DISPÕE SOBRE NOVAS CONDIÇÕES PARA A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO, BEM COMO, PARA A DOAÇÃO DE IMÓVEIS IMPLANTAÇÃO OU AMPLIAÇÃO DE EMPRESAS NO MUNICÍPIO DE PACATUBA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. EM REGIME DE URGÊNCIA, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE, VIABILIZAR UMA PEDIATRA NA EMERGÊNCIA DO HOSPITAL DO MUNICIPIO DE PACATUBA- CE.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. EM REGIME DE URGÊNCIA, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE, VIABILIZA UM TRAUMATOLOGISTA NO EMERGÊNCIA DO HOSPITAL DO MUNICIPIO DE PACATUBA- CE.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, EM REGIME DE URGÊNCIA, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE, VIABILIZAR A INSTALAÇÃO DE UMA ACADEMIA POPULAR NA PRAÇA DA CARNAUBINHA- PACATUBA- CE.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. EM REGIME DE URGÊNCIA, JUNTO A SECRETARIA RESPONSAVEL DO ESTADO DO CEARÁ, A INSTALAÇÃO DE 01(UM) VAPT VUPT, NO MUNICIPIO DE PACATUBA-CE.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, EM REGIME DE URGÊNCIA, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE, VIABILIZAR A CONSTRUÇÃO DE UM CALÇADÃO NA RUA CORONEL JOSÉ DO CARMO ( RUA DO TRILHO )- BAIRRO PRACINHA PACATUBA- CE.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. EM REGIME DE URGÊNCIA, JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO A INSTALAÇÃO DA CASA DO CIDADÃO NO MUNICIPIO DE PACATUBA-CE.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. EM REGIME DE URGÊNCIA, JUNTO ASECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE, VIABILIZAR A INSTALAÇÃO DE 01 ( UMA ) SALA DE GESSO NO HOSPITAL MUNICIPAL DE PACATUBA- CE.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. EM REGIME DE URGÊNCIA, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE, VIABILIZAR A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE ENTREGA DE MEDICAMENTOS EM DOMICILIO.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. EM REGIME DE URGÊNCIA, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE, VIABILIZAR O ATENDIMENTO ODONTOLOGICO DE EMERGÊNCIA NO HOSPITAL MUNICIPAL DE PACATUBA - CE.

NDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. EM REGIME DE URGÊNCIA, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE, VIABILIZAR UMA AMBULÂNCIA 24 HORAS PARA ATENDER OS MORADORES DO ORGULHO DO CEARÁ _ PACATUBA- CE.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. EM REGIME DE URGÊNCIA, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, VIABILIZAREM O RETORNO DO PAGAMENTO PRATO CHEIO QUE ATENDIA 300 PESSOAS POR DIA NO VILA DAS FLORES.

REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO COM A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE, VIABILIZAR A RECOSNTRUÇÃO DA PRAÇA MAIS SAÚDE E MANUTENÇÃO DOS EQUIPAMENTOS DA ACADEMIA MAIS SAÚDE, LOCALIZADA NO SETOR H CONJUNTO JEREISSATI II – PACATUBA CE.

ALTERA DISPOSITIVO DE REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PACATUBA- RESOLUÇÃO N° 16.11.000148/2023, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2023, NA FORMA QUE INDICA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA AS RUAS A SEGUIR: RUA PROJETADA 1 COM O NOME DE PEDRO PEREIRA LIMA (IN MEMORIAM) E RUA PROJETADA 2 COM O NOME DEMARIAANTONIETADELIMA(INMEMORIAM).

DENOMINA A QUADRA DE ESPORTES LOCALIZADA NA RUA TOPÁZIO - ESQUINA COM A RUA MONTE DAS OLIVEIRAS NO BAIRRO ALVORADA COM O NOME DE LÚCIO RÉGIS CAMPOS SILVA ( IN MEMORIAM).

CRIA O PROGRAMA JOVENS PARA A VIDA: EMPODERANDO O FUTURO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE- PREFEITO E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE PACATUBA PARA A LEGISLATURA 2025 - 2028 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA O CENTRO CIRÚRGICO DO HOSPITAL MUNICIPAL RAIMUNDIO CÉLIO RODRIGUES, COM O NOME DA SENHORA RAIMUNDA ALVES DE SOUZA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.