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Lista de matérias

Foram encontradas 1459 registros
Informações atualizadas em: 11/12/2025 - 08:39:57
  • REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E OS ÓRGÃOS COMPETENTES, VIABILIZAR A AMPLIAÇÃO DA REDE DE ENERGIA NA RUA MARINALVA COLARES LIMA, NA LOCALIDADE TIMBOZINHO. PACATUBA CE.

Autor: Edson

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

  • REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A INSTALAÇÃO DE LÂMPADAS NOS POSTES, LOCALIZADO NA RUA W, QUADRA 12, LOTE 05, NO SÃO LUIZ, MUNICIPIO DE PACATUBA CE.

Autor: Dedê Cavalcante

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

  • REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, EM ARTICULAÇÃO COM O ORGÃO RESPONSÁVEL PELO TRANSPORTE INTERMUNICIPAL, A IMPLANTAÇÃO DA LINHA DE ÔNIBUS PACATUBA- MARACANAÚ, ESTENDENDO SUA ROTA ATÉ A PRAÇA DO BAIRRO SÃO LUIZ, NO MUNICIPIO DE PACATUBA.

Autor: Dedê Cavalcante

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

  • REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, VIABILIZAR O CALÇAMENTO EM PEDRA TOSCA NA RUA POSIDÔNIO NETO NA LOCALIDADE DE CAJAZEIRAS, PACATUBA CE.

Autor: Wauires Silva

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

  • REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, VIABILIZAR A LIMPEZA, CAPINAGEM E RETIRADA DE ENTULHOS DA RUA 14 DO BAIRRO SANTA MARTA- VILA DAS FLORES. PACATUBA-CE.

Autor: Deny Gomes

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

  • ENVIA MOÇÃO DE PARABÉNS AO EXCELENTISSIMO SENHOR VEREADOR PEDRO AIRTON BERTOLDO JUNIOR, PELO TRANSCURSO DO SEU ANIVERSÁRIO QUE OCORREU NO DIA 17 DE SETEMBRO DE 2025.

Autor: Karina

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

  • ENVIA MOÇÃO DE PARABENS A SENHORA JEANE MADEIRA DE OLIVEIRA, PELO TRANSCURSO DO SEU ANIVERSÁRIO QUE OCORREU NO DIA 21 DE SETEMBRO DE 2025.

Autor: Bim Araujo

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

  • ENVIA MOÇÃO DE PARABÉNS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE CULTURA, PEDRO AGOSTINHO FILHO ( PITER AGOSTINHO ) PELO TRANSCURSO DO SEU ANIVERSÁRIO QUE OCORRE NA PRESENTE DATA DO DIA 23 DE SETEMBRO DE 2025.

Autor: Karina

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

  • ENVIA MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SECRETÁRIO DE FINANÇAS MUNICIPAL, MOURO NETO, PELO SEU FALECIMENTO QUE OCORREU NO DIA 17 DE SETEMBRO DE 2025.

Autor: Karina

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

  • DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO DA MÃE ATÍPICA NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE PACATUBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Dedê Cavalcante

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

  • ENVIA MOÇÃO DE PARABÉNS A SENHORA CAROLINE MAGALHÃES, PELO TRANSCURSO DO SEU ANIVERSÁRIO QUE OCORREU NO DIA 22 DE SETEMBRO DE 2025.

Autor: Karina

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

  • ENVIA MOÇÃO DE PARABÉNS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE SEGURANÇA, DEFESA CIVIL E PATRIMONIAL, JOSÉ MARIA LIMA DIAS ( TENENTE DIAS ), PELO TRANSCURSO DO SEU ANIVERSÁRIO QUE OCORREU NO DIA 18 DE SETEMBRO DE 2025.

Autor: Karina

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

  • ENVIA MOÇÃO DE PARABÉNS A SENHORA KAROLINE BARROS, PELO TRANSCURSO DO SEU ANIVERSÁRIO QUE OCORREU NO DIA 17 DE SETEMBRO DE 2025.

Autor: Karina

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

  • ENVIA MOÇÃO DE PARABÉNS AO SEU ESPOSO DR. JONAS ELINEUDO MOREIRA ROCHA PELO TRNACURSO DO SEU ANIVERSÁRIO, QUE OCORREU NO DIA 12 DE SETEMBRO DO ANO EM CURSO.

