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Comissão de Defesa e dos Direitos Humanos

Permanente

Mais informações
Cumprimento da Declaração Universal dos Direitos Humanos.

Informações das matérias
Matéria Ementa Data Ação
PARECER: 093/2017 Trata-se de Matéria oriunda do Poder Legislativo Municipal. Qual seja o Projeto de Lei nº 09.02.00018/17, de 09 de fevereiro de 2017. Dispõe sobre a realização das Olimpíadas Municipais da Terceira Idade de Pacatuba e dá outras providências. proposição do Exmo. Sr. Vereador João Lucivaldo Cardoso do Carmo. 23/02/2017  
PARECER: 046/2017 Trata-se de Matéria oriunda do Poder Legislativo Municipal. Em REGIME DE URGÊNCIA, qual seja o Projeto de Lei nº. 006/17, de 26 de janeiro de 2017. Dispõe sobre a Política Municipal de Assistência Social e instituiu o Sistema Único de Assistência Social do Município de Pacatuba - SUAS. Revoga as Leis Municipais nº 507/95, de 13 de outubro de 1995, que cria o Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS; Lei nº 508 de 16 de outubro de 1995, que cria o Fundo Municipal de Assistência Social FMAS; e dá outras providências. 02/02/2017  
PARECER: 031/2017 Trata-se de Matéria oriunda do Poder Legislativo Municipal. Qual seja o Projeto de Indicação nº. 20.01.006/17, de 20 de janeiro de 2017. Dispõe sobre obrigatoriedade da instalação de banheiros químicos, adaptados as necessidades de pessoas com mobilidade reduzida ou que utilizem cadeira de rodas, em módulos individuais, no espaço público da cidade de Pacatuba, cedido a realização de eventos de qualquer natureza e dá outras providências. Proposição de autoria do Exmo. Sr. Vereador Flaudenor Jacinto da Silva. 31/01/2017  
Informações dos membros anteriores
Período Cargo Membro
12/04/2023 - 31/12/2024 PRESIDENTE FLAUDENOR JACINTO DA SILVA
12/04/2023 - 12/04/2023 PRESIDENTE MIGUEL BERNARDINO DO NASCIMENTO NETO
04/01/2021 - 12/04/2023 PRESIDENTE ANTONIO FABIO DA SILVA ARAUJO
12/04/2023 - 31/12/2024 RELATOR KARINA CORDEIRO DE SOUZA RODRIGUES
12/04/2023 - 12/04/2023 RELATOR PEDRO AIRTON BERTOLDO JUNIOR
04/01/2021 - 12/04/2023 RELATOR JOSE LOIOLA BEZERRA
12/04/2023 - 31/12/2024 MEMBRO ANTONIO FABIO DA SILVA ARAUJO
12/04/2023 - 12/04/2023 MEMBRO JOSE LOIOLA BEZERRA
04/01/2021 - 12/04/2023 MEMBRO FRANCISCO EDSON SILVA ALMEIDA

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