REQUER AO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AS COMEMORAÇÕES ALUSIVAS AO DIA DO GARI. - PACATUBA CE.

REQUER AO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AS COMEMORAÇÕES ALUSIVAS AO DIA DO MEDIADOR COMUNITÁRIO. - PACATUBA CE.

REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, VIABILIZAR A URBANIZAÇÃO DE RUAS PARA ACESSO DOS EQUIPAMENTOS PÚBLICOS NA LOCALIDADE DO ORGULHO DO CEARÁ. - PACATUBA CE.

REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE, VIABILIZAR A CONTRATAÇÃO DE 1 AGENTE DE SAÚDE PARA ATENDER NA MÃE RAINHA 4. - PACATUBA CE.

REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, VIABILIZAR A OPERAÇÃO TAPA BURACO NA RUA ANTÔNIO LUÍS DE SOUZA NA MONGUBA. - PACATUBA CE.

REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, VIABILIZAR A OPERAÇÃO TAPA BURACO NA RUA JOSÉ GOMES DE OLIVEIRA NA VILA DA MATA. - PACATUBA CE.

REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE, VIABILIZAR 2 (DUAS) BOMBAS DE VÁCUO ODONTOLÓGICA, UMA PARA O POSTO DA SEDE E OUTRA PARA UNIDADE MISTA. PACATUBA CE.

REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, QUE SEJA IMPLANTADO NO MUNICÍPIO O RESTAURANTE POPULAR NO BAIRRO ALTO SÃO JOÃO. PACATUBA CE.

REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, VIABILIZAR A INSTALAÇÃO DE BANCOS EM TODAS AS DIVISAS/ALAMEDAS DO SETOR H, DAS RUAS, 93, 92, 91, 90, 89, 88, 87, 86, 85, 84, 83, 82 E 81. CONJUNTO JEREISSATI II - PACATUBA-CE.

REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, VIABILIZAR A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REVITALIZAÇÃO DE PAISAGISMO E JARDINAGEM EM TODAS AS DIVISAS/ALAMEDAS DO SETOR H, DAS RUAS 93, 92, 91,90, 89, 88, 87, 86, 85, 84, 83, 82 E 81. CONJUNTO JEREISSATI II - PACATUBA-CE.

REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, MULHER, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS, A SECRETARIA DE SAÚDE E SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E JUVENTUDE VIABILIZAR A SOLICITAÇÃO IMEDIATA EXECUÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 1.669/2022, QUE DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENÇÃO À HIGIENE ÍNTIMA E SAÚDE MENSTRUAL PARA ESTUDANTES DA REDE MUNICIPAL PÚBLICA DE ENSINO, ADOLESCENTES, JOVENS E MULHERES EM SITUAÇÃO DE EXTREMA POBREZA E VULNERABILIDADE SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, QUE SEJA REALIZADO UM MUTIRÃO DE LIMPEZA E RETIRADA DE ENTULHOS NO BAIRRO ALTO SÃO JOÃO.

REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E INFRAESTRUTURA, VIABILIZAR A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA NO TERRENO DE ESQUINA ENTRE AS RUAS 86 E 87. CONJUNTO JEREISSATI II - PACATUBA-CE.

REQUER AO PODER EXECUTIVO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA A TROCA DO PISO DO GINÁSIO DA CARNAUBINHA, PARA PISO PROFISSIONAL EM POLIPROPILENO, EM PACATUBA/CE

REQUER AO PODER EXECUTIVO, JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, 1 (UM) TRANSPORTE (VAN) PARA TRANSPORTAR OS ADOLESCENTES COM TEA E SEUS ACOMPANHANTES, QUE PRECISAM SE LOCOMOVER PARA SUAS ATIVIDADES COGNITIVAS, QUE SÃO REALIZADAS EM FORTALEZA, NA INSTITUIÇÃO PESTALOZZI E INSTITUIÇÃO CASA DA ESPERANÇA. PACATUBA/CE.

REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA, VIABILIZAR A AMPLIAÇÃO DA ÁREA DE ESTACIONAMENTO NAS RUAS MAJOR CÍCERO FRANKLIN E RUA MARIA DO CARMO BENEVIDES, ESPECIALMENTE NOS HORÁRIOS DE ENTRADA E SAÍDA ESCOLAR, DAS 07H00 ÀS 07H50 E DAS 11H00 ÀS 11H50. – PACATUBA-CE.

ENVIA MOÇÃO DE PARABENS A EXCELENTÍSSIMA, SENHORA DEPUTADA FEDERAL, FERNANDA PESSOA, PELO TRANSCURSO DO SEU ANIVERSÁRIO QUE OCORREU NO DIA 08 DE JUNHO DO ANO EM CURSO.

ENVIA MOÇÃO DE PARABENS A SENHORA VÂNIA MARIA DA SILVA BAIA, PELO TRANSCURSO DO SEU ANIVERSÁRIO QUE OCORREU NO DIA 06 DE JUNHO DO ANO EM CURSO.

ENVIA A MOÇÃO DE PARABÉNS ILMA. SRA. EMMLY VITORIA MADEIRA DOS SANTOS, PELO TRANSCURSO DO SEU ANIVERSÁRIO, OCORRIDO NO DIA 02 DE JUNHO DO ANO EM CURSO.

ENVIA A MOÇÃO DE PARABÉNS ILMA. SRA. MARIA DO SOCORRO CAVALCANTE, PELO TRANSCURSO DO SEU ANIVERSÁRIO, OCORRIDO NO DIA 03 DE JUNHO DO ANO EM CURSO.

ENVIA A MOÇÃO DE PARABÉNS ILMO. SR. IRVENE MACIEL FERNANDES SILVA, PELO TRANSCURSO DO SEU ANIVERSÁRIO, OCORRIDO NO DIA 06 DE JUNHO DO ANO EM CURSO.

ENVIA A MOÇÃO DE PARABÉNS ILMA. SRA. ROSENILDA BEZERRA LOPES, PELO TRANSCURSO DO SEU ANIVERSÁRIO, OCORRIDO NO DIA 03 DE JUNHO DO ANO EM CURSO.

ENVIA A MOÇÃO DE PARABÉNS ILMA. SRA. ANTÔNIA JOCELANE BENTO DE LIMA, PELO TRANSCURSO DO SEU ANIVERSÁRIO, OCORRIDO NO DIA 02 DE JUNHO DO ANO EM CURSO.

ENVIA A MOÇÃO DE PARABÉNS ILMA. SR. WILLIAN ARCELINO, PELO TRANSCURSO DO SEU ANIVERSÁRIO, OCORRIDO NO DIA 08 DE JUNHO DO ANO EM CURSO.

ENVIA A MOÇÃO DE PARABÉNS ILMA. SRA. ANA LUIZA OLIVEIRA CRUZ, PELO TRANSCURSO DO SEU ANIVERSÁRIO, OCORRIDO NO DIA 10 DE JUNHO DO ANO EM CURSO.

ENVIA A MOÇÃO DE PARABÉNS ILMO. SR. LUIZ BENÍCIO OLIVEIRA DE SOUZA, PELO TRANSCURSO DO SEU ANIVERSÁRIO, OCORRIDO NO DIA 08 DE JUNHO DO ANO EM CURSO.

ENVIA A MOÇÃO DE PARABÉNS A CRIANÇA JOANA ELOAH CAMURÇA, PELO TRANSCURSO DO SEU ANIVERSÁRIO, OCORRIDO NO DIA 10 DE JUNHO DO ANO EM CURSO.

ENVIA A MOÇÃO DE PARABÉNS A ADOLESCENTE YADNA KELLY SILVA DE SOUSA, PELO TRANSCURSO DO SEU ANIVERSÁRIO, OCORRIDO NO DIA 10 DE JUNHO DO ANO EM CURSO.