Autor: Deny Gomes

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

  • DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO PROJETO VALENTE DE PACATUBA-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Karina

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

  • INSTITUI O SISTEMA MUNICIPAL DE SAÚDE ANIMAL - PET-SUS, NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE PACATUBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: John Wesley

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

  • DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DO PROTOCOLO M-CHAT (MODIFIED CHECKLIST FOR AUTISM IN TODDLERS) NO ÂMBITO DA REDE PÚBLICA DE SAÚDE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PACATUBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: John Wesley

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

  • DECRETA LUTO OFICIAL DE 03 ( TRÊS ) DIAS, NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO SR. MOURA NETO- SECRETÁRIO DE FINANÇAS DE PACATUBA, OCORRIDO DA PRESENTE DATA.

Autor: Karina

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

  • ENVIA MOÇÃO DE PARABÉNS AO SENHOR MURILO HENRIQUE ALCÂNTARA DO NASCIMENTO, PELO TRANSCURSO DO SEU ANIVERSÁRIO QUE OCORREU NO DIA 14 DE SETEMBRO DO ANO EM CURSO.

Autor: Eliane Almeida

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

  • REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA, PROVIDENCIAR O FARDAMENTO COMPLETO E OFICIAL (DE ACORDO COM O PERFIL DA PREFEITURA), DA BANDA DE MÚSICA MUNICIPAL DE PACATUBA – CE.

Autor: Fábio

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

  • ENVIA MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DE VICENTE ALÍPIO NETO, PELO SEU FALECIMENTO QUE OCORREU NO DIA 14 DE SETEMBRO DO ANO EM CURSO.

Autor: Eliane Almeida

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

  • ENVIA MOÇÃO DE PARABÉNS A SENHORA ANNA KEILE CHAGAS, PELO TRANSCURSO DO SEU ANIVERSÁRIO QUE OCORREU NO DIA 14 DE SETEMBRO DO ANO EM CURSO.

Autor: Eliane Almeida

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

  • ENVIA MOÇÃO DE PARABÉNS A SENHORA LORENA VASCONCELOS, PELO TRANSCURSO DO SEU ANIVERSÁRIO QUE OCORREU NO DIA 14 DE SETEMBRO DO ANO EM CURSO.

Autor: Eliane Almeida

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

  • REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA, PROVIDENCIAR O FARDAMENTO COMPLETO E OFICIAL (DE ACORDO COM O PERFIL DA PREFEITURA), DA BANDA DE MÚSICA MUNICIPAL DE PACATUBA – CE.

Autor: Fábio

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

  • ENVIA MOÇÃO DE PARABÉNS A SENHORA BEATRIZ BJ, PELO TRANSCURSO DO SEU ANIVERSÁRIO QUE OCORREU NO DIA 14 DE SETEMBRO DO ANO EM CURSO.

Autor: Eliane Almeida

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

  • REQUER PODER EXECUTIVO MUNICIPAL JUNTO A PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR O APARTO DE TODOS OS EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS PARA O TRABALHO DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO (DEMUTRAN) E GUARDA MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE PACATUBA: DESDE O FARDAMENTO COMPLETO (CALÇA, BLUSA E COTURNO-BOTA)

Autor: Fábio

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

  • REQUER PODER LEGISLATIVO, VIABILIZAR AUDIÊNCIA PÚBLICA COM A ENEL PARA TRATAR ASSUNTOS DAS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE ALGUMAS LOCALIDADES QUE SOFREM COM QUEDAS FREQUENTES DE ENERGIA. PACATUBA-CE.

Autor: Eliane Almeida

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

  • ENVIA MOÇÃO DE PARABÉNS E FELICITAÇÕES AO CASAL JOÃO VICTOR DE ANDRADE E JULIANA FERNANDES PELO CASAMENTO QUE OCORREU NO DIA 12 DE SETEMBRO DE 2025.

Autor: Fábio

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

  • ENVIA MOÇÃO DE PARABÉNS A SENHORA ELIZABETE CRISTINA SILVA SANTOS, PELO TRANSCURSO DO SEU ANIVERSÁRIO QUE OCORREU NO DIA 15 DE SETEMBRO DO ANO EM CURSO.

Autor: Dedê Cavalcante

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

  • ENVIA MOÇÃO DE PARABÉNS A SENHORA MARIA LAIS NOVAIS GARCIA, PELO TRANSCURSO DO SEU ANIVERSÁRIO QUE OCORREU NO DIA 14 DE SETEMBRO DO ANO EM CURSO.

Autor: Karina

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

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