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SESSÃO ORDINÁRIA: 1264/2017

Informações da sessão
Data: 26/01/2017
Status: ENCERRADA

Descrição
1264ª (MILÉSIMA DUCENTÉSIMA SEXAGÉSIMA QUARTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 18ª (DÉCIMA OITAVA) LEGISLATURA DO 1ª PERÍODO LEGISLATIVO DE 2017

Lista de chamada dos vereadores
Cargo Nome Chamada Mais

PRESIDENTE

FRANCISCO IRANILDO SA DE CASTRO (IRAN)

PRESENTE

VICE-PRESIDENTE

FRANCISCO CLEBER FERREIRA (DR. CLEBER FERREIRA)

PRESENTE

1º SECRETÁRIO

ROBELIO BASILIO DINIZ (ROBÉLIO)

AUSENTE

2º SECRETÁRIO

FRANCISCO ILTON CARNEIRO DE FREITAS (ILTON)

PRESENTE

VEREADOR(A)

ANTONIO AMILTON DE LIMA (IRMÃO AMILTON)

PRESENTE

VEREADOR(A)

AROLDO PEREIRA DA SILVA JUNIOR (AROLDO JÚNIOR)

PRESENTE

VEREADOR(A)

EDIVANIA AMARO GURGEL (VÂNIA DA MONGUBA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

ENIO MEDEIROS DO CARMO (ÊNIO MEDEIROS)

PRESENTE

VEREADOR(A)

FABIO SOARES DE LIMA (FÁBIO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

FLAUDENOR JACINTO DA SILVA (NEN SILVA )

PRESENTE

VEREADOR(A)

FRANCISCO DE JESUS FERREIRA DA SILVA (DUCA PACATUBA )

PRESENTE

VEREADOR(A)

FRANCISCO EDSON SILVA ALMEIDA (EDSON)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JOÃO LUCIVALDO CARDOSO DO CARMO (VAVAL)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JOÃO PORTELA SILVA (PEDRO PORTELA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

PEDRO CORREIA DA SILVA (PEDRO CORREIA)

PRESENTE
PRESENTE(S) = 14 AUSENTE(S) = 1 LICENÇA = 0
Lista de matérias vinculadas a sessão
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 0002/2017
FAVORAVEL

  • DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE PLACAS INDICATIVAS, EM ÁREAS DE MANANCIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

20/01/2017    JOÃO LUCIVALDO CARDOSO DO CARMO
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 0003/2017
FAVORAVEL

  • DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DAS OLIMPÍADAS DE ASTRONOMIA E ASTRONÁUTICA NAS ESCOLAS DE PACATUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

20/01/2017    JOÃO LUCIVALDO CARDOSO DO CARMO
PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 0004/2017
FAVORAVEL

  • INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, INSTITUI NO ÂMBITO MUNICIPAL O DOCE DE BANANA SECA, COMO FORMA DE EXPRESSÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DE PACATUBA.

20/01/2017    JOÃO LUCIVALDO CARDOSO DO CARMO
PARECER Nº 008/2017
FAVORAVEL

  • TRATA-SE DA MATÉRIA ORIUNDA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. QUAL SEJA O PROJETO DE LEI N°.003/17, DE 19 DE JANEIRO DE 2017. CRIA A MEDALHA "PACATUBA DA PAIXÃO - ANTONY FERNANDES", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

26/01/2017    COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
PARECER Nº 009/2017
FAVORAVEL

  • TRATA-SE DE MATÉRIA ORIUNDA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. QUAL SEJA O PROJETO DE LEI Nº 003/17, DE JANEIRO DE 2017. CRIA A MEDALHA "PACATUBA DA PAIXÃO - ANTONY FERNANDES", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

26/01/2017    COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO
PARECER Nº 010/2017
FAVORAVEL

  • TRATA-SE DA MATÉRIA ORIUNDA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. QUAL SEJA O PROJETO DE LEI N°.003/17, DE 19 DE JANEIRO DE 2017. CRIA A MEDALHA "PACATUBA DA PAIXÃO - ANTONY FERNANDES", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

26/01/2017    COMISSÃO DE URBANISMO E INFRAESTRUTURA MUNICIPAL
PARECER Nº 011/2017
FAVORAVEL

  • TRATA-SE DA MATÉRIA ORIUNDA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. EM REGIME DE URGÊNCIA, QUAL SEJA O PROJETO DE LEI N° 004/17, DE 23 DE JANEIRO DE 2017. ALTERA A LEI MUNICIPAL N°1.357, DE 18.01.2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

26/01/2017    COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
PARECER Nº 012/2017
FAVORAVEL

  • TRATA-SE DA MATÉRIA ORIUNDA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. EM REGIME DE URGÊNCIA, QUAL SEJA O PROJETO DE LEI Nº 004/17, DE 23 DE JANEIRO DE 2017. ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.357, DE 18 DE JANEIRO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

