTHON DE OLIVEIRA, ENTRADA DA CIDADE, DE FRENTE AO COMANDO DO RAIO. PACATUBA CE.

Autor: Bim Araujo

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

  • REQUER QUE SEJA ENVIADO OFICIO AO EXMO. SR. DEPUTADO SR. ESTADUAL FIRMO CAMURÇA, SOLICITANDO VIABILIZAR O CAMINHÃO DO CIDADÃO, PARA COMUNIDADE DO ALTO FECHADO. PACATUBA CE.

Autor: Bim Araujo

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

  • REQUER À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE PACATUBA, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TURISMO, QUE SEJA VIABILIZADO A CONSTRUÇÃO DE QUIOSQUES NO BALNEÁRIO BICA DAS ANDRÉIAS, DESTINADO A EXPOSIÇÃO, COMERCIALIZAÇÃO E VALORIZAÇÃO DOS ARTESÕES DE NOSSA CIDADE.

Autor: Bim Araujo

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

  • REQUER AO SENHOR COMANDANTE DA GUARDA MUNICIPAL DE PACATUBA, O REGISTRO DE ELOGIO NAS FICHAS FUNCIONAIS DE TODOS OS GUARDA MUNICIPAIS E AGENTES DO DEMUTRAN, PELO EXCELENTE TRABALHO NO EVENTO DA CAVALGADA DE PACATUBA/CE.

Autor: Fábio

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

  • REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE, VIABILIZAR A AMPLIAÇÃO DO PRÉDIO DO CAPS ADULTO, LOCALIZADO NO CENTRO DO MUNICÍPIO DE PACATUBA/CE.

Autor: Miguel Neto

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

  • REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE, VIABILIZAR A CONTRATAÇÃO COM URGÊNCIA DE 01(UM) PSICÓLOGO, PROPORCIONANDO A AMPLIAÇÃO DO ATENDIMENTO NO CAPS ADULTO NO MUNICÍPIO DE PACATUBA/CE.

Autor: Miguel Neto

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

  • INSTITUI O PROGRAMA DESENVOLVE PACATUBA QUE ESTABELECERÁ A POLITICA DE DESBUROCRATIZAÇÃO E CUMPRIMENTO DAS DIRETRIZES DE LIBERDADE ECONÔMICA, EM CONSONÂNCIA COM LEI FEDERAL 13.874/2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Karina

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

  • DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A UNIÃO DA DIVERSIDADE SEXUAL DOS DIREITOS HUMANOS DE PACATUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Fábio

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

  • ENVIA MOÇÃO DE PARABÉNS A SRA. PATRÍCIA DE CASTRO SOUZA, PELO TRANSCURSO DO SEU ANIVERSÁRIO QUE OCORREU NO DIA 26 DE AGOSTO DO ANO EM CURSO.

Autor: Dr. Cleber Ferreira

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

  • ENVIA MOÇÃO DE PARABÉNS A SRA. DÉBORA BANDEIRA SANTIAGO, PELO TRANSCURSO DO SEU ANIVERSÁRIO QUE OCORRE NA PRESENTE DATA DO DIA 28 DE AGOSTO DO ANO EM CURSO.

Autor: Dr. Durval

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

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