ENVIA A MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DA MARIA JOSÉ MENEZES SALES, PELO SEU FALECIMENTO QUE OCORREU NO DIA 27 DE MARÇO DO ANO EM CURSO.

REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E JUVENTUDE, VIABILIZAR A DISPONIBILIDADE DE NO MÍNIMO TRÊS PROFISSIONAIS INTERPRETES DE LIBRAS, DURANTE TODO O EVENTO DA PAIXÃO DE CRISTO NO MUNICÍPIO DE PACATUBA/CE.

REQUER AO PODER EXECUTIVO JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE A IMPLANTAÇÃO DE UM GRUPO DE SELETIVIDADE ALIMENTAR PARA CRIANÇAS COM TEA, A SER EXERCIDO PELOS PROFISSIONAIS DOE-MULTI. -PACATUBA CE.

REQUER AO PODER EXECUTIVO JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, VIABILIZAR O SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DAS TROCAS DE LÂMPADAS DA RUA PEDRO ALVES CABRAL. - MONGUBA-PACATUBA CE.

REQUER AO PODER EXECUTIVO JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, VIABILIZAR O SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DAS TROCAS DE LÂMPADAS DA RUA PEDRO ALVES CABRAL. - MONGUBA-PACATUBA CE.

REQUER AO PODER EXECUTIVO JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, VIABILIZAR O SERVIÇO DE CAPINAÇÃO NA ESCOLA ÂNGELA COSTA CAMPOS NO JEREISSATI. - PACATUBA CE.

REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, VIABILIZAR A CONSTRUÇÃO DE UM CAPS INFANTIL, NA LOCALIDADE DO SÃO LUIZ-PACATUBA- CE.

REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO COM A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A REFORMA NO PONTO CULTURAL (CALÇADA DOS DESOCUPADOS NO JEREISSATI 3 NA RUA 4). PACATUBA-CE.

REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, VIABILIZAR CAPINAGEM E LIMPEZA NO POSTO DE SAÚDE GONZAGA MOTA, LOCALIZADO NO JEREISSATI II.

REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, VIABILIZAR A COLETA DE LIXO DA RUA JOSÉ MENDES DA SILVA E ERNANDES GADELHA, LOCALIZADA NA PAVUNA. PACATUBA CE.

REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, VIABILIZAR A COLOCAÇÃO DE POSTES DE ILUMINAÇÃO NA RUA JOSÉ MENDES DA SILVA, ENTRE A AVENIDA CENTRAL E A RUA LÍRIO VERDE, LOCALIZADA NA PAVUNA. PACATUBA CE.

REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, VIABILIZAR A LIMPEZA E CAPINAGEM DO POSTO DE SAÚDE DO SÃO BENTO E DO CEI ANCOR. PACATUBA CE.

REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, VIABILIZAR A RETIRA DE TODO LIXO NO SÃO LUIZ NOVO, E SERVIÇO LIMPEZA E CAPINAGEM NO SÃO LUIZ VELHO. PACATUBA CE.

REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO SECRETARIA DO ESTADO, VIABILIZAR O CARRO FUMACÊ PARA OS BAIRROS DA SEDE DO MUNICÍPIO. PACATUBA CE.

REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA, A CRIAÇÃO DE UM ESPAÇO DE ACOLHIMENTO PARA AS FAMÍLIAS NO CEMITÉRIO MUNICIPAL DE PACATUBA, ATUALMENTE, OS FAMILIARES QUE ACOMPANHAM OS SEPULTAMENTOS FICAM EXPOSTOS ÀS CONDIÇÕES CLIMÁTICAS, SEM UM ESPAÇO APROPRIADO PARA DESCANSO, APOIO EMOCIONAL E REALIZAÇÃO DE DESPEDIDAS DIGNAS.
- PACATUBA-CE.

REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE, FORTALECIMENTO DO PROGRAMA DE VISITA DOMICILIAR AOS PACIENTES ACAMADOS QUE NÃO SE ENQUADRAM NO SERVIÇO DE ATENÇÃO DOMICILIAR (SAD) DO MUNICÍPIO DE PACATUBA. - PACATUBA-CE.

REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, SOLICITANDO A LIMPEZA E CAPINAGEM DA AVENIDA B, LOCALIZADA NO BAIRRO JEREISSATI III PRÓXIMO A ROTATÓRIA DA AVENIDA B E ESCOLA NELY, EM PACATUBA-CE.

REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, VIABILIZAR A TERRAPLANAGEM NA RUA 1 ENTRE A RUA ADAILTON MEDEIROS E RUA VINTE, BAIRRO
QUANDÚ. PACATUBA-CE.

REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, VIABILIZAR COLOCAÇÃO DE LUMINÁRIAS COM LÂMPADAS DE LED NOS ARREDORES DA ARENINHA DO BAIRRO
SÃO BENTO. PACATUBA-CE.

REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E JUVENTUDE, VIABILIZAR A EFETIVAÇÃO E CRIAÇÃO DE UMA COMISSÃO PARA A REFORMULAÇÃO DA LEI 1.569/2019, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2019. PACATUBA CE.

REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITAR A IMPLANTAÇÃO DE PLACAS DE PRIORIDADE (IDOSOS, GESTANTES, PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, COM CRIANÇAS DE COLO, OBESA E TEA) NOS EQUIPAMENTOS PÚBLICOS.

REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE, INCENTIVOS PARA A CRIAÇÃO DE REDES DE APOIO COMUNITÁRIO PARA PESSOAS COM FIBROMIALGIA, NO MUNICÍPIO. PACATUBA-CE.

REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE, QUE SEJA REALIZADA A INSTALAÇÃO DE UMA SALA DE ATENDIMENTO DE FISIOTERAPIA PEDIÁTRICA NAS E-MULTI, GARANTINDO UM ESPAÇO ADEQUADO PARA O ACOMPANHAMENTO E TRATAMENTO DE CRIANÇAS QUE NECESSITAM DESSE
ATENDIMENTO
ESPECIALIZADO E COM ATENDIMENTO LÚDICO, QUE UTILIZA BRINQUEDOS, JOGOS E ATIVIDADES INTERATIVAS PARA ESTIMULAR O ENGAJAMENTO DAS CRIANÇAS DURANTE O TRATAMENTO. - PACATUBA-CE.

REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, VIABILIZAR UM ESTUDO TÉCNICO DE CRIAÇÃO DE UM PROJETO DE AULAS EM CAMPO COM SANFONA, PARA OFERECER AS CRIANÇAS E ADULTOS, COMO TAMBÉM A VALORIZAÇÃO DOS SANFONEIROS NO NOSSO MUNICÍPIO. PACATUBA CE.

REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, VIABILIZAR O RETORNO DO PROJETO ZUMBA, NA SEDE DO MUNICÍPIO.
PACATUBA CE.

REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE, VIABILIZAR O RETORNO DOS ATENDIMENTOS NA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE JOÃO OLIVEIRA DE LIMA, NA LOCALIDADE DA FORQUILHA.
PACATUBA CE.

REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, QUE SEJA REALIZADO A CAPINAÇÃO NAS ESCOLAS, CARLOS ALBERTO NO ALTO SÃO JOÃO E DA ESCOLA CRISPIANA DE ALBUQUERQUE NO CENTRO.
PACATUBA CE.

REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, QUE SEJA REALIZADO A CAPINAÇÃO E LIMPEZA NO CRAS DO ALTO SÃO JOÃO. PACATUBA CE.

REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA DE ESPORTE, QUE SEJA CRIADO UM CALENDÁRIO PARA PEDALADAS E CORRIDA DE RUA, PARA SER REALIZADO NO ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO COMO TAMBÉM EM OUTRAS DATAS COMEMORATIVAS. PACATUBA

REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A REVITALIZAÇÃO DAS PRAÇAS DO BOA VIZINHANÇA 1 E 2, E BOA VIZINHANÇA 3 E 4, NO MUNICÍPIO. PACATUBA-CE.

REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, CRIAÇÃO DE UMA EQUIPE DE MANUTENÇÃO E LIMPEZA NAS ESCOLAS. UMA EQUIPE DESTINADA AS MANUTENÇÕES PERIÓDICAS E EMERGENCIAIS DAS ESCOLAS, CRECHES E NÚCLEOS DE APOIO, AFIM DE MANTER O BEM-ESTAR E O BOM FUNCIONAMENTO DA PARTE ESTRUTURAL DOS PRÉDIOS DE ENSINO DO MUNICÍPIO. PACATUBA CE

REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE E INFRAEESTRUTURA, EM CARÁTER DE URGÊNCIA 1 (UM ) PONTO DE APOIO DA SAÚDE (POSTO DE SAÚDE) NOS LOTEAMENTOS BOA VIZINHANÇA 1 E 3, NO MUNICIPIO. PACATUBA-CE.

REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL,JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, VIABILIZAR DESOBSTRUÇÃO DO ESGOTO NA ESQUINA DA PRAÇA DA PAIXÃO, NA RUA JOSÉ MATEUS DE FIGUEIREDO. - PACATUBA-CE.

ENVIA A MOÇÃO DE PARABENS AO SENHOR. JOHN WILLY PAULINO, PELO TRANSCURSO DE SEU ANIVERSÁRIO QUE OCORREU NO DIA 06 DE ABRIL DO ANO EM CURSO.

ENVIA MOÇÃO DE PARABÉNS A ILMA. SRA.EDIVÂNIA AMARO GURGEL PEREIRA - SUPLENTE DE VEREADORA PELO PARTIDO PSB EM PACATUBA-CE, PELO TRANSCURSO DO SEU ANIVERSÁRIO, QUE OCORREU NO DIA 05 DE ABRIL DO ANO EM CURSO.

ENVIA MOÇÃO DE PARABÉNS AO ILMO. SR. JOSÉ LOIOLA BEZERRA - SUPLENTE DE VEREADOR PELO PARTIDO MDB EM PACATUBA-CE, PELO TRANSCURSO DO SEU ANIVERSÁRIO, QUE OCORREU NO DIA 04 DE ABRIL DO ANO EM CURSO.

ENVIA MOÇÃO DE PARABÉNS A ILMA. SRA.
MARIA LULY COSTA - ASSESSORA DO VICE-PREFEITO ESIO DO PT, PELO TRANSCURSO DO SEU ANIVERSÁRIO, QUE OCORREU NO DIA 06 DE ABRIL DO ANO EM CURSO.

ENVIA MOÇÃO DE PARABÉNS AO SENHOR FRANCISCO DE ASSIS SOARES DA COSTA, PELO TRANSCURSO DO SEU ANIVERSÁRIO, QUE OCORREU NO DIA 06 DE ABRIL DO ANO EM CURSO.

ENVIA MOÇÃO DE PARABÉNS A JOVEM FRANCISCA LUANA SOARES CALIXTA BRITO, PELO TRANSCURSO DO SEU ANIVERSÁRIO, QUE OCORRE NA PRESENTE DATA DO DIA 08 DE ABRIL DO ANO EM CURSO.

ENVIA MOÇÃO DE PARABÉNS A SENHORA DJANIRA MARIA PEREIRA VIEIRA, PELO TRANSCURSO DO SEU ANIVERSÁRIO, QUE OCORREU NA DATA DO DIA 07 DE ABRIL DO ANO EM CURSO.
N 141

ENVIA MOÇÃO DE PARABÉNS A SENHORA URANIA ALVES SOARES, PELO TRANSCURSO DO SEU ANIVERSÁRIO, QUE OCORREU NA DATA DO DIA 07 DE ABRIL DO ANO EM CURSO.

DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO PRIORITÁRIO AOS PORTADORES DE FIBROMIALGIA NO MUNICÍPIO DE PACATUBA-CE.

DENOMINA OFICIALMENTE A RUA
SEM NOME, SITUADA NA LOCALIDADE DO PARQUE ARATANHA, NO MUNICIPÍO DE PACATUBA-CE, QUE FICA ENTRE A RUA FRANCISCO BELARMINO DE PAIVA E RUA JOÃO EVANGELISTA DE SANTANA, COM O NOME DO SR.
JOSÉ ALBERTO SEVERINO (IN MEMORIAN)

ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 11 DA LEI N°. 1.749 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.