ENVIA A MOÇÃO DE PARABÉNS AO JOVEM MICHAEL MIGUEL LIMA DA SILVA, PELO TRANSCURSO DO SEU ANIVERSÁRIO, OCORRIDO NO DIA 10 DE JUNHO DO ANO EM CURSO.

ENVIA A MOÇÃO DE PARABÉNS AO SENHOR ANDERSON FREITAS CRUZ, PELO TRANSCURSO DO SEU ANIVERSÁRIO, OCORRIDO NO DIA 10 DE JUNHO DO ANO EM CURSO.

ENVIA A MOÇÃO DE PARABÉNS AO SENHORA MARIA IOLANDA SOUSA DA SILVA , PELO TRANSCURSO DO SEU ANIVERSÁRIO, OCORRIDO NO DIA 11 DE JUNHO DO ANO EM CURSO.

ENVIA A MOÇÃO DE PARABÉNS AO SENHOR ARQUIMEDES BENY LEITÃO, PELO TRANSCURSO DO SEU ANIVERSÁRIO, OCORRIDO NO DIA 11 DE JUNHO DO ANO EM CURSO.

NOTA DE REPÚDIO, DIANTE DE MAIS UM EPISÓDIO DE VIOLÊNCIA CONTRA MULHER, NO QUAL UMA MULHER FOI VÍTIMA DE ESTUPRO, DURANTE UMA CORRIDA POR APLICATIVO. DEIXAMOS NOSSO REPÚDIO A SOLTURA DO MOTORISTA DE APLICATIVO CONDENADO POR ESTUPRAR UMA PASSAGEIRA NA CIDADE DE FORTALEZA.

ENVIA A MOÇÃO DE PARABÉNS ILMA. SRA. ANTÔNIA GRACINETE BRAGA PEREIRA, PELO TRANSCURSO DO SEU ANIVERSÁRIO, QUE OCORRI NA PRESENTE DATA DO DIA 12 DE JUNHO DO ANO EM CURSO.

ENVIA A MOÇÃO DE PARABÉNS AO SENHOR FRANCISCO CLAUDENILSON FERREIRA, PELO TRANSCURSO DO SEU ANIVERSÁRIO, QUE OCORREU NO DIA 01 DE JUNHO DO ANO EM CURSO.

ENVIA A MOÇÃO DE PARABÉNS AO SENHOR GILMARIO AUGUSTO SUCUPIRA, PELO TRANSCURSO DO SEU ANIVERSÁRIO, QUE OCORREU NO DIA 08 DE JUNHO DO ANO EM CURSO.

ENVIA A MOÇÃO DE PARABÉNS AO SENHOR ROSENILDO DO NASCIMENTO QUEIROZ, PELO TRANSCURSO DO SEU ANIVERSÁRIO, QUE OCORREU NO DIA 08 DE JUNHO DO ANO EM CURSO.

ENVIA A MOÇÃO DE PARABÉNS A SENHORA IMELDA ANGELIM SUCUPIRA, PELO TRANSCURSO DO SEU ANIVERSÁRIO, QUE OCORREU NO DIA 11 DE JUNHO DO ANO EM CURSO.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A REGULAMENTAÇÃO EM LEI, DA POSSIBILIDADE DE OS SERVIDORES PÚBLICOS OCUPANTES DE CARGO EFETIVO, QUANDO NOMEADOS PARA CARGOS DE DIREÇÃO ASSESSORAMENTO, DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, OPTAREM ENTRE O VENCIMENTO DO CARGO EFETIVO OU DO CARGO EM COMISSÃO, ACRESCENTANDO O ART. 59-A À LEI COMPLEMENTAR N° 024/18, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2018 (REGIME JURÍDICO ÚNICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE PACATUBA-CE).