AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIAPL A CELEBRAR CONVÊNIO PARA REPASSE DE SUBVENÇÃO FINACEIRA EM FAVOR DA ASSOCIAÇÃO DOS DESPORTISTAS DE PACATUBA/ CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, FIXADA PELA LEI N° 1.595, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2020, PROMOVENDO O DESMEMBRAMENTO DE SECRETARIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA A PROCURADORA ESPECIAL DA MULHER NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE PACATUBA-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CRIA ESCOLA DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PACATUBA/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, FIXADA PELA LEI N°1.595, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2020, PROMOVE O DESMEMBRAMENTO DE SECRETARIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO REGIME PRÓPRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE PACATUBA/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Denomina a “Praça Mais Infância” Compreendendo as Ruas: Raimundo Siqueira e José Líbano – Localizada no Centro de Pacatuba-CE; com o nome do Jovem HERÁCLITO CAVALCANTE MENDES – BALDÓ. (IN MEMORIA).

Denomina oficialmente a Rua com Nome do Exmo. Sr. Prefeito do Município de Pacatuba. Isaac Newton Campos. (IN MEMORIA). O TRECHO COMPREENDENDO A Via de Acesso na lateral do Açude do Piripau e a Fábrica de Banana Seca- Localizada no Bairro São José – Pacatuba-CE.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, COM A GARANTIA DA UNIÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 1.223 / 2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PACATUBA/CE, O INCENTIVO DE CUSTEIO DO PROGRAMA MÉDICOS PELO BRASIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA A ARENINHA DA LOCALIDADE DA VILA DA MATA- DISTRITO DE MONGUBA – PACATUBA – CE, EM FASE DE CONSTRUÇÃO COM O NOME DO SR. FRANCISCO LOPES DE SOUSA. ( IN MEMORIAM)

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PACATUBA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023, NA FORMA QUE INDICA.

DENOMINA A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE - UBS - LOCALIDADE DA FORQUILHA NO TRECHO DO KM 17- PACATUBA-CE, COM O NOME DO SR. JOÃO OLOVEIRA DE LIMA. (IN MEMORIAM).

Revoga a Lei Municipal n° 1.579, de 20 de maio de 2020.

INSTITUI A LEI LUCAS QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE REALIZAÇÃO DE CURSOS DE PRIMEIROS SOCORROS EM ESTABELECIMENTOS DE ENSINO NO MUNICÍPIO DE PACATUBA-CE, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A NOMECLATURA DO CARGO DE VIGIA PARA AGENTE DE SEGURANÇA PATRIMONIAL, NOS QUADROS DO MUNICÍPIO DE PACATUBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE - UBS- LOCALIZADA - À AVENIDA DAS MONGUBEIRAS- VILA DA MATA - MONGUBA - CE, COM O NOME DO SR. PAULO NOGUEIRA SALES. (IN MEMORIAN ).

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CREDITO COM A CAIXA ECONOMICA FEDERAL, COM A GARANTIA DA UNIÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DENOMINA OFICIALMENTE A " RUA DOS BOIS", LOCALIZADA NO CONJUNTO SENADOR CARLOS JEREISSATI II, COM O NOME DO EXMO. SR. VEREADOR DO MUNICIPIO DE PACATUBA- CE. FRANCISCO ILTON CARNEIRO DE FREITAS (IN MEMORIAM).

DENOMINA OFICIALMENTE A "RUA DOS BOIS", LOCALIZADA NO CONJUNTO SENADOR CARLOS JEREISSATI II, COM O NOME DO EXMO. SR. VEREADOR DO MUNICIPIO DE PACATUBA - CE. FRANCISCO ILTON CARNEIRO DE FREITAS ( IN MEMORIAN).

Institui a obrigatoriedade da afixação de adesivos para indicar a localização de ponto cego, nos veiculos de transporte público, escolar e de grande porte, no âmbito do municipio de Pacatuba-CE e dá outras providências.

ALTERA A LEI MINICIPAL DE N°. 1.015 DE 09 DE FEVEREIRO DE 2010, ESTABELECE CRITÉRIOS PARA SELEÇÃO DE DIRETOR GERAL PARA FORMAÇÃO DE BANCO DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE PACATUBA-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA as Ruas: VALQUÍRIA MARIANO DE LIMA, iniciando a Oeste, com a Rua Antônio Ferrer de Lima e ao Leste, com a Rua Assuero Ferrer de Lima. Rua: GUILHERME FERRER DE LIMA, iniciando a Oeste, com a Rua Antônio Ferrer de Lima e ao Leste, com a Rua Assuero Ferrer de Lima. RUA: MATEUS DE MORAIS FERRER, iniciando a Norte, com Rua Guilherme Ferrer de Lima e ao Sul com Rua Valquíria Mariano de Lima. Rua: JOÃO HENRIQUE NOVAIS LEMOS, iniciando a Norte, com Rua Guilherme Ferrer de Lima e ao Sul com Rua Valquíria Mariano de Lima. Rua: JÚLIA FERRER DE SERPA, iniciando a Norte, com Rua Guilherme Ferrer de Lima e ao Sul com Rua Valquíria Mariano de Lima. Rua JOSÉ FERRER DE MORAIS, iniciando ao Norte, com a Rua Guilherme Ferrer de Lima e ao Sul, com a Rua Valquíria Mariano de Lima. - Bairro São Luiz- Pacatuba- CE. (Conforme descrição em anexo).

DENOMINA OFICIALMENTE AS RUAS: LIDIANE NOVAIS FERRER (IN MEMORIAN) E MARIA DO SOCORRO NOVAIS FERRER - LOCALIDADE DO BAIRRO SÃO LUIZ- PACATUBA- CE.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR UM TERRENO EM FAVOR DA EMPRESA PETROBGAS LOGÍSTICA COMERCIAL GLP EIRELI, INSCRITA NO CNPJ-MF SOB O N° 11.310.685/0001-99, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REVOGA A LEI MUNICIPAL N° 1.629/2021, POR DESCUMPRIMENTO DAS PRESCRISÇÕES CONTIDAS NO REFERIDO DIPLOMA LEGAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REVOGA A LEI MUNICIPAL N° 1.630/2021, POR DESCUMPRIMENTO DAS PRESCRISÇÕES CONTIDAS NO REFERIDO DIPLOMA LEGAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REVOGA A LEI MUNICIPAL N° 1.628/2021, POR DESCUMPRIMENTO DAS PRESCRISÇÕES CONTIDAS NO REFERIDO DIPLOMA LEGAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI MUNICIPAL N°. 1.435/2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.