SESSÃO ORDINÁRIA: 1277/2017

Informações da sessão
Data: 28/03/2017
Status: ENCERRADA

Descrição
1277ª (MILÉSIMA DUCENTÉSIMA SETUAGÉSIMA SÉTIMA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 18ª (DÉCIMA OITAVA) LEGISLATURA DO 1ª PERÍODO LEGISLATIVO DE 2017

Lista de chamada dos vereadores
Cargo Nome Chamada Mais

PRESIDENTE

FRANCISCO IRANILDO SA DE CASTRO (IRAN)

AUSENTE

VICE-PRESIDENTE

FRANCISCO CLEBER FERREIRA (DR. CLEBER FERREIRA)

AUSENTE

1º SECRETÁRIO

ROBELIO BASILIO DINIZ (ROBÉLIO)

PRESENTE

2º SECRETÁRIO

FRANCISCO ILTON CARNEIRO DE FREITAS (ILTON)

PRESENTE

VEREADOR(A)

KARINA CORDEIRO DE SOUZA RODRIGUES (KARINA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

ANTONIO AMILTON DE LIMA (IRMÃO AMILTON)

PRESENTE

VEREADOR(A)

AROLDO PEREIRA DA SILVA JUNIOR (AROLDO JÚNIOR)

PRESENTE

VEREADOR(A)

EDIVANIA AMARO GURGEL (VÂNIA DA MONGUBA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

ENIO MEDEIROS DO CARMO (ÊNIO MEDEIROS)

AUSENTE

VEREADOR(A)

FABIO SOARES DE LIMA (FÁBIO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

FLAUDENOR JACINTO DA SILVA (NEN SILVA )

PRESENTE

VEREADOR(A)

FRANCISCO DE JESUS FERREIRA DA SILVA (DUCA PACATUBA )

PRESENTE

VEREADOR(A)

FRANCISCO EDSON SILVA ALMEIDA (EDSON)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JOÃO LUCIVALDO CARDOSO DO CARMO (VAVAL)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JOÃO PORTELA SILVA (PEDRO PORTELA)

PRESENTE
PRESENTE(S) = 12 AUSENTE(S) = 3 LICENÇA = 0
Lista de matérias vinculadas a sessão
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 0027/2017
FAVORAVEL

  • CRIA O PROGRAMA BAIRRO SAUDÁVEL NO MUNICÍPIO DE PACATUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

17/03/2017    FRANCISCO DE JESUS FERREIRA DA SILVA
PARECER Nº 0136/2017
FAVORAVEL

  • TRATA-SE DA MATÉRIA ORIUNDA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. EM REGIME DE URÊNCIA: QUAL SEJA O PROJETO DE LEI Nº.020/17, DE 23 DE MARÇO DE 2017. REGOA A LEI MUNICIPAL N° 1.208/2014 POR DESCUMPRIMENTO AS PRESCRIÇÕES CONTIDAS NO REFERIDO DIPLOMA LEGAL , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

28/03/2017    COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO
PARECER Nº 0140/2017
FAVORAVEL

  • TRATA-SE DA MATÉRIA ORIUNDA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. EM REGIME DE URÊNCIA: QUAL SEJA O PROJETO DE LEI Nº.021/17, DE 23 DE MARÇO DE 2017. REGOA A LEI MUNICIPAL N° 1.233/2014 POR DESCUMPRIMENTO AS PRESCRIÇÕES CONTIDAS NO REFERIDO DIPLOMA LEGAL , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

28/03/2017    COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO
PARECER Nº 0144/2017
FAVORAVEL

  • TRATA-SE DA MATÉRIA ORIUNDA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. EM REGIME DE URÊNCIA: QUAL SEJA O PROJETO DE LEI Nº.022/17, DE 23 DE MARÇO DE 2017. REGOA A LEI MUNICIPAL N° 1.255/2014 POR DESCUMPRIMENTO AS PRESCRIÇÕES CONTIDAS NO REFERIDO DIPLOMA LEGAL , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

28/03/2017    COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO
PARECER Nº 0148/2017
FAVORAVEL

  • TRATA-SE DA MATÉRIA ORIUNDA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. EM REGIME DE URÊNCIA: QUAL SEJA O PROJETO DE LEI Nº.023/17, DE 23 DE MARÇO DE 2017. REGOA A LEI MUNICIPAL N° 1.280/2014 POR DESCUMPRIMENTO AS PRESCRIÇÕES CONTIDAS NO REFERIDO DIPLOMA LEGAL , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

28/03/2017    COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO
PARECER Nº 0152/2017
FAVORAVEL

  • TRATA-SE DA MATÉRIA ORIUNDA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. EM REGIME DE URÊNCIA: QUAL SEJA O PROJETO DE LEI Nº.024/17, DE 23 DE MARÇO DE 2017. REGOA A LEI MUNICIPAL N° 1.307/2015 POR DESCUMPRIMENTO AS PRESCRIÇÕES CONTIDAS NO REFERIDO DIPLOMA LEGAL , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

