Data/Hora: 30/12/1899 - 08:03
Fase: DIVULGAÇÃO DA RATIFICAÇÃO
Situação: ABERTA
Responsável: ROBELIO BASILIO DINIZ
Aviso
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUTAR SERVIÇOS DE ASSESSORIA
TÉCNICA ADMINISTRATIVA NAS AÇÕES REFERENTES À TRANSPARÊNCIA PÚBLICA E ATOS
ADMINISTRATIVOS EM GERAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE PACATUBA, COM O OBJETIVO DE
APLICAR NA ÍNTEGRA AS NORMAS DA LEI DA TRANSPARÊNCIA - LEI Nº 131/2009, DA LEI
DE ACESSO À INFORMAÇÃO - LEI Nº 12.527/2011 E DEMAIS ORIENTAÇÕES DO TCE/CE, EM
RELAÇÃO AO ÍNDICE DE TRANSPARÊNCIA MUNICIPAL, A FIM DE ATINGIR A NOTA MÁXIMA
PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE PACATUBA, NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019, CONFORME
ESPECIFICAÇÕES NO TERMO DE REFERENCIA.
