INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PACATUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA EQUIPAR OS PARQUES E ÁREAS DE LAZER, COM BRIQUEDOS ADAPTADOS ÀS CRIANÇAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA MOTORA, CONFORME ESPECIFÍCA.

ALTERA A LEI Nº1358/17, DE 20 DE JANEIRO DE 2017, QUE ALTEROU OS ANEXOS I E II DA LEI Nº. 1326/16, DE 22 DE JANEIRO DE 2016, QUE DISPÕE SOBRE O REAJUSTE VENCIMENTAL DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA A CAPINAÇÃO DA RUA ERNESTINA VALENTIM DA SILVA, APÓS A CE 060 NA LOCALIDADE PARQUE ARATANHA.

REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE, VIABILIZAREM CAMAS ADAPTADAS PARA O USO DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA MOTORA, IDOSOS OU INCAPACITADAS DE ESFORÇO FÍSICO NOS PSF E HOSPITAL MUNICIPAL DE PACATUBA.

REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, VIABILIZAREM UM CONTAINER DE LIXO NA TRAVESSA SÃO MATHEUS NA LOCALIDADE DO ALTO SÃO JOÃO.

REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, VIABILIZAREM UM CONTAINER PRÓXIMO AO PSF JÂNIO SUCUPIRA E A ESCOLA JOÃO PAULO NO JEREISSATI.

REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE A CRIAÇÃO DE UM LOCAL NA LOCALIDADE DO JEREISSATI PARA A ENTREGA DE MEDICAMENTOS.

REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, VIABILIZAREM A LIMPEZA DA ÁREA DO TRILHO E SEU ENTORNO NA LOCALIDADE DO ALTO SÃO JOÃO.

REQUER O ENVIO DE VOTO DE CONGRATULAÇÕES A SENHORA COORDENADORA DOS PSFS ANA MARIA MARTINS DE CASTRO PELO SEU ANIVERSÁRIO QUE OCORRE NA PRESENTE DATA.

REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, VIABILIZAREM A CONSTRUÇÃO DE UM TÚNEL QUE LIGUE O BAIRRO BOM FUTURO AOS BAIRROS CONJUNTO SÃO FRANCISCO E SANTA MARTA NO VILA DAS FLORES, PACATUBA-CE.

REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, VIABILIZAR UM ESTUDO TÉCNICO, VIABILIZAREM A ISENÇÃO, DOS SEGUINTES TRIBUTOS: IMPOSTO PREDIAL TERRITORIAL URBANO – IPTU, ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO E O IMPOSTO DE TRANSMISSÃO DE BENS INSERVÍVEIS – ITBI, PARA ENTIDADES RELIGIOSAS, IGREJAS EVANGÉLICAS E PRÉDIOS PÚBLICOS.

REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, VIABILIZAREM A PASSAGEM DE UM CARRO FOSSA NA RUA ZULEIDE DE SÁ RORIZ.

REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SECRETARIA DA DEFESA CIVIL, VIABILIZAREM A LIMPEZA GERAL DO SANGRADOURO DO ALTO SÃO JOÃO E ACIONAR A DEFESA CIVIL PARA VIABILIZAR UM ESTUDO TÉCNICO ACERCA DA SITUAÇÃO DA PONTE.

REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA VIABILIZAREM A CONSTRUÇÃO DO CALÇAMENTO E ILUMINAÇÃO NO ENTORNO DO AÇUDE DO ALTO SÃO JOÃO.

REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA VIABILIZAREM A LIMPEZA GERAL E A CONSTRUÇÃO DO CALÇAMENTO DAS SEGUINTES LOCALIDADES: TRAVESSA MARIA LIRA DE SOUZA Nº100 E RUA RICARDO DA SILVA A PEDIDO DA SENHORA MARIA ROSIMAR OLIVEIRA ARAÚJO.