28/03/2017    COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO
PARECER Nº 0156/2017
FAVORAVEL

  • TRATA-SE DA MATÉRIA ORIUNDA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. EM REGIME DE URÊNCIA: QUAL SEJA O PROJETO DE LEI Nº.025/17, DE 23 DE MARÇO DE 2017. REGOA A LEI MUNICIPAL N° 1.279/2015 POR DESCUMPRIMENTO AS PRESCRIÇÕES CONTIDAS NO REFERIDO DIPLOMA LEGAL , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

28/03/2017    COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO
PARECER Nº 0160/2017
FAVORAVEL

  • TRATA-SE DA MATÉRIA ORIUNDA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. EM REGIME DE URÊNCIA: QUAL SEJA O PROJETO DE LEI Nº.026/17, DE 23 DE MARÇO DE 2017. REGOA A LEI MUNICIPAL N° 1.278/2015 POR DESCUMPRIMENTO AS PRESCRIÇÕES CONTIDAS NO REFERIDO DIPLOMA LEGAL , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

28/03/2017    COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO
PARECER Nº 0164/2017
FAVORAVEL

  • TRATA-SE DA MATÉRIA ORIUNDA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. EM REGIME DE URÊNCIA: QUAL SEJA O PROJETO DE LEI Nº.17.03.00027/17, DE 17 DE MARÇO DE 2017. CRIA O PROGRAMA BAIRRO SAUDÁVEL NO MUNICÍPIO DE PACATUBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PROPOSIÇÃO DO EXMO. SR. VEREADOR FRANCISCO DE JESUS FERREIRA DA SILVA.

17/03/2017    COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO
PARECER Nº 0168/2017
FAVORAVEL

  • TRATA-SE DA MATÉRIA ORIUNDA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. EM REGIME DE URÊNCIA: QUAL SEJA O PROJETO DE LEI Nº.027/17, DE 23 DE MARÇO DE 2017. REGOA A LEI MUNICIPAL N° 1.276/2013 POR DESCUMPRIMENTO AS PRESCRIÇÕES CONTIDAS NO REFERIDO DIPLOMA LEGAL , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

30/03/2017    COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO
PARECER Nº 0172/2017
FAVORAVEL

  • TRATA-SE DA MATÉRIA ORIUNDA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. EM REGIME DE URÊNCIA: QUAL SEJA O PROJETO DE LEI Nº.028/17, DE 23 DE MARÇO DE 2017. REGOA A LEI MUNICIPAL N° 1.207/2014 POR DESCUMPRIMENTO AS PRESCRIÇÕES CONTIDAS NO REFERIDO DIPLOMA LEGAL , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

30/03/2017    COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO
REQUERIMENTOS Nº 423/2017
FAVORAVEL

  • REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO URBANO E INFRAESTRUTURA, VIABILIZAREM O CONCERTO DO VAZAMENTO DE ÁGUA, CONCERTO DA CALHA, TROCA DAS LÂMPADAS E CONCERTO DAS CERÂMICAS QUEBRADAS DO POSTO DE SAÚDE JEREMIAS DA CUNHA ANGELIM, LOCALIZADO NA AV. F, Nº175, JEREISSATI III - PACATUBA-CE

10/03/2017    FRANCISCO ILTON CARNEIRO DE FREITAS
REQUERIMENTOS Nº 424/2017
FAVORAVEL

  • REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO AO DEMUTRAN (DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO), VIABILIZAREM A SINALIZAÇÃO VERTICAL E HORIZONTAL EM FRENTE AS ESCOLAS MUNICIPAIS.

14/03/2017    FRANCISCO EDSON SILVA ALMEIDA
REQUERIMENTOS Nº 425/2017
FAVORAVEL

  • REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO AO DEMUTRAN (DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO), VIABILIZAREM A INSTALAÇÃO DE UM FOTO SENSOR NA FORQUILHA, CE-060.

14/03/2017    FÁBIO SOARES DE LIMA
REQUERIMENTOS Nº 427/2017
FAVORAVEL

  • REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNCIPAL, JUNTO A SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO URBANO E INFRAESTRUTURA, VIABILIZAREM A REALIZAÇÃO DE UMA OPERAÇÃO TAPA BURACOS, NAS RUAS E AVENIDAS DO CONJ. JEREISSATI II,III E VILA DAS FLORES.

17/03/2017    FLAUDENOR JACINTO DA SILVA
REQUERIMENTOS Nº 428/2017
FAVORAVEL

  • REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO URBANO E INFRAESTRURA VIABILIZAREM A INSTALAÇÃO DE NOVAS LIXEIRAS NO TERMINAL RODOVIÁRIO DE PACATUBA.

