Informações da lei municipal
Data: 09/02/2010
Número: 1013
Exercício: 2010
Categoria: LEIS, ATOS E NORMATIVOS MUNICIPAIS

Descrição
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE ALFABETIZAÇÃO NOS ANOS INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL, GRATIFICAÇÃO PARA PROFESSORES EFETIVOS E RECONHECIMENTO DAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO COM MELHORES INDICADORES EDUCACIONAIS NAS AVALIAÇÕES EXTERNAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


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