EMPENHO: 01110003 - DATA: 01/11/2023

Informações do empenho

Número do empenho: 01110003

Data: 01/11/2023

Valor: R$ 42.000,00

Fornecedor: RAMALHO - ADVOGACIA E CONSULTORIA S S ME

Modalidade de licitação: MENOR PREÇO

Número de licitação: 001/2023 INEXIG

Data da licitação: 06/01/2023

Natureza: 3.3.90.35.00 - SERVIÇOS DE CONSULTORIA


Informações do orçamento

Categoria econômica: CMP

Orgão: 01 - CÂMARA MUNICIPAL DE PACATUBA

Unid. orçamentária: 01.01 - CÂMARA MUNICIPAL DE PACATUBA

Proj. atividade: 2.001 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL

Natureza: 3.3.90.35.00 - SERVIÇOS DE CONSULTORIA

Função: 01 - LEGISLATIVA

Sub-função: 031 - AÇÃO LEGISLATIVA

Fonte de recurso: 1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos

Histórico

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA NA ÁREA ADMINISTRATIVA, AUXILIANDO NA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DE ATOS ADMINISTRATIVOS, NA ORIENTAÇÃO DE PROCESSOS LICITATÓRIOS, NA EMISSÃO DE PARECERES E RESPOSTAS ÀS CONSULTAS SOBRE PROBLEMAS RELACIONADOS A ASSUNTOS JURÍDICO-ADMINISTRATIVOS, NO TOCANTE AS PEÇAS DOS PROCESSOS LICITATÓRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE PACATUBA, ENGLOBANDO, AINDA, A ANÁLISE DE EVENTUAIS RECURSOS ADMINISTRATIVOS INTERPOSTOS CONTRA A COMISSÃO DE LICITAÇÃO E PREGOEIRO DO LEGISLATIVO MUNICIPAL DE PACATUBA, BEM COMO NA ELABORAÇÃO DE JUSTIFICATIVAS, RECURSOS, DEFESAS ADMINISTRATIVAS JUNTO AOS TRIBUNAIS DE CONTAS E ÓRGÃOS DE FISCALIZAÇÃO, EM PROCESSOS DE CONTAS DE GESTÃO, TOMADAS DE CONTAS ESPECIAIS, DENTRE OUTROS, JUNTO À CÂMARA MUNICIPAL DE PACATUBA

Liquidações

Data Nota Fiscal Exercício Valor Mais
20/11/2023 2738 2023 12.500,00
20/11/2023 2739 2023 8.500,00
19/12/2023 2777 2023 8.500,00
19/12/2023 2776 2023 12.500,00

Pagamentos

Data Número pagamento Exercício Valor
22/11/2023 22110013 2023 12.500,00
22/11/2023 22110014 2023 8.500,00
21/12/2023 21120012 2023 8.500,00
21/12/2023 21120013 2023 12.500,00

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