ESTABELECE O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E SALÁRIOS (PCCS) DOS SERVIDORES QUE OCUPAM O CARGO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE (ACS) E AGENTE DE COMBATE AS ENDEMIAS (ACE) DE PACATUBA/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ENVIA A MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DA SENHORA JOSEFA JESUÍNO DA SILVA PELO SEU FALECIMENTO QUE OCORREU NO DIA 17 DE MARÇO DO ANO EM CURSO.

ENVIA A MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SENHOR JOÃO HUMBERTO ASSUNÇÃO SANTIAGO, PELO SEU FALECIMENTO QUE OCORREU NO DIA 20 DE MARÇO DO ANO EM CURSO.

ENVIA A MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DA MARIA SILVANA CÂNDIDO, PELO SEU FALECIMENTO QUE OCORREU NO DIA 01 DE ABRIL DO ANO EM CURSO.

REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, VIABILIZAR A PAVIMENTAÇÃO DA RUA ZULEIDE DE SÁ RORIZ ENTRE AS RUAS ÂNGELA CAMPOS E RUA CABO JOÃO EM PAVUNA. - PACATUBA-CE.

REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, VIABILIZAR A PAVIMENTAÇÃO DA RUA JARDIM DA INFÂNCIA ENTRE AS RUAS SÃO JORGE E RUA CABO JOÃO NA PAVUNA. - PACATUBA-CE.

REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, VIABILIZAR A PAVIMENTAÇÃO DA RUA SÃO JOSE ENTRE AS RUAS SÃO JORGE E RUA CABO JOÃO NA PAVUNA. - PACATUBA-CE.

REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DO FESTIVAL JUNINO NOS BAIRROS E DISTRITOS DESTA MUNICIPALIDADE.

REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, VIABILIZAR A TROCA DE LÂMPADA DOS POSTES PÚBLICOS DA RUA 90 NO JEREISSATI
II. PACATUBA CE.

REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, VIABILIZAR UMA FRENTE DE TRABALHO PARA CAPINAÇÃO, PODAS DAS ÁRVORES E LIMPEZAS DAS ÁREAS CITADAS (CALÇADÃO DA AV. XXI)
(PRAÇA DA RUA 80) CONJUNTO JEREISSATI II - PACATUBA
CE.

REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, VIABILIZAR O REPARO DA ILUMINAÇÃO DAS RUAS DO JEREISSATI 3 E LOTEAMENTO BOA VIZINHANÇA 1, 2, 3 E 4. PACATUBA CE.

REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, VIABILIZAR CONSTRUÇÃO DE QUIOSQUES NAS PRAÇAS DOS LOTEAMENTOS BOA
VIZINHANÇA. PACATUBA CE.

REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E CONTROLE URBANO, A RETIRADA DE ENTULHOS ACUMULADOS NA AV. XXIII, ENTRE A RUA 66 E A RUA 65, NO BAIRRO JEREISSATI IL DO MUNICÍPIO DE PACATUBA. PACATUBA-CE.

REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E CONTROLE
URBANO, QUE SEJA REALIZADA A LIMPEZA DA RUA 94, NO BAIRRO JEREISSATI II DO MUNICÍPIO DE PACATUBA.
- PACATUBA-CE.

REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, VIABILIZAR A LIMPEZA E CAPINAGEM DA AVENIDA DOIS IRMÃOS NA PAVUNA. - PACATUBA-CE

REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, VIABILIZAR A IMPLANTAÇÃO DE BANCOS NA PRAÇA DO ALTO SÃO JOÃO E NA PRAÇA DO AÇUDE DO ALTO
SÃO JOÃO- PACATUBA-CE.

REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, VIABILIZAR O SERVIÇO DE CAPINAÇÃO DA ESCOLA ANA ALBUQUERQUE NO JEREISSATI. - PACATUBA-
??.

REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, VIABILIZAR A OPERAÇÃO TAPA BURACO NO LOTEAMENTO MÃE RAINHA. - PACATUBA-CE.

REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, VIABILIZAR A LIMPEZA GERAL E CAPINAÇÃO AOS ARREDORES DO POSTO DE SAÚDE DO ALTO SÃO JOÃO E IGREJA SÃO JOÃO BATISTA. - PACATUBA-CE.

REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, VIABILIZAR A LIMPEZA GERAL, CAPINAÇÃO E TROCA DA ILUMINAÇÃO EM LED DA PRAÇA EM FRENTE À ESCOLA DO CRISPIANA, LOCALIZADO NO CENTRO DE PACATUBA. - PACATUBA-CE.

REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, VIABILIZAR AQUISIÇÃO DE VIATURAS PARA O DEMUTRAN. - PACATUBA-CE.

REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, VIABILIZAR AQUISIÇÃO DE VIATURAS PARA A DEFESA CIVIL. PACATUBA -CE.

REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, VIABILIZAR A CONSTRUÇAO DE QUIOSQUE NA CE 060 NA ALTURA DO BAIRRO FORQUILHA. - PACATUBA-CE.

ENVIA A MOÇÃO DE PARABÉNS AO CEARÁ SPORTING CLUBE PELO TÍTULO DE CAMPEÃO ESTADUAL QUE OCORREU NO DIA 22 DE MARÇO DO ANO EM CURSO.

ENVIA A MOÇÃO DE PARABÉNS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR VEREADOR FRANCISCO WAUIRES PEREIRA DA SILVA, PELO TRANSCURSO DO SEU ANIVERSÁRIO QUE OCORREU NA DATA DO DIA 01 DE ABRIL DO ANO EM CURSO

ENVIA MOÇÃO DE PARABÉNS A SENHORA FÁTIMA DÉBORA TAVARES MARIANO SOMBRA, PELO TRANSCURSO DO SEU ANIVERSÁRIO QUE OCORREU NO DIA 31 DE MARÇO DO ANO EM CURSO.

ENVIA MOÇÃO DE PARABÉNS A BELYNDA KELLEN SOUSA CAVALCANTE, FILHA DO EXCELENTÍSSIMO VEREADOR, DEYBSON CAVALCANTE PASSOS, PELO TRANSCURSO DO SEU
ANIVERSÁRIO QUE OCORREU NO DIA 25 DE MARÇO DO ANO EM CURSO.

ENVIA A MOÇÃO DE PARABÉNS AO SPORT CLUB CORINTHIANS PAULISTA, PELO TÍTULO DE CAMPEÃO PAULISTA, QUE OCORREU NO DIA 27 DE MARÇO DO ANO EM CURSO.

ENVIA A MOÇÃO DE PARABÉNS AO SENHOR FRANCISCO GILMAR FERREIRA
MARTINS, PELO TRANSCURSO DO SEU ANIVERSÁRIO QUE OCORRE NA PRESENTE DATA DO DIA 03 DE ABRIL DO ANO EM CURSO.

DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA "ALFABETIZAÇÃO NA IDADE CERTA" NO MUNICÍPIO DE PACATUBA E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA OFICIALMENTE A RUA SEM NOME, SITUADA NA LOCALIDADE DO PARQUE ARATANHA, NO MUNICÍPIO DE PACATUBA-CE, QUE FICA PROXIMA A RUA ESTR. SÃO GREGÓRIO, RUA DO MERCADINHO SÃO FRANCISCO, COM O NOME DO SR. ELENILDO MORENO DA SILVA (IN MEMORIAN).

DENOMINA OFICIALMENTE A RUA SEM NOME, SITUADA NA LOCALIDADE DO PARQUE ARATANHA, NO MUNICÍPIO DE PACATUBA-CE, QUE FICA PROXIMA A RUA ESTR. SÃO GREGÓRIO, RUA DO MERCADINHO SÃO FRANCISCO, COM O NOME DO SR. ELENILDO MORENO DA SILVA (IN MEMORIAN).

DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO PRIORITÁRIO A PAIS E MÃES ATÍPICOS NOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PACATUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SELO EMPRESA AMIGA DO AUTISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.