26/01/2017    COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO
PARECER Nº 013/2017
FAVORAVEL

  • TRATA-SE DA MATÉRIA ORIUNDA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. EM REGIME DE URGÊNCIA, QUAL SEJA O PROJETO DE LEI N° 005/17, DE 26 DE JANEIRO DE 2017. ALTERA A LEI MUNICIPAL N°1.324, DE 20.01.2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

26/01/2017    COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
PARECER Nº 014/2017
FAVORAVEL

  • TRATA-SE DA MATÉRIA ORIUNDA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. EM REGIME DE URGÊNCIA. QUAL SEJA O PROJETO DE LEI Nº 005/17, DE 26 DE JANEIRO DE 2017. ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº. 1.324, DE 20 DE JANEIRO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

26/01/2017    COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO
PARECER Nº 015/2017
FAVORAVEL

  • TRATA-SE DE MATÉRIA ORIUNDA DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL. QUAL SEJA O PROJETO DE LEI N°. 20.01.0002/17, DE 20 DE JANEIRO DE 2017. DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE PLACAS INDICATIVAS, EM ÁREAS DE MANANCIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PROPOSIÇÃO DE AUTORIA DO EXMO. SR. JOÃO LUCIVALDO CARDOSO DO CARMO.

26/01/2017    COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
PARECER Nº 016/2017
FAVORAVEL

  • TRATA-SE DE MATÉRIA ORIUNDA DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL. QUAL SEJA O PROJETO DE LEI Nº 20.01.002/17, DE 20 DE JANEIRO DE 2017. DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE PLACAS INDICATIVAS, EM ÁREAS DE MANANCIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

26/01/2017    COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO
PARECER Nº 017/2017
FAVORAVEL

  • TRATA-SE DE MATÉRIA ORIUNDA DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL. QUAL SEJA O PROJETO DE LEI N°. 20.01.0002/17, DE 20 DE JANEIRO DE 2017. DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE PLACAS INDICATIVAS, EM ÁREAS DE MANANCIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PROPOSIÇÃO DE AUTORIA DO EXMO. SR. JOÃO LUCIVALDO CARDOSO DO CARMO.

26/01/2017    COMISSÃO DE URBANISMO E INFRAESTRUTURA MUNICIPAL
PARECER Nº 018/2017
FAVORAVEL

  • TRATA-SE DE MATÉRIA ORIUNDA DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL. QUAL SEJA O PROJETO DE LEI N°. 20.01.0003/17, DE 20 DE JANEIRO DE 2017. DISPÕE SOBRE A RELIZAÇÃO DE OLIMPÍADAS DE ASTONOMIA E ASTRONÁUTICA NAS ESCOLA DE PACATUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PROPOSIÇÃO DE AUTORIA DO EXMO. VEREADOR JOÃO LUCIVALDO CARDOSO DO CARMO.

26/01/2017    COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
PARECER Nº 019/2017
FAVORAVEL

  • TRATA-SE DE MATÉRIA ORIUNDA DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL. QUAL SEJA O PROJETO DE LEI Nº. 20.01.003/17, DE 20 DE JANEIRO DE 2017. DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DAS OLIMPÍADAS DE ASTRONOMIA E ASTRONÁUTICA NAS ESCOLAS DE PACATUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

26/01/2017    COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO
PARECER Nº 020/2017
FAVORAVEL

  • TRATA-SE DE MATÉRIA ORIUNDA DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL. QUAL SEJA O PROJETO DE LEI N°. 20.01.0003/17, DE 20 DE JANEIRO DE 2017. DISPÕE SOBRE A RELIZAÇÃO DE OLIMPÍADAS DE ASTONOMIA E ASTRONÁUTICA NAS ESCOLA DE PACATUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

26/01/2017    COMISSÃO DE EDUCAÇÃO,CULTURA,SAÚDE E MEIO AMBIENTE - CECSMA
PARECER Nº 021/2017
FAVORAVEL

  • TRATA-SE DA MATÉRIA ORIUNDA DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL. QUAL SEJA O PROJETO DE INDICAÇÃO N°. 20.01.0004/17, DE 20 DE JANEIRO DE 2017. INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, INSTITUIR NO ÂMBITO MUNICIPAL O DOCE DE BANANA SECA, COMO FORMA DE EXPRESSÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DE PACATUBA. PROPOSIÇÃODE AUTORIA DO EXMO. VEREADOR JOÃO LUCIVALDO CARDOSO DO CARMO.

26/01/2017    COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
PARECER Nº 022/2017
FAVORAVEL

  • TRATA-SE DA MATÉRIA ORIUNDA DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL. QUAL SEJA O PROJETO DE INDICAÇÃO N°. 20.01.0004/17, DE 20 DE JANEIRO DE 2017. INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, INSTITUIR NO ÂMBITO MUNICIPAL O DOCE DE BANANA SECA, COMO FORMA DE EXPRESSÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DE PACATUBA. PROPOSIÇÃODE AUTORIA DO EXMO. VEREADOR JOÃO LUCIVALDO CARDOSO DO CARMO.

