SESSÃO ORDINÁRIA: 1289/2017

Informações da sessão
Data: 16/05/2017
Status: ENCERRADA

Descrição
1289ª (MILÉSIMA DUCENTÉSIMA OCTOGÉSIMA NONA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 18ª (DÉCIMA OITAVA) LEGISLATURA DO 1ª PERÍODO LEGISLATIVO DE 2017

Lista de chamada dos vereadores
Cargo Nome Chamada Mais

PRESIDENTE

FRANCISCO IRANILDO SA DE CASTRO (IRAN)

PRESENTE

VICE-PRESIDENTE

FRANCISCO CLEBER FERREIRA (DR. CLEBER FERREIRA)

PRESENTE

1º SECRETÁRIO

ROBELIO BASILIO DINIZ (ROBÉLIO)

PRESENTE

2º SECRETÁRIO

FRANCISCO ILTON CARNEIRO DE FREITAS (ILTON)

PRESENTE

VEREADOR(A)

KARINA CORDEIRO DE SOUZA RODRIGUES (KARINA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

ANTONIO AMILTON DE LIMA (IRMÃO AMILTON)

PRESENTE

VEREADOR(A)

AROLDO PEREIRA DA SILVA JUNIOR (AROLDO JÚNIOR)

PRESENTE

VEREADOR(A)

EDIVANIA AMARO GURGEL (VÂNIA DA MONGUBA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

ENIO MEDEIROS DO CARMO (ÊNIO MEDEIROS)

PRESENTE

VEREADOR(A)

FABIO SOARES DE LIMA (FÁBIO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

FLAUDENOR JACINTO DA SILVA (NEN SILVA )

PRESENTE

VEREADOR(A)

FRANCISCO DE JESUS FERREIRA DA SILVA (DUCA PACATUBA )

PRESENTE

VEREADOR(A)

FRANCISCO EDSON SILVA ALMEIDA (EDSON)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JOÃO LUCIVALDO CARDOSO DO CARMO (VAVAL)

AUSENTE

VEREADOR(A)

JOÃO PORTELA SILVA (PEDRO PORTELA)

PRESENTE

  • REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA A CAPINAÇÃO DA RUA ERNESTINA VALENTIM DA SILVA, APÓS A CE 060 NA LOCALIDADE PARQUE ARATANHA.

Situação: Favoravel

Autor: Francisco Iranildo Sá de Castro

  • REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE, VIABILIZAREM CAMAS ADAPTADAS PARA O USO DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA MOTORA, IDOSOS OU INCAPACITADAS DE ESFORÇO FÍSICO NOS PSF E HOSPITAL MUNICIPAL DE PACATUBA.

Situação: Favoravel

Autor: Francisco Iranildo Sá de Castro

  • REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, VIABILIZAREM UM CONTAINER DE LIXO NA TRAVESSA SÃO MATHEUS NA LOCALIDADE DO ALTO SÃO JOÃO.

Situação: Favoravel

Autor: Francisco Iranildo Sá de Castro

  • REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, VIABILIZAREM UM CONTAINER PRÓXIMO AO PSF JÂNIO SUCUPIRA E A ESCOLA JOÃO PAULO NO JEREISSATI.

Situação: Favoravel

Autor: Francisco Iranildo Sá de Castro

  • REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE A CRIAÇÃO DE UM LOCAL NA LOCALIDADE DO JEREISSATI PARA A ENTREGA DE MEDICAMENTOS.

Situação: Favoravel

Autor: Francisco Iranildo Sá de Castro

  • REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, VIABILIZAREM A LIMPEZA DA ÁREA DO TRILHO E SEU ENTORNO NA LOCALIDADE DO ALTO SÃO JOÃO.

Situação: Favoravel

Autor: Francisco Iranildo Sá de Castro

  • REQUER O ENVIO DE VOTO DE CONGRATULAÇÕES A SENHORA COORDENADORA DOS PSFS ANA MARIA MARTINS DE CASTRO PELO SEU ANIVERSÁRIO QUE OCORRE NA PRESENTE DATA.

Situação: Favoravel

Autor: Francisco Iranildo Sá de Castro

  • REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, VIABILIZAREM A CONSTRUÇÃO DE UM TÚNEL QUE LIGUE O BAIRRO BOM FUTURO AOS BAIRROS CONJUNTO SÃO FRANCISCO E SANTA MARTA NO VILA DAS FLORES, PACATUBA-CE.

Situação: Favoravel

Autor: João Lucivaldo Cardoso do Carmo

  • REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, VIABILIZAR UM ESTUDO TÉCNICO, VIABILIZAREM A ISENÇÃO, DOS SEGUINTES TRIBUTOS: IMPOSTO PREDIAL TERRITORIAL URBANO – IPTU, ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO E O IMPOSTO DE TRANSMISSÃO DE BENS INSERVÍVEIS – ITBI, PARA ENTIDADES RELIGIOSAS, IGREJAS EVANGÉLICAS E PRÉDIOS PÚBLICOS.

Situação: Favoravel

Autor: Antonio Amilton de Lima

  • REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, VIABILIZAREM A PASSAGEM DE UM CARRO FOSSA NA RUA ZULEIDE DE SÁ RORIZ.

Situação: Favoravel

Autor: Aroldo Pereira da Silva Junior

  • REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SECRETARIA DA DEFESA CIVIL, VIABILIZAREM A LIMPEZA GERAL DO SANGRADOURO DO ALTO SÃO JOÃO E ACIONAR A DEFESA CIVIL PARA VIABILIZAR UM ESTUDO TÉCNICO ACERCA DA SITUAÇÃO DA PONTE.

Situação: Favoravel

Autor: Aroldo Pereira da Silva Junior

  • REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA VIABILIZAREM A CONSTRUÇÃO DO CALÇAMENTO E ILUMINAÇÃO NO ENTORNO DO AÇUDE DO ALTO SÃO JOÃO.

Situação: Favoravel

Autor: Aroldo Pereira da Silva Junior

  • REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA VIABILIZAREM A LIMPEZA GERAL E A CONSTRUÇÃO DO CALÇAMENTO DAS SEGUINTES LOCALIDADES: TRAVESSA MARIA LIRA DE SOUZA Nº100 E RUA RICARDO DA SILVA A PEDIDO DA SENHORA MARIA ROSIMAR OLIVEIRA ARAÚJO.

Situação: Favoravel

Autor: Aroldo Pereira da Silva Junior

  • INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PACATUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Favoravel

Autor: João Lucivaldo Cardoso do Carmo

  • AUTORIZA EQUIPAR OS PARQUES E ÁREAS DE LAZER, COM BRIQUEDOS ADAPTADOS ÀS CRIANÇAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA MOTORA, CONFORME ESPECIFÍCA.

Situação: Favoravel

Autor: João Lucivaldo Cardoso do Carmo

  • ALTERA A LEI Nº1358/17, DE 20 DE JANEIRO DE 2017, QUE ALTEROU OS ANEXOS I E II DA LEI Nº. 1326/16, DE 22 DE JANEIRO DE 2016, QUE DISPÕE SOBRE O REAJUSTE VENCIMENTAL DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Favoravel

Autor: Francisco Iranildo Sá de Castro

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