TRATA-SE DA MATÉRIA ORIUNDA DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL. QUAL SEJA O PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº. 001/17, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2017. MODIFICA O ARTIGO 15, § 2º E ART. 16, § 1 º DO REGIMENTO INTERNO, PARA CRIAR O VICE-LÍDER DO PREFEITO NESTA CASA LEGISLATIVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PROPOSIÇÃO DO EXMO. SR. VEREADOR PRESIDENTE FRANCISCO IRANILDO SÁ DE CASTRO.

TRATA-SE DE MATÉRIA ORIUNDA DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL. QUAL SEJA O PROJETO DE LEI Nº 03.03.0020/17, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2017. INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO O DIA NACIONAL DO MÚSICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PROPOSIÇÃO DO EXMO. SR. VEREADOR FRANCISCO DE JESUS FERREIRA DA SILVA.

TRATA-SE DE MATÉRIA ORIUNDA DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL. QUAL SEJA O PROJETO DE LEI Nº 03.03.0021/17, DE 03 DE MARÇO DE 2017. DENOMINA O CENTRO DE REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL – CRAS, LOCALIZADO A RUA CAPITÃO MANOEL MEDEIROS, 2841, BAIRRO ALTO SÃO JOÃO – SEDE – PACATUBA – CE , COM O NOME DO SR. FRANCISCO CHAGAS DE SOUSA (CHAGAS MARQUES) IN MEMÓRIAM. GENITOR DO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL CARLOMANO GOMES MARQUES. PROPOSIÇÃO DO EXMO. SR. VEREADOR AROLDO PEREIRA DA SILVA JÚNIOR.

TRATA-SE DE MATÉRIA ORIUNDA DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL. QUAL SEJA O PROJETO DE LEI Nº 03.03.0022/17, DE 03 DE MARÇO DE 2017. DENOMINA O CENTRO DE REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL – CRAS, LOCALIZADO A RUA 73, N° 772, BAIRRO JEREISSATI II – PACATUBA – CE , COM O NOME DA SRA. ANA GOMES DA SILVA ( SANTANA GOMES) IN MEMÓRIAM. GENITORA DO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL CARLOMANO GOMES MARQUES. PROPOSIÇÃO DO EXMO. SR. VEREADOR AROLDO PEREIRA DA SILVA JÚNIOR.

TRATA-SE DE MATÉRIA ORIUNDA DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL. QUAL SEJA O PROJETO DE INDICAÇÃO Nº. 03.03.0023 /17 , DE 03 DE MARÇO DE 2017. DISPÕE SOBRE A DEFINIÇÃO E O DESENVOLVIMENTO DE POLÍTICAS ‘’ANTIBULLYNG’’ POR INSTITUIÇÕES DE ENSINO E DE EDUCAÇÃO INFANTIL, PÚBLICAS OU PRIVADAS , COM OU SEM FINS LUCRATIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS . PROPOSIÇÃO DO SR. VEREADOR JOÃO LUCIVALDO CARDOSO DO CARMO.

TRATA-SE DE MATÉRIA ORIUNDA DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL. QUAL SEJA O PROJETO DE INDICAÇÃO Nº. 03.03.0024 /17 , DE 03 DE MARÇO DE 2017. DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO ACOMPANHAMENTO PSICOLÓGICO, PARA MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA NO MUNICÍPIO DE PACATUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PROPOSIÇÃO DO SR. VEREADOR JOÃO LUCIVALDO CARDOSO DO CARMO

TRATA-SE DE MATÉRIA ORIUNDA DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL. QUAL SEJA O PROJETO DE INDICAÇÃO Nº. 03.03.0025 /17 , DE 03 DE MARÇO DE 2017. DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA TALENTOS DA TERRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PROPOSIÇÃO DO SR. VEREADOR JOÃO LUCIVALDO CARDOSO DO CARMO.

TRATA-SE DE MATÉRIA ORIUNDA DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL. QUAL SEJA O PROJETO DE LEI Nº 03.03.0026/17, DE 03 DE MARÇO DE 2017. DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROJETO ‘’BOM DE BOLA’’, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS . PROPOSIÇÃO DOS EXMOS. SRS. VEREADORES : AROLDO PEREIRA DA SILVA JÚNIOR , FRANCISCO IRANILDO SÁ DE CASTRO E PEDRO CORREIA DA SILVA.

TRATA-SE DA MATÉRIA ORIUNDA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. EM REGIME DE URÊNCIA: QUAL SEJA O PROJETO DE LEI Nº.018/17, DE 21 DE MARÇO DE 2017. DISPÕE SOBRE A POLÍTICA AMBIENTAL DO MUNICÍPIO DE PACATUBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.