17/03/2017    FLAUDENOR JACINTO DA SILVA
REQUERIMENTOS Nº 429/2017
FAVORAVEL

  • REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO AO DEMUTRAN (DEPATAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO), VIABILIZAREM A SINALIZAÇÃO DAS AVENIDAS XVII E XIX, LOCALIZADAS NO CONJUNTO JEREISSATI II.

17/03/2017    FLAUDENOR JACINTO DA SILVA
REQUERIMENTOS Nº 430/2017
FAVORAVEL

  • REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO AO DETRAN, VIABILIZAREM AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: CONCESSÃO, INTINERÁRIO, VALOR DA TARIFA INTEGRAL, VALOR DA MEIA PASSAGEM, QUAL IDENTIDADE ESTUDANTIL E ACEITA NO SERVIÇO E HORÁRIO A SEREM CUMPRIDOS PELA EMPRESA VIA METRO, ESPECIFICAMENTE NA LINHA: JEREISSATI II E III AO MARACANAÚ, DENOMINADA POR ESTAÇÃO.

17/03/2017    FLAUDENOR JACINTO DA SILVA
REQUERIMENTOS Nº 432/2017
FAVORAVEL

  • REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO URBANO E INFRAESTRURA VIABILIZAREM A REFORMA DO CAMPO DE AREIA DO POLO DE LAZER, LOZALIZADO NO CONJUNTO JEREISSATI II.

17/03/2017    FLAUDENOR JACINTO DA SILVA
REQUERIMENTOS Nº 433/2017
FAVORAVEL

  • REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO URBANO E INFRAESTRURA VIABILIZAREM O REPARO E TROCA DE LUMINÁRIAS COM DEFEITO NO POLO DE LAZER, LOCALIZADO NO CONJUNTO JEREISSATI II.

17/03/2017    FLAUDENOR JACINTO DA SILVA
REQUERIMENTOS Nº 434/2017
FAVORAVEL

  • REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO URBANO E INFRAESTRURA VIABILIZAREM 01 (UM) CONTAINER DE LIXO, PARA RUA 04, CONJUNTO JEREISSATI III.

17/03/2017    FLAUDENOR JACINTO DA SILVA
REQUERIMENTOS Nº 435/2017
FAVORAVEL

  • REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO URBANO E INFRAESTRURA VIABILIZAREM 02 (DOIS) CONTAINER DE LIXO, PARA AVENIDA MARGINAL NORDESTE - PRÓXIMO A ESCOLA NELLY, LOCALIZADA NO CONJUNTO JEREISSATI III.

17/03/2017    FLAUDENOR JACINTO DA SILVA
REQUERIMENTOS Nº 436/2017
FAVORAVEL

  • REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO URBANO E INFRAESTRURA VIABILIZAREM 02 (DOIS) CONTAINER DE LIXO, PARA RUA 10, PRÓXIMO A IGREJA DEUS É AMOR, LOCALIZADA NO CONJUNTO JEREISSATI III.

17/03/2017    FLAUDENOR JACINTO DA SILVA
REQUERIMENTOS Nº 437/2017
FAVORAVEL

  • REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO URBANO E INFRAESTRURA VIABILIZAREM 02 (DOIS) CONTAINER DE LIXO, PARA AV. XXV - AO LADO DO NASF, LOCALIZADO NO CONJUNTO JEREISSATI.

17/03/2017    FLAUDENOR JACINTO DA SILVA
REQUERIMENTOS Nº 439/2017
FAVORAVEL

  • REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO AO ÓRGÃO RESPONSÁVEL QUE SEJAM INSTALADAS CÂMERA ELEVADAS NAS PRINCIPAIS AVENIDAS DE PACATUBA, PARA QUE SEJA EFETUADA A DEVIDA FISCALIZAÇÃO DESSAS VIAS, E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

17/03/2017    FRANCISCO ILTON CARNEIRO DE FREITAS
REQUERIMENTOS Nº 440/2017
FAVORAVEL

  • REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO URBANO INFRAESTRUTURA VIABILIAZAREM O CALÇAMENTO DA RUA ERNESTINA VALENTIM DA SILVA NO BAIRRO PARQUE ARATANHA PACATUBA-CE.

17/03/2017    ANTONIO AMILTON DE LIMA
REQUERIMENTOS Nº 441/2017
FAVORAVEL

  • REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO URBANO E INFRAESTRUTURA VIABILIZAREM O CALÇAMENTO DA RUA SÃO GREGÓRIO NO BAIRRO PARQUE ARATANHA PACATUBA- CE.

17/03/2017    ANTONIO AMILTON DE LIMA
REQUERIMENTOS Nº 442/2017
FAVORAVEL

  • REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DA DEFESA SOCIAL E PATRIMONIAL, VIABILIZAREM CARROS DA GUARDA MUNICIPAL FAZENDO ROTAS ESCOLAR NA ENTRADA E SAÍDA DOS ESTUDANTES PARA SEGURANÇA DOS ALUNOS, PACATUBA-CE.

14/03/2017    FRANCISCO DE JESUS FERREIRA DA SILVA

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