26/01/2017    COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO
PARECER Nº 023/2017
FAVORAVEL

  • TRATA-SE DA MATÉRIA ORIUNDA DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL. QUAL SEJA O PROJETO DE INDICAÇÃO N°. 20.01.0004/17, DE 20 DE JANEIRO DE 2017. INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, INSTITUIR NO ÂMBITO MUNICIPAL O DOCE DE BANANA SECA, COMO FORMA DE EXPRESSÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DE PACATUBA. PROPOSIÇÃODE AUTORIA DO EXMO. VEREADOR JOÃO LUCIVALDO CARDOSO DO CARMO.

26/01/2017    COMISSÃO DE EDUCAÇÃO,CULTURA,SAÚDE E MEIO AMBIENTE - CECSMA
PARECER Nº 024/2017
FAVORAVEL

  • TRATA-SE DA MATÉRIA ORIUNDA DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL. QUAL SEJA O PROJETO DE INDICAÇÃO N°. 20.01.0004/17, DE 20 DE JANEIRO DE 2017. INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, INSTITUIR NO ÂMBITO MUNICIPAL O DOCE DE BANANA SECA, COMO FORMA DE EXPRESSÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DE PACATUBA. PROPOSIÇÃODE AUTORIA DO EXMO. VEREADOR JOÃO LUCIVALDO CARDOSO DO CARMO.

26/01/2017    COMISSÃO DE URBANISMO E INFRAESTRUTURA MUNICIPAL
REQUERIMENTOS Nº 170/2017
FAVORAVEL

  • REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO FISCALIZAR, COBRAR RIGOROSAMENTE OS CRITÉRIOS ESTABELECIDOS PELA LEI CONSTANTE NO PLANO DIRETOR PARTICIPATIVO, ACERCA DE NORMAS QUE DEVERÃO SER CUMPRIDAS PELAS IMOBILIÁRIAS, QUE DESEJAM INSTALAR LOTEAMENTO NO MUNICÍPIO.

20/01/2017    FRANCISCO IRANILDO SÁ DE CASTRO
REQUERIMENTOS Nº 179/2017
FAVORAVEL

  • REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE, VIABILIZAREM A IMPLANTAÇÃO DE 1 (UM)CENTRO INTEGRADO DE REABILITAÇÃO, NA LOCALIDADE DO CONJUNTO JEREISSATI II.

20/01/2017    JOÃO LUCIVALDO CARDOSO DO CARMO
REQUERIMENTOS Nº 197/2017
FAVORAVEL

  • REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, VIABILIZAREM A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE CONVIVÊNCIA DO IDOSO NO JEREISSATI II, PACATUBA-CE.

24/01/2017    JOÃO LUCIVALDO CARDOSO DO CARMO
REQUERIMENTOS Nº 202/2017
FAVORAVEL

  • REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO URBANO E INFRAESTRUTURA (SEINFRA),VIABILIZAR A DUPLICAÇÃO DA PONTE SITUADA NA AV. XIX COM RUA 65, NO CONJUNTO JEREISSATI II, PACATUBA-CE.

24/01/2017    JOÃO LUCIVALDO CARDOSO DO CARMO
REQUERIMENTOS Nº 203/2017
FAVORAVEL

  • REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA DE OBRAS E INFRAESTRUTURA O RECAPEAMENTO DA RUA 74, AV.23 E AV.24 DO JEREISSATI II, PACATUBA-CE.

24/01/2017    FRANCISCO ILTON CARNEIRO DE FREITAS
REQUERIMENTOS Nº 205/2017
FAVORAVEL

  • REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA DE OBRAS E INFRAESTRUTURA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DAS RUAS 08, 03, 17 DO CONJUNTO JEREISSATI III - PACATUBA-CE. REQUERIMENTOS DO EXMO. SR. VEREADOR FRANCISCO DE JESUS FERREIRA DA SILVA.

24/01/2017    FRANCISCO ILTON CARNEIRO DE FREITAS
REQUERIMENTOS Nº 206/2017
FAVORAVEL

  • REQUER O ENVIO DE VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DA SRA. MARIA DO CARMO PONTES DOS SANTOS, FALECIDA NO DIA 24 DE JANEIRO DE 2017.

26/01/2017    ANTONIO AMILTON DE LIMA
REQUERIMENTOS Nº 209/2017
FAVORAVEL

  • REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO AS SECRETARIAS MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, VIABILIZARA REFORMA DA LAVANDEIRA PÚBLICA MARIA CIPRIANO DA SILVA ,RUA RAIMUNDO SEVERO VIANA, COMUNIDADE DO ALTO SÃO JOÃO, PACATUBA-CE.

24/01/2017    FRANCISCO DE JESUS FERREIRA DA SILVA

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